TJAP - 0044286-36.2022.8.03.0001

13/05/2024 08:56

Remessa

13/05/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 06:42:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2024 em 13/05/2024.

10/05/2024 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000083/2024

10/05/2024 08:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2024 08:35

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/05/2024 08:32

Decisão (07/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2024

09/05/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 12:43:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2024 13:24

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 15:34

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#1262), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#118).O recorrido apresentou contrarrazões (#133).Mantenho a d

07/05/2024 06:53

Conclusão

07/05/2024 06:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 06:53:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 09:27

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/05/2024 11:55

CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

27/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 09:12:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 09:12:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

17/04/2024 09:12

Rotinas processuais (17/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 09:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MARIA LEIDA BORGES DE SOUZA COSTA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

16/04/2024 12:33

Protocolo Nº 28001573 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

02/04/2024 08:23

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/04/2024 10:57:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

01/04/2024 13:08

Decisão (01/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

01/04/2024 13:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/04/2024 10:57:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

01/04/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 12:48:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 10:57

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DELEGADO. LICENÇ

01/04/2024 06:46

Conclusão

01/04/2024 06:46

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 06:46:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2024 11:50:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

26/03/2024 08:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2024 08:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/03/2024 17:58

CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

22/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 12/03/2024 10:50:40 - GABINETE 02) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

22/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

21/03/2024 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

21/03/2024 11:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2024 11:50:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

21/03/2024 11:50

Rotinas processuais (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024

21/03/2024 11:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MARIA LEIDA BORGES DE SOUZA COSTA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

20/03/2024 21:16

AO STJ.

13/03/2024 07:36

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 12/03/2024 10:50:40 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2024 em 13/03/2024.

12/03/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000048/2024

12/03/2024 13:04

Acórdão (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2024

12/03/2024 13:04

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 12/03/2024 10:50:40 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

12/03/2024 13:04

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 12/03/2024 10:50:40 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

12/03/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 12:44:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/03/2024 11:07

CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 10:50

Em Atos do Desembargador.

11/03/2024 09:30

Conclusão

11/03/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:30:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 08:43

GABINETE 02

11/03/2024 08:42

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio, para redação de acórdão.

08/03/2024 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

21/02/2024 11:09

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

21/02/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 10:53:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/02/2024 09:29

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 23:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

01/02/2024 10:57

Conclusão

01/02/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 10:57:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 08:42

GABINETE 02

01/02/2024 08:42

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

01/02/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 08:23:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2024 13:54

CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 13:29

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARIA LEIDA BORGES DE SOUZA COSTA.

31/01/2024 13:29

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3292776 - Protocolado(a) em 31-01-2024 às 09:26

31/01/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 09:26:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/01/2024 14:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/01/2024 13:59

Certifico que envio ao TJAP.

27/01/2024 10:13

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.Intime-se.

13/12/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/12/2023 08:53

Faço concluso.

12/12/2023 15:16

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

07/12/2023 11:26

Certifico que finalizo tarefa.

05/12/2023 21:13

Apelação

27/11/2023 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 10/11/2023 11:00:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

21/11/2023 08:14

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 10/11/2023 11:00:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/11/2023 12:52

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 10/11/2023 11:00:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

10/11/2023 11:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos (evento#47) pelo Estado/réu, visando aclarar ponto omisso na sentença  (evento#44), pretendendo a incidência da Emenda Constitucional nº 113/2021 nos cálculos de atualização das condenações contr

21/09/2023 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/09/2023 12:03

Concluso.

20/09/2023 15:18

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração com efeitos infringentes.

15/09/2023 08:34

Concluso.

07/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 13:56:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

01/09/2023 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/09/2023 08:49

Concluso.

31/08/2023 11:48

CONTRARRAZÕES EMBARGOS

28/08/2023 13:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 13:56:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

24/08/2023 13:56

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 ( cinco) dias, sobre os embargos opostos.

26/07/2023 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/07/2023 10:56

Certifico que faço os autos conclusos em face da juntada no mov. 47.

17/07/2023 13:26

Certifico que finalizo mov. 46 em aberto.

02/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/06/2023 00:21:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

27/06/2023 09:55

Protocolo Nº 26161397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento

23/06/2023 09:13

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/06/2023 00:21:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/06/2023 12:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/06/2023 00:21:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADO

20/06/2023 00:21

Em Atos do Juiz.

27/04/2023 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/04/2023 10:05

Concluso.

24/04/2023 01:46

Em Atos do Juiz. Venham cls. os autos para julgamento.

12/04/2023 12:01

Certifico que finalizo mov. 39 em aberto.

24/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 12:25:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

22/03/2023 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/03/2023 11:19

Concluso.

21/03/2023 17:41

Manifestação autora não produção de provas

20/03/2023 12:16

Aguardando prazo.

17/03/2023 12:26

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO.

15/03/2023 08:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 12:25:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/03/2023 11:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 12:25:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

13/03/2023 12:25

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

23/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2023 10:34:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

17/02/2023 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/02/2023 12:11

Concluso.

15/02/2023 10:34

MANIFESTAÇÃO replica a contestação.

13/02/2023 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2023 10:34:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

13/02/2023 10:34

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

09/02/2023 16:32

Contestação

30/01/2023 08:55

Citação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 26/01/2023 18:10:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/01/2023 13:53

Notificação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 26/01/2023 18:10:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/01/2023 18:10

Em Atos do Juiz. Cite-se na forma da lei.

25/01/2023 15:35

MANIFESTAÇÃO recolhimento da segunda parcela das custas processuais

11/01/2023 10:30

Certifico que finalizo tarefa concluida.

19/12/2022 11:36

MANIFESTAÇÃO pagamento das custas processuais 1/6

14/12/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/12/2022 11:45

Concluso.

13/12/2022 20:10

MANIFESTAÇÃO autora requer dilação de prazo

13/12/2022 12:34

Aguardando prazo.

20/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/11/2022 14:03:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

10/11/2022 14:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/11/2022 14:03:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

01/11/2022 14:03

Em Atos do Juiz. I - Autorizo à parte autora o pagamento das custas processuais de ingresso em 6 parcelas, devendo comprovar o pagamento da primeira, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.II - Comprovado o pagamento da primeira par

10/10/2022 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/10/2022 14:19

Tombo em 10/10/2022.

07/10/2022 13:15

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0034094-15.2020.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

07/10/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 13:14:23, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/10/2022 12:52

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

07/10/2022 12:51

Certifico que remeto autos para cartório distribuidor

07/10/2022 10:18

Em Atos do Juiz. Analisando o sistema de gestão processual – TUCUJURIS, verifiquei que anteriormente ao presente feito, a autora havia ajuizado a mesma ação que foi distribuída à 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública [Proc.  0034094-15.2020.8.03.0001] contra

05/10/2022 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/10/2022 08:45

Tombo em 05/10/2022.

04/10/2022 11:28

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3005474 - Protocolado(a) em 04-10-2022 às 11:27