TJAP - 0047206-17.2021.8.03.0001

26/04/2024 13:18

Arquivado Definitivamente

26/04/2024 10:13

Determinado o arquivamento

17/04/2024 09:48

Conclusos para decisão

10/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ANDREZA DA SILVA LOBATO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDREZA DA SILVA LOBATO em 09/04/2024 23:59.

01/04/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024 10:27

Juntada de Certidão

18/03/2024 15:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024 11:15

Conclusos para decisão

22/02/2024 11:15

Recebidos os autos

08/08/2023 12:42

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.

31/07/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 12:14

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado

06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 12:47

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/04/2023 08:06

Conclusos para julgamento

28/04/2023 08:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/04/2023.

06/04/2023 11:31

Expedição de Certidão.

31/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 09:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023 16:21

Conclusos para decisão

24/02/2023 16:21

Expedição de Certidão.

23/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2022 07:26

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022 12:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

21/02/2022 10:58

Conclusos para julgamento

21/02/2022 10:58

Expedição de Certidão.

16/02/2022 11:02

Juntada de Petição de contestação

09/12/2021 08:50

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/12/2021 às 08:50:46 para DESPACHO

07/12/2021 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/11/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021 08:46

Conclusos para decisão

24/11/2021 08:46

Expedição de Certidão.

14/11/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021 07:56

Conclusos para decisão

12/11/2021 07:56

Processo Autuado

10/11/2021 14:58

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA