TJAP - 0047258-13.2021.8.03.0001

17/04/2024 15:12

Arquivado Definitivamente

10/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MARINEI DE MEDEIROS MORAES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MARINEI DE MEDEIROS MORAES em 09/04/2024 23:59.

01/04/2024 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2024 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2024 21:57

Juntada de Certidão

18/03/2024 15:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 17:46

Conclusos para decisão

01/03/2024 17:46

Recebidos os autos

13/07/2023 10:17

Recebido pelo Distribuidor

13/07/2023 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 09:01

Ato ordinatório praticado

05/06/2023 22:46

Juntada de Petição de recurso inominado

29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/05/2023 11:13

Julgado procedente em parte o pedido

29/03/2023 11:49

Conclusos para julgamento

29/03/2023 11:49

Expedição de Certidão.

21/03/2023 08:21

Expedição de Certidão.

18/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2023 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica

08/03/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 07:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2023 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2023 11:19

Conclusos para decisão

17/02/2023 11:19

Expedição de Certidão.

14/02/2022 10:17

Expedição de Certidão.

12/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 12/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

03/02/2022 08:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2022 às 08:33:12 para DECISÃO

02/02/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022 08:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

21/01/2022 13:58

Conclusos para julgamento

21/01/2022 13:58

Expedição de Certidão.

30/12/2021 10:32

Juntada de Petição de contestação

25/11/2021 08:38

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/11/2021 às 08:38:25 para DESPACHO

24/11/2021 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021 08:19

Conclusos para decisão

11/11/2021 08:19

Processo Autuado

10/11/2021 18:55

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA