TJAP - 0047629-74.2021.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S

CNPJ: 19.579.172/0001-90

DOUGLAS SALOMAO DE ARAUJO

CPF *38.***.*73-04

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

DOUGLAS SALOMAO DE ARAUJO

CPF *38.***.*73-04

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 00:17

    Decorrido prazo de DOUGLAS SALOMAO DE ARAUJO em 01/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:51

    Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2024 16:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2024 09:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/09/2024 09:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/09/2024 09:04

    Expedição de Alvará.

  • 29/08/2024 09:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2024 13:13

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 17:45

    Juntada de petição

  • 07/08/2024 13:26

    Juntada de petição

  • 25/07/2024 17:16

    Juntada de petição

  • 25/07/2024 17:15

    Juntada de petição

  • 17/07/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/07/2024 23:59.

  • 10/05/2024 09:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2024 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/05/2024 08:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 09/05/2024 08:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 09/05/2024 08:46

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2024 08:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 09/05/2024 08:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 09/05/2024 08:46

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2024 13:43

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 19/04/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 12:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 19/04/2024 12:04

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/04/2024 09:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/04/2024 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 18/03/2024 15:40

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/03/2024 15:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/03/2024 14:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/03/2024 16:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 05/03/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 09:45

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 09:45

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/02/2024.

  • 17/01/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 11:03

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 11:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 16/11/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 14:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/09/2023 11:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA

  • 27/09/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 17:09

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 17:09

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/08/2023.

  • 02/08/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 13:27

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 12:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 12/06/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 10:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/05/2023 14:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/05/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 11:37

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/03/2023.

  • 19/12/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 17:48

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 17:48

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/12/2022.

  • 08/11/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 07:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 08:49

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 09:53

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 20:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 20:51

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/09/2022 20:51

    Rito Modificado

  • 09/09/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 09:36

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 09:36

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 06:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/06/2022 11:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 01/06/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 14:33

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/05/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2022 21:24

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 28/04/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 13:20

    Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

  • 14/03/2022 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 12:12

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 14/02/2022 às 12:12:26 para DESPACHO

  • 11/02/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 12:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/12/2021 09:32

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/12/2021 às 09:32:14 para DESPACHO

  • 01/12/2021 08:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/11/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 10:24

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 10:24

    Processo Autuado

  • 12/11/2021 15:42

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

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