27/06/2025 11:33

Baixa Definitiva
27/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/06/2025 11:33

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:33

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ANDRE ROCHA em 23/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 21/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2025 00:00

Decorrido prazo de LUIZ ZACARIAS LEITE BRITO em 02/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 12:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELADO) e provido em parte
22/04/2025 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 10:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/03/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
26/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:53

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
20/03/2025 13:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/03/2025 11:29

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:21

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:27

Recebidos os autos
17/03/2025 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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