19/05/2025 13:13

Recebidos os autos
19/05/2025 13:13

Juntada de Certidão (outras)
12/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/02/2025 11:12

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:36

Publicado Notificação em 03/02/2025.
01/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 15:09

Recebidos os autos
29/01/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
29/01/2025 11:44

Recebidos os autos
29/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
29/01/2025 11:44

Juntada de Petição de apelação
13/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 12:34

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 09:23

Conclusos para julgamento
28/10/2024 15:47

Juntada de Petição de alegações finais
28/10/2024 15:16

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 14:34

Juntada de Petição de alegações finais
24/09/2024 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 07:34

Conclusos para decisão
20/06/2024 21:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 10:19

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:19

Decorrido prazo de PARTES em 10/06/2024.
12/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 11:06

Conclusos para decisão
24/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 10:12

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2024 às 10:12:26 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
20/03/2024 07:07

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 10:58

Expedição de Mandado.
30/01/2024 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 09:19

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 às 09:30:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
21/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:59

Conclusos para decisão
17/01/2024 12:59

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2023 20:27

Conclusos para despacho
17/12/2023 20:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 22:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2023 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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