TJAP - 0046416-96.2022.8.03.0001

07/07/2025 09:46

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 07/07/2025 09:46:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

07/07/2025 09:46

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para manifestação na fase do art. 422 do CPP, no prazo legal.

01/07/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 08:00:31, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

30/06/2025 13:22

Remessa

30/06/2025 13:22

Em Atos do Promotor.

16/06/2025 14:37

Certifico e dou fé que em 16 de June de 2025, às 14:37:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2025 11:31

Remessa

16/06/2025 11:31

Certifico e dou fé que em 16 de June de 2025, às 11:31:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/06/2025 11:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2025 11:16

Certifico a remessa dos autos ao MP.

14/06/2025 11:00

Em Atos do Juiz. Ante a decisão que deu provimento ao recurso ministerial e  restabeleceu sentença de pronúncia (ordem 261), intimem-se as  partes para que se manifestem na fase do art. 422 do CPP.

11/06/2025 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

11/06/2025 16:53

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida no ARESp nº 2627115 STJ.

23/05/2025 12:12

Certifico que aguarda julgamento do recurso defensivo no STJ - AREsp nº 2627115 / AP (2024/0152862-9), conforme consulta processual em anexo.

24/04/2025 11:54

Certifico que aguarda julgamento do recurso defensivo no STJ - AREsp nº 2627115 / AP (2024/0152862-9), conforme consulta processual em anexo.

07/01/2025 09:49

Aguardando informações do trânsito em julgado do recurso defensivo no STJ - AREsp nº 2627115 / AP (2024/0152862-9) - anexo cópia do andamento processual.

06/11/2024 09:01

Certifico que aguarda julgamento do recurso defensivo no STJ - AREsp nº 2627115 / AP (2024/0152862-9), conforme consulta processual. AREsp nº 2627115 / AP (2024/0152862-9) autuado em 02/05/2024 Detalhes PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE

05/09/2024 13:24

Certifico que aguarda notícia do trânsito em julgado do recurso defensivo no STJ - AREsp nº 2627115 / AP (2024/0152862-9).

29/08/2024 09:49

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a notícia do trânsito em julgado do recurso defensivo no STJ - AREsp nº 2627115 / AP (2024/0152862-9), devendo a secretaria promover o seu acompanhamento.

21/08/2024 15:13

Conclusão

21/08/2024 15:13

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 15:13:55, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 08:05

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

09/08/2024 08:01

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 02/05/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2627115 / AP (2024/0

08/08/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 13:27:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2024 11:41

CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 11:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/05/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2627115 / AP (2024/01

29/04/2024 09:59

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/04/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 07:45:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2024 em 26/04/2024.

25/04/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000073/2024

25/04/2024 13:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 13:36

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/04/2024 13:36

Decisão (23/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024

25/04/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 13:28:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 09:39

CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 13:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#220), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#204).O recorrido não apresentou contrarrazões (#233).Diante do

23/04/2024 06:59

Conclusão

23/04/2024 06:59

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 06:59:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 08:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2024 08:28

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/04/2024 08:27

Decurso de Prazo em 19/04/2024.

19/04/2024 12:48

Certifico que os presentes autos aguardam o prazo das contrarrazões.

16/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 10:22:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 10:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 10:22:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

06/03/2024 10:22

Rotinas processuais (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 10:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ALESSANDRO AMORAS DOS SANTOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

06/03/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 07:42:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2024 13:30

Remessa

05/03/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:28:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

05/03/2024 13:11

Remessa

05/03/2024 13:11

Em Atos do Procurador.

05/03/2024 13:09

Agravo em Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

05/03/2024 13:08

Em Atos do Procurador.

21/02/2024 16:13

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 16:13:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2024 16:10

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 16:10:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2024 10:57

Remessa

21/02/2024 10:40

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 204.

21/02/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 10:21:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/02/2024 07:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2024 07:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão de ordem 204.

19/02/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2024 12:21:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 10:44

Decisão (08/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 10:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2024 12:21:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

09/02/2024 07:08

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 07:06:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2024 14:25

CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 12:21

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO E PROCESSO PENA

08/02/2024 07:06

Conclusão

08/02/2024 07:06

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 07:06:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 11:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2024 11:02

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/02/2024 11:01

Decurso de Prazo em 06/02/2024.

18/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2024 08:37:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2024 em 09/01/2024.

08/01/2024 20:57

Registrado pelo DJE Nº 000005/2024

08/01/2024 08:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2024 08:37:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

08/01/2024 08:39

Rotinas processuais (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2024

08/01/2024 08:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

04/01/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2024, às 13:34:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/01/2024 09:21

Remessa

04/01/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2024, às 09:20:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

03/01/2024 14:15

Remessa

03/01/2024 14:15

Em Atos do Procurador.

03/01/2024 14:13

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

12/12/2023 15:18

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 15:18:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2023 09:41

Remessa

12/12/2023 09:40

Certifico que, em cumprimento à determinação da 11ª Procuradoria de Justiça (Manifestação #181), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

12/12/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 09:32:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

11/12/2023 18:22

Remessa

11/12/2023 18:22

Em Atos do Procurador.

07/12/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 13:44:54, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2023 13:39

Remessa

07/12/2023 13:27

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #165.

07/12/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 13:24:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/12/2023 12:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2023 12:32

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 165.

04/12/2023 13:15

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS e provido na data: 24/11/2023 14:48:10 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2023 em 27/11/2023.

24/11/2023 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000210/2023

24/11/2023 15:33

Acórdão (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2023

24/11/2023 15:33

Notificação (Conhecido o recurso de ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS e provido na data: 24/11/2023 14:48:10 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

24/11/2023 15:32

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA expedido em beneficio do recorrente ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOSe do comprovante de envio ao IAPEN.

24/11/2023 14:57

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 14:57:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/11/2023 14:55

CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 14:48

Em Atos do Desembargador.

24/11/2023 13:24

Conclusão

24/11/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 13:24:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 13:17

GABINETE 04

24/11/2023 13:16

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 6º, do artigo 5º da Resolução 1310/2019-TJAP (alterado pela Resol

24/11/2023 09:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

08/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 17:18

Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 17:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00

07/11/2023 16:54

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

23/10/2023 12:04

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

23/10/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 08:37:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/10/2023 13:46

CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 09:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

17/10/2023 13:24

Conclusão

17/10/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 13:24:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2023 10:40

GABINETE 04

17/10/2023 10:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

17/10/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 10:26:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2023 10:18

Remessa

17/10/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 10:02:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

16/10/2023 18:33

Remessa

16/10/2023 18:31

Em Atos do Procurador.

11/10/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 10:24:23, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2023 10:11

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

11/10/2023 09:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

11/10/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 09:50:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/10/2023 08:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2023 08:00

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

11/10/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 07:37:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2023 15:21

CÂMARA ÚNICA

10/10/2023 14:57

Cancelamento da remessa Interna

05/10/2023 09:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 133.* CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DE MACAPÁ - CEJURE

05/10/2023 09:12

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/10/2023 09:11

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3274355 - Protocolado(a) em 04-10-2023 às 11:47

04/10/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 11:47:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

29/09/2023 11:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/09/2023 11:30

Certifico que, faço remessa dos autos ao TJAP.

27/09/2023 15:35

Em Atos do Juiz. O réu ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS foi pronunciado pelo homicídio de Wagner Guedes Gomes, ocorrido no dia 07/8/2022, por volta das 7h30min, em via pública, no Campo do Bairro Sabrecado, na localidade de Vila Progresso, no Arquipélago de Il

27/09/2023 07:49

Conclusão

27/09/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 07:49:45, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

26/09/2023 14:08

Remessa

26/09/2023 14:07

Em Atos do Promotor.

22/09/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 10:03:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2023 07:25

2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

21/09/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 10:56:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

21/09/2023 09:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2023 09:49

Certifico que faço remessa ao RMP para contrarrazões recursais, no prazo legal.

14/09/2023 16:30

RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DPE/AP

09/09/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 29/08/2023 15:58:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Razões recursais.

30/08/2023 11:30

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 29/08/2023 15:58:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

29/08/2023 15:58

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 110, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrente e, depois dele, a

28/08/2023 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

28/08/2023 09:52

Certifico que, faço os autos concluso com interposição de RESE - DPE/AP.

21/08/2023 16:50

Requer juntada de interposição de RESE - DPE/AP.

21/08/2023 09:37

Certifico que, os autos aguarda prazo recursal.

19/08/2023 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/08/2023 16:07:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/08/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 07:46:37, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

15/08/2023 21:54

Remessa

15/08/2023 21:53

Protocolo Nº 26528247 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

10/08/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:28:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2023 10:06

2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

10/08/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:02:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/08/2023 10:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2023 10:48

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência de sentença de pronúncia.

09/08/2023 10:47

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/08/2023 16:07:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: P

09/08/2023 10:43

Intimação DE SENTENÇA para - ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS - emitido(a) em 09/08/2023

03/08/2023 16:07

Em Atos do Juiz.

26/07/2023 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/07/2023 09:23

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

19/07/2023 09:26

Apresentar Memoriais - DPE/AP

13/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2023 13:43:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/07/2023 13:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2023 13:43:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/06/2023 13:43

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensora Pública oficiante nesta Vara para que apresente, no prazo de 5 dias, as alegações finais.

26/06/2023 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

26/06/2023 09:47

Decurso de Prazo para alegações finais de defesa.

15/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2023 08:18:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para alegações finais.

05/06/2023 08:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2023 08:18:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE

05/06/2023 08:18

Certifico que intimo a defesa para alegações finais em 5 dias.

05/06/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 07:53:14, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

03/06/2023 16:33

Remessa

03/06/2023 16:33

Em Atos do Promotor.

21/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 11/05/2023 11:17:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA

19/05/2023 15:05

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 15:05:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2023 10:52

Remessa

19/05/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 10:51:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

19/05/2023 10:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2023 10:44

Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P. para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

19/05/2023 09:50

Certifico que, procedi a juntada da mídia (vídeo) referente ao interrogatório do réu colhido em audiência realizada na presente data.

19/05/2023 09:44

Em audiência

19/05/2023 09:44

Em audiência

19/05/2023 09:44

Instrução e Julgamento realizada em 19/05/2023 às '09:44'h

18/05/2023 11:37

Certifico que os autos aguardam audiência já próxima (19/5/2023).

11/05/2023 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023046667QMTFM

11/05/2023 12:21

Nº: 4364749, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 11/05/2023

11/05/2023 12:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

11/05/2023 11:17

Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2023 às 08:30h

11/05/2023 11:14

Determinação Judicial - adequação da pauta de audiência - problemas técnicos

11/05/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 01/05/2023 15:18:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de

01/05/2023 15:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023041569LVJ92

01/05/2023 15:24

Nº: 4356046, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 01/05/2023

01/05/2023 15:18

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLI

01/05/2023 15:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2023 às 11:30h

19/04/2023 10:07

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de interrogatório.

17/04/2023 10:44

Certifico que, procedi a juntada das mídias (vídeos) referentes aos depoimentos prestados pelas testemunhas ALEX CARDOSO, SUANY ESTÊNIA e GERSON PANTOJA, colhidos em audiência realizada no dia 13/04/2023.

13/04/2023 15:45

Certifico que após a MM. Juíza, após analisar a pauta de audiência, verificou que o dia 17/04/2023 já possui muitas oitivas, o que impossibilitará a realização do interrogatório na referida data. Assim, determinou o adiamento da audiência e desinação pelo

13/04/2023 15:41

determinação judicial

13/04/2023 15:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/04/2023 às 11:30h

13/04/2023 15:36

Em audiência

13/04/2023 15:36

Instrução e Julgamento realizada em 13/04/2023 às '15:36'h

13/04/2023 14:24

Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2023 às 14:30h

13/04/2023 14:24

Certifico que a audiência realizada em ordem #50 foi finalizada equivocadamente por esta servidora, razão pela qual agendei novo horário para a devida retificação no termo de audiência realizada na data de hoje.

13/04/2023 13:47

Em audiência

13/04/2023 13:47

Em audiência

13/04/2023 13:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 53.* Instrução e Julgamento realizada em 13/04/2023 às '13:47'h

10/04/2023 11:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/04/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 07:59:52, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

04/04/2023 12:08

Remessa

04/04/2023 12:08

Protocolo Nº 25553447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de designação de audiência.

31/03/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 14:22:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2023 13:30

Remessa

30/03/2023 12:25

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 12:25:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

30/03/2023 11:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2023 11:41

Certifico que, ao MP para ciência de audiência.

26/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2023 14:27:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/03/2023 11:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Mandado de intimação cumprido pelo Itinerante - diligência positiva para intimação da testemunha GERSON PANTOJA ANDRADE.

16/03/2023 14:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2023 14:27:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

15/03/2023 14:27

Em Atos do Juiz. Ante a juntada do documento à ordem 34, dê-se ciência à defesa.

15/03/2023 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

15/03/2023 10:45

Certifico que faço os autos concluso com petição de ordem 34.

12/03/2023 09:44

APF 4854/2022-REMESSA (ROTINA POLICIAL)

26/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 às 11:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 09/02/2023 11:28:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

16/02/2023 11:38

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 às 11:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

16/02/2023 11:38

Certifico que encaminhei o expediente de ordem 30, via email da Vara: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI <[email protected]> 16 de fevereiro de 2023 às 11:34 Para: ITINERANTE BAILIQUE <[email protected]> MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA I

16/02/2023 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GERSON PANTOJA ANDRADE, MM. JUIZ DE DIREITO COORDENADOR DO JUIZADO ITINERANTE FLUVIAL - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 11:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023014869TT46X

16/02/2023 11:25

Nº: 4312441, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 11:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023014849XGUHY

16/02/2023 11:16

Nº: 4312407, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/02/2023

09/02/2023 11:28

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

09/02/2023 11:28

Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2023 às 11:00h

07/02/2023 11:14

Certifico que habilito os autos para designação de audiência de instrução e julgamento, conforme determinação #22.

02/02/2023 14:45

Em Atos do Juiz. O acusado ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS apresentou resposta à acusação (ordem 19), por intermédio da Defensoria Pública, reservando-se ao direito de provar a inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às testemunh (...)

31/01/2023 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

31/01/2023 10:17

Certifico que faço os autos conclusos.

28/01/2023 19:35

Resposta à Acusação

22/01/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 12/01/2023 13:32:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/01/2023 13:32

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 12/01/2023 13:32:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

12/01/2023 13:32

Nesta data refaço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO em favor do acusado, no prazo legal.

16/12/2022 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/12/2022 12:36:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/12/2022 12:37

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/12/2022 12:36:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

06/12/2022 12:36

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO em favor do acusado, no prazo legal.

06/12/2022 12:35

Decurso de Prazo para o acusado apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

03/11/2022 10:35

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de citação entregue ao réu, devidamente assinado em 27/10/2022.

26/10/2022 08:42

Documento encaminhado eletonicamente via PJeDoc: MANDADO DE CITAÇÃO #9 e cópia da DENÚNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022116575UVMD3 - Data Envio: 26/10/2022.

26/10/2022 08:37

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ALESSANDRO AMORAS DOS ANJOS - emitido(a) em 26/10/2022

26/10/2022 08:04

NOME PARTE: CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL - Parte Autora

22/10/2022 01:16

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 4854/2022 – CIOSP/PACOVAL, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustent

19/10/2022 18:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

19/10/2022 18:20

Tombo em 17/10/2022.

19/10/2022 10:01

Protocolo Nº 24466630 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Inquérito Policial 4854/2022-CIOSP/PACOVAL

19/10/2022 09:59

Protocolo Nº 24466568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento.

19/10/2022 09:55

Protocolo Nº 24466457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de mídias e documentos.

18/10/2022 12:47

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0035472-35.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3022059 - Protocolado(a) em 18-10-2022 às