10/06/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531168/2025
10/06/2025 18:10

Protocolizada Petição 531168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025
10/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
09/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025 14:16

Expedição de Ofício nº 122478/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão
05/06/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
05/06/2025 23:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para dar provimento ao Recurso Especial
05/06/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
05/06/2024 10:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 462485/2024
05/06/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/06/2024 10:23

Protocolizada Petição 462485/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024
29/05/2024 18:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/05/2024 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
29/05/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
29/05/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2024 16:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
17/05/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/05/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/04/2024 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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