STJ - 0044001-48.2019.8.03.0001

13/05/2022 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/05/2022 15:41

Transitado em Julgado em 12/05/2022

19/04/2022 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

18/04/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

18/04/2022 14:50

Não conhecido o recurso de CHARLES BARBOSA PENANTE

06/04/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/04/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2022 e término em 05/04/2022 o prazo para CHARLES BARBOSA PENANTE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/03/2022 05:23

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/03/2022

28/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200620247. Publicação prevista para 29/03/2022)

28/03/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ