TJAP - 0045638-29.2022.8.03.0001

03/10/2023 11:54

Baixa Definitiva

03/10/2023 11:54

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

03/10/2023 11:37

Transitado em Julgado em 02/10/2023

26/09/2023 12:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/09/2023.

10/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 10:51

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2023 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

31/08/2023 08:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2023 11:08

Conclusos para julgamento

25/08/2023 11:08

Recebidos os autos

25/08/2023 10:44

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

25/08/2023 10:17

Expedição de Certidão.

25/08/2023 07:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica

09/08/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/08/2023.

04/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023 09:09

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2023 07:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/08/2023 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2023 14:28

Conclusos para julgamento

12/07/2023 14:28

Recebidos os autos

12/07/2023 13:12

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

12/07/2023 13:10

Expedição de Certidão.

11/07/2023 09:40

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 11:04

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2023 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/07/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 07:54

Conclusos para decisão

30/06/2023 07:54

Recebidos os autos

29/06/2023 13:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

29/06/2023 13:23

Expedição de Certidão.

29/06/2023 13:22

Distribuído por 2

28/06/2023 15:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 10:08

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2023 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

15/06/2023 08:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte

13/06/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023 15:45

Conclusos para julgamento

12/06/2023 15:45

Recebidos os autos

12/06/2023 12:37

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

12/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.

12/06/2023 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado

24/05/2023 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023 08:43

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2023 08:21

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/05/2023 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2023 07:26

Conclusos para julgamento

04/05/2023 07:26

Expedição de Certidão.

02/05/2023 19:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/04/2023 07:39

Conclusos para despacho

24/04/2023 07:39

Recebidos os autos

20/04/2023 08:56

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

20/04/2023 07:26

Distribuído por 2

20/04/2023 07:24

Distribuído por 2

20/04/2023 07:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital