TJAP - 0046602-95.2017.8.03.0001

28/01/2025 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/01/2025 01:08

Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 22/01/2025 23:59.

03/12/2024 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado

22/11/2024 09:26

Decorrido prazo de CLEIA MESQUITA ISABEL DA SILVEIRA em 21/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:47

Decorrido prazo de CLEIA MESQUITA ISABEL DA SILVEIRA em 11/11/2024 23:59.

11/11/2024 18:58

Juntada de Petição de apelação

26/10/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024 00:01

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

15/10/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2024 12:20

Conclusos para julgamento

30/07/2024 21:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/07/2024 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024 12:55

Conclusos para decisão

14/06/2024 19:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024 19:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2024 09:02

Conclusos para decisão

27/05/2024 09:02

Decorrido prazo de PARTES em 27/05/2024.

17/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado

22/04/2024 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2024 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 01:53

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2024 12:31

Conclusos para julgamento

09/02/2024 12:31

Expedição de Certidão.

06/02/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024 09:25

Expedição de Certidão.

02/02/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2024 12:36

Conclusos para decisão

17/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.

16/01/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 00:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023 08:30

Conclusos para decisão

23/11/2023 08:30

Expedição de Certidão.

20/11/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023 11:09

Conclusos para decisão

17/10/2023 11:09

Expedição de Certidão.

16/10/2023 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.

22/08/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 09:57

Conclusos para decisão

22/08/2023 09:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 às 09:57:27; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/08/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023 09:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/08/2023.

25/07/2023 10:07

Expedição de Certidão.

21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 12:42

Expedição de Certidão.

11/07/2023 12:42

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/07/2023 11:28

Expedição de Certidão.

11/07/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 10:25

Deferido o pedido de ESPÓLIO DE MIGUEL BENEDITO FERREIRA DIAS JUNIOR, MIGUEL BENEDITO FERREIRA DIAS JUNIOR E CLÉIA MESQUITA ISABEL DA SILVEIRA.

06/06/2023 09:32

Conclusos para decisão

06/06/2023 09:32

Expedição de Certidão.

05/06/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023 12:38

Expedição de Certidão.

22/05/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023 11:18

Expedição de Certidão.

10/04/2023 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023 11:45

Conclusos para decisão

04/04/2023 11:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/04/2023.

06/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/02/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2023 11:34

Conclusos para decisão

27/01/2023 11:34

Expedição de Certidão.

26/01/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 10:29

Parte Incluída no Processo ESPÓLIO DE MIGUEL BENEDITO FERREIRA DIAS JUNIOR por Determinação Judicial

23/11/2022 12:13

Deferido o pedido de MIGUEL BENEDITO FERREIRA DIAS JUNIOR.

09/11/2022 10:53

Conclusos para decisão

09/11/2022 10:53

Expedição de Certidão.

08/11/2022 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022 08:55

Expedição de Certidão.

20/10/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022 10:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 10:16:35; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/07/2022 10:20

Expedição de Certidão.

18/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2022 13:28

Expedição de Certidão.

13/07/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2022 09:00

Expedição de Certidão.

08/07/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022 10:51

Expedição de Certidão.

05/07/2022 09:27

Indeferimento

30/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/06/2022 09:47

Conclusos para decisão

22/06/2022 09:47

Expedição de Certidão.

20/06/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 10:24

Ato ordinatório praticado

19/06/2022 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2022 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 08/06/2022.

07/06/2022 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022 10:25

Expedição de Carta.

07/06/2022 10:13

Expedição de Mandado.

07/06/2022 10:13

Expedição de Mandado.

07/06/2022 10:02

Expediente Encaminhado ao DJE

07/06/2022 10:02

Expedição de Certidão.

03/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 13:23

Expedição de Certidão.

24/05/2022 13:22

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 09:40:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/05/2022 10:29

Expedição de Certidão.

10/05/2022 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2022 10:22

Conclusos para decisão

26/04/2022 10:22

Expedição de Certidão.

08/04/2022 12:36

Expedição de Certidão.

07/04/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2022 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 10:12

Ato ordinatório praticado

28/03/2022 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2022 10:04

Expedição de Certidão.

24/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 12:12

Outras Decisões

21/02/2022 11:49

Conclusos para decisão

21/02/2022 11:49

Expedição de Certidão.

15/02/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022 12:12

Expedição de Certidão.

25/01/2022 08:18

Expedição de Carta.

25/01/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022 11:56

Expedição de Certidão.

15/12/2021 09:31

Expedição de Certidão.

22/11/2021 08:34

Expedição de Certidão.

19/11/2021 12:01

Deferido o pedido de MIGUEL BENEDITO FERREIRA DIAS JUNIOR.

06/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 06/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/11/2021 11:16

Conclusos para decisão

04/11/2021 11:16

Expedição de Certidão.

01/11/2021 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021 12:32

Outras Decisões

11/10/2021 15:41

Conclusos para decisão

11/10/2021 15:41

Juntada de Carta precatória

01/10/2021 12:03

Expedição de Certidão.

24/09/2021 07:54

Expedição de Ofício.

24/09/2021 07:53

Expedição de Certidão.

05/08/2021 10:43

Expedição de Certidão.

02/07/2021 13:29

Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença

02/07/2021 13:28

Rito Modificado

22/06/2021 10:30

Expedição de Certidão.

18/05/2021 12:03

Expedição de Certidão.

03/05/2021 18:24

Expedição de Carta precatória.

03/05/2021 12:57

Expedição de Certidão.

30/04/2021 17:40

Outras Decisões

20/04/2021 15:25

Expedição de Certidão.

19/04/2021 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 18/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/04/2021 10:40

Conclusos para decisão

15/04/2021 10:40

Expedição de Certidão.

13/04/2021 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021 13:21

Outras Decisões

17/03/2021 12:09

Conclusos para decisão

17/03/2021 12:09

Expedição de Certidão.

16/03/2021 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 07/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

05/03/2021 08:56

Expedição de Certidão.

25/02/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021 12:11

Conclusos para despacho

24/02/2021 12:11

Expedição de Certidão.

19/02/2021 10:11

Expedição de Certidão.

08/02/2021 11:26

Expedição de Certidão.

03/02/2021 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 19/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

16/12/2020 10:46

Conclusos para decisão

16/12/2020 10:46

Expedição de Certidão.

15/12/2020 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020 17:07

Outras Decisões

23/11/2020 08:35

Conclusos para decisão

23/11/2020 08:35

Juntada de Carta precatória

17/11/2020 08:07

Expedição de Certidão.

11/11/2020 09:05

Expedição de Ofício.

10/11/2020 14:32

Expedição de Certidão.

10/11/2020 14:31

Expedição de Certidão.

02/11/2020 11:47

Outras Decisões

16/10/2020 08:46

Conclusos para decisão

16/10/2020 08:46

Expedição de Certidão.

03/09/2020 09:49

Expedição de Certidão.

04/08/2020 22:53

Expedição de Carta precatória.

04/08/2020 09:53

Expedição de Certidão.

28/07/2020 08:07

Outras Decisões

14/07/2020 15:03

Conclusos para decisão

14/07/2020 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2020 11:42

Expedição de Certidão.

02/07/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020 08:56

Conclusos para decisão

26/06/2020 08:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/06/2020.

24/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 24/05/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

14/05/2020 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2020 13:20

Ato ordinatório praticado

18/03/2020 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020 08:01

Expedição de Mandado.

13/02/2020 07:57

Expedição de Certidão.

13/01/2020 08:27

Expedição de Certidão.

17/12/2019 10:45

Expedição de Certidão.

02/12/2019 07:26

Expedição de Certidão.

29/10/2019 10:58

Expedição de Certidão.

24/10/2019 07:55

Expedição de Carta.

20/10/2019 00:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019 09:57

Conclusos para decisão

19/09/2019 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2019 12:30

Expedição de Mandado.

06/09/2019 13:39

Expedição de Certidão.

04/09/2019 13:34

Recebidos os autos

04/09/2019 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

04/09/2019 12:39

Juntada de Outros documentos

14/05/2019 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/05/2019 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

14/05/2019 11:41

Expedição de Certidão.

11/05/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019 09:23

Conclusos para decisão

30/04/2019 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019 08:24

Expedição de Certidão.

05/04/2019 08:24

Transitado em Julgado em 05/04/2019

13/03/2019 01:00

Publicado Sentença em 13/03/2019.

12/03/2019 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2019

12/03/2019 09:17

Expediente Encaminhado ao DJE

16/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 16/02/2019 às 06:01:01 para Sentença

06/02/2019 09:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/02/2019 14:17

Julgado procedente o pedido

20/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 20/07/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

13/07/2018 11:06

Conclusos para julgamento

13/07/2018 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2018 10:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/07/2018 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018 12:15

Conclusos para decisão

07/06/2018 12:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/06/2018.

11/05/2018 10:21

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018 10:21

Audiência conciliação realizada. 11/05/2018 às 10:21:49

21/04/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 21/04/2018 às 02:45:01 para Audiência

11/04/2018 11:24

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/04/2018 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2018 11:30

Expedição de Certidão.

23/02/2018 11:17

Expedição de Certidão.

16/02/2018 08:54

Expedição de Carta.

29/01/2018 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 22/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

13/12/2017 12:32

Expedição de Carta.

12/12/2017 07:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/12/2017 07:36

Expedição de Certidão.

12/12/2017 07:35

Audiência conciliação designada. 11/05/2018 às 10:00:00

06/11/2017 13:29

Expedição de Certidão.

30/10/2017 08:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017 14:09

Conclusos para despacho

11/10/2017 14:09

Processo Autuado

10/10/2017 12:19

Distribuído por sorteio