TJAP - 0044628-86.2018.8.03.0001

25/03/2025 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/03/2025 11:42

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

23/03/2025 01:30

Decorrido prazo de MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025 01:30

Decorrido prazo de RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO em 21/03/2025 23:59.

17/03/2025 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/02/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025 02:10

Decorrido prazo de WANDERSON ALVES MOURAO SOARES em 12/02/2025 23:59.

16/01/2025 12:35

Juntada de Petição de apelação

30/12/2024 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

27/12/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/12/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024 15:20

Julgado procedente em parte o pedido

20/08/2024 10:57

Conclusos para julgamento

20/08/2024 00:25

Decorrido prazo de MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

15/08/2024 22:49

Juntada de Petição de alegações finais

30/07/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024 19:34

Juntada de Petição de alegações finais

22/07/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024 10:55

Conclusos para despacho

19/07/2024 10:55

Expedição de Termo de Audiência.

09/07/2024 09:25

Juntada de Certidão

22/06/2024 11:30

Juntada de Certidão

22/06/2024 11:27

Juntada de Certidão

22/06/2024 00:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2024 08:46

Juntada de Ofício

19/06/2024 08:44

Juntada de Ofício

17/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.

13/06/2024 08:13

Expedição de Mandado.

12/06/2024 18:18

Expedição de Ofício.

12/06/2024 18:18

Expedição de Ofício.

12/06/2024 18:18

Expedição de Ofício.

12/06/2024 18:18

Expedição de Ofício.

12/06/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2024 20:05

Expedição de Certidão.

11/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado

08/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.

08/06/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

06/06/2024 08:42

Expedição de Certidão.

06/06/2024 08:37

Expedição de Certidão.

05/06/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 10:43

Conclusos para decisão

05/06/2024 10:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 às 10:43:05; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/06/2024 08:52

Juntada de Outros documentos

05/06/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024 13:06

Juntada de Ofício

25/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.

21/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.

17/05/2024 22:06

Expedição de Ofício.

16/05/2024 19:19

Juntada de Ofício

14/05/2024 12:32

Expedição de Certidão.

10/05/2024 12:22

Juntada de Outros documentos

07/05/2024 18:57

Expedição de Certidão.

29/04/2024 09:44

Juntada de Ofício

26/04/2024 13:07

Juntada de Ofício

26/04/2024 13:05

Juntada de Ofício

22/04/2024 13:15

Juntada de Outros documentos

22/04/2024 12:45

Juntada de Outros documentos

22/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.

21/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.

19/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.

12/04/2024 21:02

Expedição de Ofício.

12/04/2024 21:02

Expedição de Ofício.

12/04/2024 21:02

Expedição de Ofício.

12/04/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.

10/04/2024 09:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/04/2024 18:02

Juntada de Ofício

05/04/2024 09:30

Expedição de Certidão.

31/03/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024 16:43

Expedição de Mandado.

25/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 22:42

Concedida a Medida Liminar

23/02/2024 15:13

Conclusos para decisão

23/02/2024 15:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/02/2024.

09/02/2024 12:56

Expedição de Certidão.

05/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica

15/01/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 11:32

Conclusos para decisão

31/10/2023 11:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/10/2023.

07/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/09/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023 09:52

Conclusos para decisão

04/09/2023 09:52

Expedição de Certidão.

30/08/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023 09:12

Conclusos para decisão

24/04/2023 09:12

Expedição de Certidão.

20/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023 11:24

Conclusos para decisão

20/03/2023 11:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/03/2023.

24/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/02/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2022 12:27

Conclusos para decisão

16/12/2022 12:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/12/2022.

13/12/2022 17:54

Expedição de Certidão.

20/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2022 11:59

Conclusos para decisão

13/10/2022 11:59

Expedição de Certidão.

10/10/2022 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022 08:35

Expedição de Certidão.

28/09/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica

15/09/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022 09:13

Conclusos para decisão

17/05/2022 09:13

Expedição de Certidão.

06/05/2022 13:25

Recebidos os autos

06/05/2022 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

06/05/2022 09:52

Juntada de Outros documentos

08/09/2021 10:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2021 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

03/09/2021 13:11

Expedição de Certidão.

01/09/2021 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021 12:27

Outras Decisões

27/08/2021 10:43

Conclusos para decisão

27/08/2021 10:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/08/2021.

05/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 05/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/07/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 16:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2021 14:24

Recebidos os autos

23/07/2021 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

21/07/2021 11:21

Juntada de Outros documentos

01/02/2021 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2021 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

29/01/2021 11:22

Expedição de Certidão.

27/01/2021 12:22

Outras Decisões

16/12/2020 10:36

Conclusos para decisão

16/12/2020 10:36

Expedição de Certidão.

15/12/2020 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020 08:35

Expedição de Certidão.

27/11/2020 07:44

Expedição de Certidão.

26/11/2020 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 27/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

17/10/2020 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020 12:07

Outras Decisões

30/09/2020 17:07

Conclusos para decisão

30/09/2020 17:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/09/2020.

20/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 20/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/09/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2020 19:43

Outras Decisões

21/08/2020 10:08

Conclusos para decisão

21/08/2020 10:08

Expedição de Certidão.

13/08/2020 14:10

Expedição de Certidão.

06/08/2020 08:50

Expedição de Certidão.

06/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 06/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

04/08/2020 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2020 22:25

Expedição de Certidão.

28/07/2020 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020 08:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/07/2020 às 08:43:33 para DECISÃO

27/07/2020 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020 13:20

Outras Decisões

21/07/2020 09:51

Processo Autuado

17/07/2020 00:48

Conclusos para decisão

17/07/2020 00:48

Recebidos os autos

16/07/2020 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/07/2020 09:29

Redistribuído por 2 em razão de 29

16/07/2020 09:19

Recebido pelo Distribuidor

16/07/2020 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

16/07/2020 08:06

Expedição de Certidão.

08/07/2020 07:23

Outras Decisões

06/07/2020 16:21

Conclusos para decisão

06/07/2020 16:21

Expedição de Certidão.

26/06/2020 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 08/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

29/05/2020 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2020 09:50

Outras Decisões

25/05/2020 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020 10:43

Conclusos para decisão

25/05/2020 10:43

Expedição de Certidão.

20/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 20/05/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

10/05/2020 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2020 18:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/04/2020 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020 11:27

Conclusos para julgamento

10/02/2020 11:27

Expedição de Certidão.

07/02/2020 09:09

Conclusos para decisão

07/02/2020 09:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/02/2020.

06/02/2020 09:51

Expedição de Certidão.

16/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 16/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/12/2019 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019 07:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/12/2019 às 07:43:54 para Rotinas processuais

06/12/2019 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2019 11:45

Expedição de Certidão.

06/12/2019 11:44

Expedição de Certidão.

02/12/2019 08:25

Juntada de Ofício

29/11/2019 10:11

Outras Decisões

28/11/2019 09:48

Conclusos para decisão

28/11/2019 09:48

Expedição de Certidão.

19/11/2019 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019 11:59

Expedição de Ofício.

14/11/2019 10:29

Ato ordinatório praticado

14/11/2019 10:28

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 14/11/2019.

23/10/2019 10:16

Expedição de Certidão.

14/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 14/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

10/10/2019 10:40

Expedição de Certidão.

10/10/2019 10:32

Juntada de Outros documentos

10/10/2019 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019 07:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/10/2019 às 07:38:27 para DECISÃO

04/10/2019 17:38

Expedição de Ofício.

04/10/2019 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2019 11:51

Outras Decisões

02/10/2019 10:41

Processo Autuado

01/10/2019 08:07

Conclusos para decisão

01/10/2019 08:07

Recebidos os autos

30/09/2019 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

30/09/2019 11:12

Redistribuído por 2 em razão de 29

30/09/2019 11:08

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2019 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/09/2019 11:03

Audiência instrução e julgamento cancelada. 03/10/2019 às 09:00:00

22/08/2019 11:17

Expedição de Certidão.

12/08/2019 11:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/08/2019.

18/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 18/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

09/07/2019 09:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/07/2019 às 09:17:57 para DECISÃO

08/07/2019 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2019 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2019 20:53

Outras Decisões

25/06/2019 08:24

Conclusos para decisão

25/06/2019 08:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/06/2019.

31/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 31/05/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

21/05/2019 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2019 19:32

Outras Decisões

14/05/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 14/05/2019 às 12:28:23 para Audiência

02/05/2019 00:37

Conclusos para decisão

02/05/2019 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019 09:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/04/2019 às 09:53:14 para Audiência

29/04/2019 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2019 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2019 12:19

Expedição de Certidão.

25/04/2019 12:18

Audiência instrução e julgamento designada. 03/10/2019 às 09:00:00

12/04/2019 10:11

Expedição de Certidão.

11/04/2019 12:31

Outras Decisões

01/04/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 01/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/03/2019 08:44

Conclusos para decisão

25/03/2019 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2019 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019 09:56

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/03/2019 às 09:56:52 para Rotinas processuais

22/03/2019 09:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/03/2019 09:15

Ato ordinatório praticado

22/03/2019 09:15

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/03/2019 09:15

Ato ordinatório praticado

20/03/2019 10:08

Juntada de Petição de Réplica

01/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 01/03/2019 às 06:01:02 para Rotinas processuais

19/02/2019 12:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/02/2019 12:13

Ato ordinatório praticado

19/02/2019 08:57

Juntada de Petição de contestação

04/12/2018 09:36

Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/12/2018 às 09:36:50 para DECISÃO

03/12/2018 11:32

Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/11/2018 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 22/11/2018 às 09:35:46 para DECISÃO

08/11/2018 12:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/11/2018 18:09

Proferida decisão de mero expediente

29/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO em 29/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

22/10/2018 21:32

Conclusos para decisão

22/10/2018 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2018 13:38

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/10/2018 10:39

Proferida decisão de mero expediente

18/10/2018 08:41

Conclusos para despacho

18/10/2018 08:41

Processo Autuado

17/10/2018 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2018 11:58

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL