STJ - 0042367-51.2018.8.03.0001

09/02/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/02/2023 14:13

Transitado em Julgado em 09/02/2023

02/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 798726/2022 - AgInt

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0798726 - AgInt no AREsp 2098125 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de FENIX LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00798726/2022 - AgInt no AREsp 2098125/AP

14/11/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:15

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798726/2022 - AgInt no AREsp 2098125/AP

05/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 04/10/2022 o prazo para EIDER PENA PESTANA apresentar resposta à petição n. 798726/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 596.

13/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2022 Petição Nº 798726/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798726/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

12/09/2022 11:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 798726/2022

12/09/2022 11:02

Protocolizada Petição 798726/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2022

19/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

17/08/2022 18:10

Conhecido o recurso de FENIX LTDA e não-provido

14/07/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/07/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/07/2022 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/07/2022 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/05/2022 16:31

Juntada de Petição de petição nº 360399/2022

02/05/2022 16:29

Protocolizada Petição 360399/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2022

27/04/2022 05:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/04/2022

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

26/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200904232. Publicação prevista para 27/04/2022)

26/04/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2022 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ