TJAP - 0050665-71.2014.8.03.0001

27/10/2022 12:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2022 12:11

Certifico que a sentença transitou em julgado em 03/10/2022.

27/10/2022 12:10

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 106.40.

26/10/2022 18:54

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 26/10/2022

26/10/2022 09:51

Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4252870 Número da Conta Judicial: 300130675151 Valor: R$ 106,40 (cento e seis reais e quarenta centavos), com seus acréscimos legais e encerramento de conta judici

10/10/2022 10:06

Encaminho os autos para sequestro via Sisbajud

03/10/2022 17:23

Em Atos do Juiz.

27/09/2022 17:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/09/2022 17:01

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 106,40 foi registrada no Banco Central com ID:072022000021852233

22/09/2022 16:10

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8029-40

22/09/2022 13:38

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento da RPV, determino o sequestro no valor de R$ 106,40 na conta do ente público, através do SISBAJUD. Havendo valores, proceder a transferência para a conta do Juízo.

22/09/2022 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/09/2022 12:45

Decurso de Prazo

20/07/2022 08:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2022 12:04:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/07/2022 12:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2022 12:04:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2022 12:04

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

18/07/2022 13:03

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55547.

18/07/2022 09:58

Certifico que expedi RPV Nº 55547 e aguarda-se assinatura.

07/07/2022 18:23

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 106,41 (#306) em favor Sociedade Wagner AdvogadosCumpra-se.

05/07/2022 18:00

Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2022 20:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/07/2022 20:33

Certifico que faço os autos conclusos.

03/07/2022 09:26

MANIFESTAÇÃO, SEM OPOSIÇÃO, SOBRE OS CÁLCULOS DA PARTE EXEQUENTE.

01/07/2022 08:40

Intimação (Determinada diligência na data: 16/06/2022 17:31:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2022 07:19

Notificação (Determinada diligência na data: 16/06/2022 17:31:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/06/2022 17:31

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre os cálculos (#306), no prazo de 30 dias.

10/06/2022 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/06/2022 14:49

Certifico que faço os autos conclusos.

10/06/2022 10:04

Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa – Honorários Sucumbenciais.

23/05/2022 09:33

Intimação (Determinada diligência na data: 09/05/2022 11:40:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/05/2022 07:57

Notificação (Determinada diligência na data: 09/05/2022 11:40:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/05/2022 11:40

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 dias o advogado da parte autora dá início a fase de cumprimento de sentença.Nada requerendo, arquivem-se os autos.Cumpra-se.

25/04/2022 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/04/2022 08:07

Decurso de Prazo

25/03/2022 08:58

Decurso de Prazo

03/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

02/03/2022 09:00

Intimação (Procedência na data: 21/02/2022 11:16:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/02/2022 09:00

Intimação (Procedência na data: 21/02/2022 11:16:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 10:41

Sentença (21/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

25/02/2022 10:41

Notificação (Procedência na data: 21/02/2022 11:16:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/02/2022 10:40

Notificação (Procedência na data: 21/02/2022 11:16:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/02/2022 11:16

Em Atos do Juiz.

08/02/2022 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/02/2022 11:01

Decurso de Prazo

10/01/2022 09:32

Certifico que aguarde-se o prazo de 10 dias para a parte ré.

16/12/2021 13:29

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 10 dias.

01/12/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/12/2021 08:18

Decurso de Prazo

08/10/2021 08:37

Intimação (Determinação de Diligência na data: 06/10/2021 20:28:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/10/2021 07:59

Notificação (Determinação de Diligência na data: 06/10/2021 20:28:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/10/2021 20:28

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre as contrarrazões à exceção, no prazo de 15 dias.

27/09/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/09/2021 09:14

Certifico que faço os autos conclusos.

24/09/2021 11:12

manifestação

10/08/2021 08:12

Intimação (Determinação de Diligência na data: 07/08/2021 15:27:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2021 21:58

Notificação (Determinação de Diligência na data: 07/08/2021 15:27:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/08/2021 15:27

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias.

26/07/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/07/2021 10:43

Certifico que encaminho os autos conclusos.

23/07/2021 20:45

Exceção de Pré-Executividade - Gratuidade deferida

02/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/06/2021 21:42:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/06/2021 10:43

Mudança de Classe Processual

22/06/2021 22:50

Notificação (Outras Decisões na data: 19/06/2021 21:42:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/06/2021 21:42

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença em favor da Associação dos Procuradores do Estado do Amapá.Intime-se a parte AUTORA para pagar voluntariamente a obrigação, no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 15 dias, pena de multa de 10%, além de bloqueio de be

14/06/2021 16:44

Certifico que finalizo movimento.

10/06/2021 21:52

Execução dos Honorários sucumbenciais.

10/06/2021 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/06/2021 09:12

Decurso de Prazo

18/05/2021 08:39

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 07:47:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2021 09:18

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 07:47:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/05/2021 08:56

Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 07:47:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

17/05/2021 07:47

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca da devolução dos autos pelo TJAP, requerendo o que entender de direito, em 15 dias.

07/05/2021 09:14

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2092.

03/05/2021 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/05/2021 11:11

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

30/04/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 09:54:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 19:17

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

04/03/2021 18:57

Certifico que o v. acórdão de fls. 532 (STJ) transitou em julgado no dia 05/02/2021.

04/03/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:21:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2021 11:54

CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 09:37

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Tendo em vista o trânsito em julgado em 05/02/2021 do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Interno no Recurso Especial n° 1839014-AP, mantendo-se a decisão do Ministro Relator que d

23/02/2021 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

23/02/2021 12:14

Faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1.839.014 - AP (2019/0281035-9), dentre elas, da movimentação processual e da decisão que conheceu e deu provimento ao Recurso Especial. Diante do expo

23/02/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 11:49:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 09:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2021 09:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/09/2019 11:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/09/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1839014 / AP (2019/028

23/09/2019 11:23

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 11:31:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2019 09:29

CÂMARA ÚNICA

23/09/2019 09:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/09/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1839014 / AP (2019/028

18/09/2019 11:15

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

18/09/2019 09:12

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 09:12:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2019 13:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2019 em 16/09/2019.

14/09/2019 15:19

Intimação (Recurso especial admitido na data: 02/09/2019 09:54:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/09/2019 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000167/2019

12/09/2019 10:02

Intimação (Recurso especial admitido na data: 02/09/2019 09:54:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/09/2019 07:59

Decisão (02/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2019

12/09/2019 07:59

Notificação (Recurso especial admitido na data: 02/09/2019 09:54:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/09/2019 12:57

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 12:58:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2019 10:22

CÂMARA ÚNICA

02/09/2019 09:54

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. PREQUESTIONAMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IMPLEMENTAÇÃO E EFEITO RETROATIVO. AUSÊNCIA DE LEI ESTADUAL ESPECÍFICA. PRECEDENTES DO STJ. DESCONFORMIDADE. AD

30/07/2019 10:11

Conclusão

30/07/2019 10:11

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 10:11:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2019 09:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2019 18:03

Protocolo Nº 16321633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

05/07/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2019 em 05/07/2019.

04/07/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000119/2019

04/07/2019 08:25

Rotinas processuais (04/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2019

04/07/2019 08:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes recorridas: NADJA DOS SANTOS MONTEIRO para querendo, apresentar contrarrazões no recurso especial interposto pelo Estado do Amapá no prazo legal.

03/07/2019 12:54

Protocolo Nº 16172868 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

24/05/2019 08:54

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 14/05/2019 15:22:03 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/05/2019 08:41

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 14/05/2019 15:22:03 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

24/05/2019 08:33

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 14/05/2019 15:22:03 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Auxiliar Autor).

24/05/2019 08:33

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 14/05/2019 15:22:03 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Auxiliar Autor).

21/05/2019 13:15

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 14/05/2019 15:22:03 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA Advogado Auxiliar A

21/05/2019 13:03

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 14/05/2019 15:22:03 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: (CANCELADA) ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA Advoga

21/05/2019 08:51

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 14/05/2019 15:22:03 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/05/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2019 em 21/05/2019.

20/05/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000088/2019

20/05/2019 12:26

Acórdão (14/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2019

20/05/2019 12:26

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 14/05/2019 15:22:03 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

20/05/2019 12:26

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 14/05/2019 15:22:03 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/05/2019 12:17

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 12:18:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/05/2019 09:24

CÂMARA ÚNICA

14/05/2019 15:22

Em Atos do Desembargador.

06/05/2019 09:15

Conclusão

06/05/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 09:15:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2019 11:20

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/05/2019 11:20

Remessa Cancelada

02/05/2019 18:58

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1143ª Sessão Ordinária realizada em 30/04/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

02/05/2019 18:39

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 18:38:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

30/04/2019 09:58

CÂMARA ÚNICA

29/04/2019 10:46

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

25/04/2019 11:14

Conclusão

25/04/2019 11:14

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 11:20:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2019 19:58

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

22/04/2019 19:57

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento

22/04/2019 19:49

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1141ª Sessão Ordinária realizada em 16/04/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

22/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2019 em 22/04/2019.

16/04/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000069/2019

16/04/2019 14:41

Pauta de Julgamento (30/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2019

16/04/2019 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1143, DO DIA 30/04/2019, às 08:00 HORAS

12/04/2019 12:59

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 12:59:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

11/04/2019 14:19

Remessa

11/04/2019 14:19

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

11/04/2019 10:42

Conclusão

11/04/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 10:42:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2019 19:04

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/04/2019 17:05

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento ocorrido nesta data.

09/04/2019 17:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1140ª Sessão Ordinária realizada em 09/04/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

01/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2019 em 01/04/2019.

29/03/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000057/2019

29/03/2019 14:44

Pauta de Julgamento (09/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2019

29/03/2019 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1140, DO DIA 09/04/2019, às 08:00 HORAS

26/03/2019 16:12

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta a pedido do Relator, na 1138ª Sessão Ordinária realizada em 26/03/2019.

14/03/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/03/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2019 em 14/03/2019.

13/03/2019 14:56

Registrado pelo DJE Nº 000047/2019

13/03/2019 14:42

Pauta de Julgamento (26/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2019

13/03/2019 14:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1138, DO DIA 26/03/2019, às 08:00 HORAS

06/02/2019 13:43

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2019, às 14:44:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/01/2019 08:01

CÂMARA ÚNICA

30/01/2019 07:59

Certifico a remessa à Câmara Única.

18/12/2018 16:04

Certifico remessa à Câmara Única.

18/12/2018 15:17

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

13/11/2018 09:48

Conclusão

13/11/2018 09:48

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 10:48:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2018 10:20

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/11/2018 10:11

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 10:11:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/11/2018 08:04

CÂMARA ÚNICA

06/11/2018 12:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: NADJA DOS SANTOS MONTEIRO.

06/11/2018 12:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Protocolo 1525513 - Protocolado(a) em 06-11-2018 às 12:05

06/11/2018 12:05

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 12:05:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/10/2018 11:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/10/2018 11:19

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

29/10/2018 18:24

Protocolo Nº 14730500 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

05/10/2018 14:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 10:34:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/10/2018 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 10:34:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/10/2018 10:34

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de quinze dias.

01/10/2018 14:07

Protocolo Nº 14545853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A REFORMA DA R. SENTENÇA EIS QUE PROLATADA EM DESCONFORMIDADE COM JURISPRUDENCIAS DO STF E STJ. AUSENCIA DE REGULAMENTAÇÃO

20/09/2018 09:28

Certifico que o feito aguardo o decurso de prazo para o réu apresentar recurso, querendo, até 05/10/2018 (MO150).

30/08/2018 14:51

Protocolo Nº 14368380 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

24/08/2018 11:02

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/08/2018 17:25:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/08/2018 09:41

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/08/2018 17:25:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/08/2018 07:54

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/08/2018 17:25:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/08/2018 07:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/08/2018 17:25:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

20/08/2018 17:25

Em Atos do Juiz.

21/05/2018 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/05/2018 12:13

Certifico a conclusão dos autos para julgamento

18/05/2018 11:53

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

27/02/2018 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/02/2018 10:27

Protocolo Nº 13289160 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/02/2018 08:44

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2018 10:07:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/02/2018 10:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2018 10:07:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/02/2018 10:07

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

23/02/2018 15:40

Protocolo Nº 13276014 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

16/02/2018 09:32

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/02/2018 13:15:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

14/02/2018 13:33

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/02/2018 13:15:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/02/2018 13:31

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/02/2018 13:15:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GE

09/02/2018 13:15

Em Atos do Juiz.

21/06/2017 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/06/2017 14:24

Certifico que por equívoco da secretaria foi certificado o trânsito em julgado da ação, movimento 128. A parte ré, intimada para manifestação acerca dos embargos de declaração de movimento 121, manteve-se inerte, razão pela qual, faço os conclusos para se

19/04/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2017 em 19/04/2017. Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Re

18/04/2017 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000071/2017

17/04/2017 09:20

Rotinas processuais (24/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2017

18/01/2017 12:31

Certifico que a sentença de ordem 117 transitou em julgado em 06/12/2016 em relação ao autor

28/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2016 em 28/11/2016.

25/11/2016 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000216/2016

25/11/2016 15:52

Intimação via Escritório Digital de (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/11/2016 16:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2016 16:47:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: 01.***.***/0001-32 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

24/11/2016 16:48

Rotinas processuais (24/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2016

24/11/2016 16:47

Nos termos da Portaria n 001/2016-VCFP,PROMOVO a intimação da parte requerida para se manifestar sobre os embargos de declaração à ordem nº 121, no prazo de 15 dias.

21/11/2016 17:33

Protocolo Nº 11156087 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

11/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2016 em 11/11/2016.

10/11/2016 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000206/2016

10/11/2016 10:04

Sentença (09/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2016

09/11/2016 18:14

Em Atos do Juiz.

20/09/2016 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2016 13:11

Certifico que estou encaminhando para conclusão, conforme determinação.

20/09/2016 10:35

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 19/09/2016

19/09/2016 13:59

Faço juntada a estes autos do ofício do BB às fls.122.

05/09/2016 07:53

Certifico que o processo aguarda resposta do BB.

30/08/2016 15:44

Faço juntada a estes autos do detalhamento de bloqueio no Bacenjud às fls. 119/121.

23/08/2016 15:28

Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento do Bacenjud às fls. 118.

19/08/2016 12:07

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao bloqueio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) em favor do perito. Após, proceda-se a tranferência para a conta do Juízo, expedindo alvará de levantamento. Com os expediente necessária, conclusos para julgamento. Cumpr

06/05/2016 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/05/2016 09:19

Faço juntada a estes autos da petição do preito às fls. 115/117.

04/04/2016 15:26

Conclusão

04/04/2016 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

31/03/2016 10:47

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 114- manifestação do autor sobre o laudo pericial. - Protocolo Nº 052336/2016 - Protocolado(a) em 31/03/2016 às 10:41:09

31/03/2016 10:42

ENTREGUE POR ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

30/03/2016 11:06

ADVOGADO(A): ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 91 FOLHAS

30/03/2016 11:05

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 11/113 - Protocolo Nº 051257/2016 - Protocolado(a) em 30/03/2016 às 11:00:57

28/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2016 em 28/03/2016.

22/03/2016 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000053/2016

22/03/2016 12:46

Rotinas processuais (22/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2016

22/03/2016 12:45

Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação das partes para se manifestarem SUCESSIVAMENTE no prazo de 10 (dez)dias, sobre laudo pericial de ordem nº 96.

22/03/2016 12:43

Faço juntada a estes autos do laudo pericial às fls. 100/110.

14/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2016 em 14/03/2016.

11/03/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000046/2016

11/03/2016 09:39

Despacho (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2016

10/03/2016 10:20

Em Atos do Juiz. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após , intime-se.

10/03/2016 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/03/2016 10:17

Certifico que até a presente data o perito não encaminhou o laudo pericial.

20/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2016 em 20/01/2016.

19/01/2016 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000012/2016

19/01/2016 11:03

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NADJA DOS SANTOS MONTEIRO - emitido(a) em 19/01/2016

19/01/2016 11:01

Rotinas processuais (19/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2016

19/01/2016 11:00

Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação das partes para tomarem ciência da perícia que será realizada no dia 01/02/2016, as 15:00 horas no endereço profissional do perito (Avenida FAB, nº 2309, Santa Rita

19/01/2016 10:57

Faço juntada a estes autos da petição do perito às fls. .98, informando o dia da perícia. - Protocolo Nº 005826/2016 - Protocolado(a) em 18/01/2016 às 11:58:37

18/01/2016 11:13

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação para o perito WALTER RAICK MAUES.

17/01/2016 19:03

Certifico e dou fé que: INTIMEI: WALTER RAICK MAUÉS, EM: 15/01/2016. às 16:15h. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Mandado nº 2359390 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47

11/01/2016 08:56

Conclusão

11/01/2016 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/01/2016 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 08/01/2016

30/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000234/2015 em 30/12/2015.

29/12/2015 12:10

Registrado pelo DJE Nº 000234/2015

28/12/2015 09:48

Decisão (22/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/12/2015

22/12/2015 12:35

Em Atos do Juiz. Nomeio como perito judicial WALTER RAICK Fixo honorários no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) a ser pago pelo Estado do Amapá. Intime-se o perito para dizer dia e hora em que realizará a perícia, no prazo de 10 dias. Cumpra-se.

26/10/2015 13:07

Certifico que o processo encontra-se concluso para escolha de um novo perito.

20/10/2015 14:45

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA HELENA MENDONÇA DE ARAÚJO, EM: 15/10/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV. ERNESTINO BORGES 380, CENTRO, MACAPÁ, 68000000, CEREST - FONE: 8115-9781 E 9127-

19/10/2015 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/10/2015 08:13

Faço juntada a estes autos da manifestação da perita às fls. 97.

08/10/2015 08:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA HELENA MENDONÇA DE ARAÚJO - emitido(a) em 07/10/2015

07/10/2015 08:48

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte está amparada pelo pálio da Justiça Gratuita, nomeio como perito judicial MARIA HELENA MENDONÇA DE ARAÚJO, com endereço na Av. Fab, 069, Centro (Secretaria de Estado da Saude). Intimem-na para dizer dia e hora

28/09/2015 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/09/2015 13:50

Certifico que o Estado do Amapá manifestou-se nos autos, através de petição virtual, ordem 66.

25/09/2015 08:40

Protocolo Nº 9172783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS - MANIFESTAÇÃO

16/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2015 em 16/09/2015.

15/09/2015 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000167/2015

14/09/2015 13:27

Decisão (10/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2015

10/09/2015 15:40

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte autora está amparada pelo pálio da justiça gratuita, intime-se o Estado do Amapá para depósitar o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), referente aos honorários periciais, no prazo de 15 dias. Publique

01/09/2015 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/09/2015 10:33

Decurso de Prazo sem manifestação da parte ré.

20/08/2015 09:15

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 20 de Agosto de 2015, às 08:58:37

19/08/2015 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/08/2015

19/08/2015 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/08/2015

19/08/2015 10:52

Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar parte ré para manifestar-se sobre a proposta de honorários do perito, no prazo de 10 dias, cujo valor corresponde a importância de R$ 1.500,00, para elaboração de Laudo Per

19/08/2015 10:42

Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 92/94, requer o prosseguimento do feito com a isenção do pagamento dos honorários periciais. - Protocolo Nº 131912/2015 - Protocolado(a) em 19/8/2015 às 10:25:10

19/08/2015 10:37

ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

17/08/2015 13:15

ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 91 FOLHAS

17/08/2015 12:20

Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 90/91, constando substabelecimento. - Protocolo Nº 130277/2015 - Protocolado(a) em 17/8/2015 às 11:40:34

17/08/2015 11:15

Certifico e dou fé que: INTIMEI: WALTER RAICK MAUÉS, EM: 17/08/2015. que, ciente do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Mandado nº 2237608 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42

14/08/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2015 em 14/08/2015.

13/08/2015 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000145/2015

13/08/2015 13:04

Rotinas processuais (13/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2015

13/08/2015 13:00

Nos termos da Portaria nº 001/03 - 4ª VCFP, promovo o presente feito para intimar parte autora para manifestar-se sobre os honorários do perito, no prazo de 10 dias.

13/08/2015 12:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 89, ref. manifestação do Perito.

13/08/2015 12:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 88, ref. manifestação do Estado do Amapá.

31/07/2015 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 31/07/2015

31/07/2015 11:39

Nos termos da Portaria n° 001/00-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a renovação do mandado de intimação do perito.

09/07/2015 12:16

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: WALTER RAICK MAUÉS. às 11:30hs Deixei de intimar o perito, em razão do mesmo encontrar-se viajando, e provavelmete retorne daquei (06/07/015) a 15dias, informou Sara Santos- atendente do consultório-. Mandado nº 2

01/07/2015 13:34

Certifico que não houve manifestação das partes quanto a decisão de fls. 86.

18/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2015 em 18/06/2015.

17/06/2015 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000106/2015

17/06/2015 07:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 16/06/2015

16/06/2015 09:43

Decisão (12/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2015

12/06/2015 16:45

Em Atos do Juiz. NADJA DOS SANTOS MONTEIRO ajuizou, em face do Estado do Amapá, a presente ação de cobrança, objetivando o pagamento da diferença do adicional de insalubridade, sob o argumento de que recebe apenas 10% (dez por cento), enquanto que deveria

27/04/2015 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/04/2015 11:09

Decurso de Prazo sem manifestação do réu Estado do Amapa.

22/04/2015 14:14

Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 85, requerendo prova pericial. - Protocolo Nº 059211/2015 - Protocolado(a) em 22/4/2015 às 10:44:48

22/04/2015 14:10

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - PROCURADOR DA PARTE

17/04/2015 11:44

ADVOGADO(A): TIAGO STAUDT WAGNER - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 84 FOLHAS

14/04/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2015 em 14/04/2015.

13/04/2015 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000063/2015

10/04/2015 12:58

Despacho (10/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2015

10/04/2015 07:01

Em Atos do Juiz. Em razão dos presentes autos envolver pedido de pagamento de adicional de insalubridade e prova pericial, proceda-se a mudança do rito sumário para o ordinário. Após, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre as provas que pretende

09/04/2015 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/04/2015 13:29

Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 70/83. - Protocolo Nº 046545/2015 - Protocolado(a) em 27/3/2015 às 09:29:08

23/03/2015 10:36

Em audiência

23/03/2015 10:36

Conciliação realizada em 23/03/2015 às '10:36'h

03/03/2015 08:18

Certifico que nesta data faço juntada da contestação do Estado do Amapá encaminhada virtualmente no dia 19/02/2015, conforme f. 58/68.

19/02/2015 05:29

Protocolo Nº 8281713 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO

19/01/2015 09:08

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 19 de Janeiro de 2015, às 09:00:29

19/01/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/03/2015 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2015 em 19/01/2015.

16/01/2015 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000010/2015

14/01/2015 09:04

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RITO SUMÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/01/2015

14/01/2015 09:03

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RITO SUMÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/01/2015

13/01/2015 14:30

Agendamento de audiência (23/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2014

13/01/2015 14:28

Conciliação agendada para 23/03/2015 às 10:00h

06/01/2015 09:56

Em Atos do Juiz. Assiste inteira razão a parte autora. Revogo o despacho de f. 53 tão-somente com relação a emenda (segunda parte). Designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do Código de Processo Civil. Cite(m)-se. Intimem-se.

17/11/2014 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/11/2014 08:58

Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 54/56, requerendo a reconsideração do despacho fls. 53. - Protocolo Nº 165732/2014 - Protocolado(a) em 6/11/2014 às 10:21:17

06/11/2014 10:18

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

30/10/2014 10:05

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 53 FOLHAS

15/10/2014 02:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2014 em 15/10/2014.

14/10/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000187/2014

14/10/2014 12:55

Despacho (09/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2014

09/10/2014 14:38

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Intime-se a autora para apresentar planilha descritiva dos valores que entende devidos, observado o período prescrito, bem como adeque o valor da causa à pretensão, no prazo de 10 dias.

09/10/2014 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/10/2014 14:18

Promovo os autos à conclusão.

30/09/2014 07:39

Tombo em 30/09/2014.

23/09/2014 08:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 137255/2014 - Protocolado(a) em 18/9/2014 às 10:16:16