TJAP - 0047258-13.2021.8.03.0001

28/02/2024 19:31

Baixa Definitiva

28/02/2024 19:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

28/02/2024 19:18

Transitado em Julgado em 26/02/2024

05/02/2024 10:19

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2024 10:05

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/02/2024 18:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte

31/01/2024 18:45

Conclusos para julgamento

31/01/2024 18:45

Recebidos os autos

31/01/2024 18:30

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

31/01/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024 18:20

Juntada de Outros documentos

11/01/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

10/01/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/12/2023.

19/12/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2023 09:51

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

19/12/2023 09:46

Ato ordinatório praticado

19/12/2023 09:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2023 13:55

Conclusos para julgamento

11/12/2023 13:55

Recebidos os autos

11/12/2023 13:53

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

18/09/2023 11:05

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2023 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

15/09/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023 12:48

Conclusos para decisão

14/09/2023 12:48

Recebidos os autos

14/09/2023 11:36

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

14/09/2023 09:29

Expedição de Certidão.

01/09/2023 10:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/09/2023.

29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 11:47

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2023 10:20

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

17/07/2023 08:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/07/2023 11:27

Conclusos para despacho

14/07/2023 11:27

Recebidos os autos

13/07/2023 11:45

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

13/07/2023 10:20

Distribuído por 2

13/07/2023 10:19

Distribuído por 2

13/07/2023 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital