TJAP - 0050546-08.2017.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 08:15
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 18:07
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 01:50
Decorrido prazo de FERNANDA GOES FERREIRA em 29/05/2025 23:59.
-
04/06/2025 18:55
Publicado Notificação em 14/05/2025.
-
04/06/2025 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
24/05/2025 00:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/05/2025 08:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/05/2025 19:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2025 14:32
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 01:12
Decorrido prazo de FERNANDA GOES FERREIRA em 05/02/2025 23:59.
-
12/12/2024 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/12/2024 20:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/12/2024 11:53
Juntada de Decisão
-
05/11/2024 09:52
Decorrido prazo de FERNANDA GOES FERREIRA em 29/10/2024 23:59.
-
04/11/2024 10:21
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 01:40
Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:40
Decorrido prazo de AUMIL TERRA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/10/2024 00:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/10/2024 00:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/09/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/09/2024 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/09/2024 14:43
Expedição de Termo/Auto de Penhora.
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20/09/2024 10:38
Deferido o pedido de DIEGO ARAUJO DE ROCHA - CPF: *22.***.*37-04 (REQUERENTE).
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21/08/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 13:31
Conclusos para decisão
-
17/08/2024 00:20
Decorrido prazo de FERNANDA GOES FERREIRA em 16/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/07/2024 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/06/2024 09:52
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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22/06/2024 09:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/06/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 20:52
Processo Desarquivado
-
17/06/2024 12:53
Deferido sem Custas Judiciais
-
13/06/2024 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 14:40
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 14:39
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/02/2024.
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29/02/2024 14:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/02/2024 19:28
Expedição de Certidão.
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10/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 14:29
Expedição de Alvará.
-
31/01/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 21:56
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 11:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2023 10:22
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 10:22
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/12/2023.
-
04/12/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 17:24
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 07:29
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 15:01
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 14:59
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 08:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 19:01
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 10:19
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 16:38
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/08/2023.
-
31/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 22:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 08:40
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 08:40
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 15:46
Recebidos os autos
-
27/06/2023 10:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
27/06/2023 10:28
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 13:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
31/05/2023 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
31/05/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 11:20
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
01/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 08:53
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 11:51
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 18:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/03/2023 10:13
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 15:29
Recebidos os autos
-
09/03/2023 11:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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09/03/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 10:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/03/2023 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
01/03/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 22:33
Determinada diligência
-
09/02/2023 07:59
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 07:59
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 22:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 09:58
Determinada diligência
-
18/11/2022 16:04
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 08:19
Conclusos para decisão
-
10/11/2022 08:19
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 15:54
Determinada diligência
-
11/10/2022 10:11
Conclusos para decisão
-
11/10/2022 10:11
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/10/2022.
-
06/10/2022 08:34
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/10/2022.
-
19/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 12:51
Rito Modificado
-
05/09/2022 12:10
Determinada diligência
-
25/08/2022 09:52
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 12:33
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 12:33
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 13:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 12:56
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 14:31
Recebidos os autos
-
12/03/2020 13:47
Recebido pelo Distribuidor
-
20/02/2020 11:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
20/02/2020 11:10
Expedição de Certidão.
-
20/02/2020 11:08
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 10:40
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/02/2020 14:13
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR em 18/02/2020 às 14:13:03 para Rotinas processuais
-
18/02/2020 14:13
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR em 18/02/2020 às 14:13:00 para Rotinas processuais
-
17/02/2020 10:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 17/02/2020 às 10:24:39 para Rotinas processuais
-
14/02/2020 11:40
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 14/02/2020 às 11:40:16 para Rotinas processuais
-
14/02/2020 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2020 10:01
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2020 17:59
Juntada de Petição de Apelação
-
12/02/2020 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2020 11:32
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2020 23:19
Juntada de Petição de Apelação
-
22/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDILANNA SOUZA DA SILVA em 22/12/2019 às 06:01:01 para Sentença
-
19/12/2019 10:48
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR em 19/12/2019 às 10:48:52 para Sentença
-
13/12/2019 09:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 13/12/2019 às 09:05:05 para Sentença
-
12/12/2019 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2019 10:36
Julgado improcedente o pedido
-
06/09/2019 17:56
Conclusos para julgamento
-
06/09/2019 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2019 10:48
Conclusos para julgamento
-
02/09/2019 10:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2019 21:36
Outras Decisões
-
13/05/2019 14:39
Conclusos para julgamento
-
13/05/2019 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2019 10:33
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 29/04/2019 às 10:33:42 para DECISÃO
-
29/04/2019 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2019 12:30
Conclusos para decisão
-
26/04/2019 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2019 20:36
Outras Decisões
-
22/04/2019 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2019 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2019 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2019 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2019 20:06
Conclusos para julgamento
-
22/02/2019 20:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/02/2019 20:32
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/02/2019 11:38
Expedição de Certidão.
-
01/02/2019 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2019 12:17
Expedição de Certidão.
-
01/02/2019 12:17
Expedição de Certidão.
-
30/01/2019 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2019 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2019 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2019 11:08
Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/01/2019 às 11:08:05
-
25/01/2019 10:11
Expedição de Certidão.
-
24/01/2019 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2019 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2018 17:48
Intimação positiva via Escritório Digital de EDILANNA SOUZA DA SILVA em 25/09/2018 às 17:48:07 para Rotinas processuais
-
25/09/2018 17:46
Intimação positiva via Escritório Digital de EDILANNA SOUZA DA SILVA em 25/09/2018 às 17:46:11 para Audiência
-
19/09/2018 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 19/09/2018.
-
18/09/2018 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2018
-
18/09/2018 08:33
Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 18/09/2018 às 08:33:45 para Rotinas processuais
-
18/09/2018 08:33
Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 18/09/2018 às 08:33:04 para Audiência
-
17/09/2018 17:50
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
17/09/2018 17:48
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
17/09/2018 17:48
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/09/2018 17:48
Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/01/2019 às 09:00:00
-
17/09/2018 17:44
Audiência instrução e julgamento cancelada. 29/03/2019 às 09:00:00
-
17/09/2018 17:43
Expedição de Certidão.
-
05/09/2018 12:02
Intimação positiva via Escritório Digital de EDILANNA SOUZA DA SILVA em 05/09/2018 às 12:02:58 para DECISÃO
-
05/09/2018 11:54
Intimação positiva via Escritório Digital de EDILANNA SOUZA DA SILVA em 05/09/2018 às 11:54:06 para Audiência
-
04/09/2018 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2018 11:45
Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 31/08/2018 às 11:45:05 para Audiência
-
30/08/2018 11:06
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
30/08/2018 11:06
Audiência instrução e julgamento designada. 29/03/2019 às 09:00:00
-
30/08/2018 11:05
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
14/08/2018 11:43
Expedição de Certidão.
-
14/08/2018 11:39
Expedição de Certidão.
-
29/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 29/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/07/2018 12:23
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
18/07/2018 14:29
Proferida decisão de mero expediente
-
28/06/2018 23:20
Conclusos para decisão
-
28/06/2018 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2018 14:17
Intimação positiva via Escritório Digital de EDILANNA SOUZA DA SILVA em 20/06/2018 às 14:17:45 para DECISÃO
-
18/06/2018 10:05
Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 18/06/2018 às 10:05:33 para DECISÃO
-
14/06/2018 12:50
Conclusos para decisão
-
14/06/2018 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2018 11:08
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/06/2018 12:22
Proferida decisão de mero expediente
-
12/06/2018 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2018 19:33
Conclusos para decisão
-
24/05/2018 19:33
Juntada de Petição de Réplica
-
02/05/2018 16:27
Intimação positiva via Escritório Digital de EDILANNA SOUZA DA SILVA em 02/05/2018 às 16:27:00 para DESPACHO
-
25/04/2018 10:44
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
24/04/2018 00:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2018 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2018 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2018 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2018 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2018 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2018 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2018 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2018 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2018 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2018 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2018 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2018 17:44
Juntada de Petição de contestação
-
10/04/2018 11:52
Conclusos para decisão
-
10/04/2018 11:52
Expedição de Certidão.
-
10/04/2018 10:44
Conclusos para despacho
-
10/04/2018 10:44
Processo Autuado
-
06/04/2018 10:38
Recebidos os autos
-
04/04/2018 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
04/04/2018 15:09
Redistribuído por 2 em razão de 29
-
04/04/2018 15:09
Recebido pelo Distribuidor
-
27/03/2018 09:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
27/03/2018 09:42
Expedição de Certidão.
-
22/03/2018 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2018 12:21
Audiência conciliação realizada. 22/03/2018 às 12:21:11
-
21/03/2018 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2018 21:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2018 20:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2018 08:17
Expedição de Mandado.
-
15/02/2018 08:17
Expedição de Mandado.
-
09/02/2018 13:08
Proferida decisão de mero expediente
-
06/02/2018 09:57
Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 06/02/2018 às 09:57:25 para DECISÃO
-
05/02/2018 14:22
Intimação positiva via Escritório Digital de EDILANNA SOUZA DA SILVA em 05/02/2018 às 14:22:40 para Audiência
-
05/02/2018 14:22
Intimação positiva via Escritório Digital de EDILANNA SOUZA DA SILVA em 05/02/2018 às 14:22:39 para DECISÃO
-
05/02/2018 09:35
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
05/02/2018 09:05
Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 05/02/2018 às 09:05:24 para Audiência
-
05/02/2018 08:58
Proferida decisão de mero expediente
-
05/02/2018 08:10
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
05/02/2018 08:07
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
05/02/2018 08:06
Audiência conciliação designada. 22/03/2018 às 11:30:00
-
02/02/2018 13:31
Expedição de Certidão.
-
01/02/2018 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2018 12:29
Audiência conciliação realizada. 01/02/2018 às 12:29:47
-
01/02/2018 11:26
Expedição de Certidão.
-
01/02/2018 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2018 08:39
Expedição de Certidão.
-
31/01/2018 08:38
Expedição de Certidão.
-
29/01/2018 22:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2018 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2018 08:57
Expedição de Mandado.
-
08/01/2018 08:57
Expedição de Mandado.
-
15/12/2017 12:03
Intimação positiva via Escritório Digital de EDILANNA SOUZA DA SILVA em 15/12/2017 às 12:03:39 para Audiência
-
13/12/2017 09:11
Expedição de Certidão.
-
12/12/2017 11:14
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/12/2017 11:13
Audiência conciliação cancelada. 20/03/2018 às 11:30:00
-
12/12/2017 11:12
Audiência conciliação designada. 01/02/2018 às 11:30:00
-
22/11/2017 09:56
Intimação positiva via Escritório Digital de EDILANNA SOUZA DA SILVA em 22/11/2017 às 09:56:07 para Audiência
-
22/11/2017 09:55
Intimação positiva via Escritório Digital de EDILANNA SOUZA DA SILVA em 22/11/2017 às 09:55:44 para DESPACHO
-
13/11/2017 12:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
13/11/2017 12:01
Audiência conciliação designada. 20/03/2018 às 11:30:00
-
13/11/2017 12:00
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
09/11/2017 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2017 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2017 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2017 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2017 13:00
Conclusos para decisão
-
07/11/2017 13:00
Processo Autuado
-
07/11/2017 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2020
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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