TJAP - 0046447-92.2017.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 08:29
Arquivado Definitivamente
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26/01/2025 00:53
Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES DE MELO em 24/01/2025 23:59.
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04/12/2024 10:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/12/2024 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/12/2024 14:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
03/12/2024 08:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 14:49
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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14/11/2024 13:56
Conclusos para decisão.
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14/11/2024 13:56
Recebidos os autos
-
31/07/2023 14:06
Recebido pelo Distribuidor
-
28/07/2023 07:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
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28/07/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 07:51
Decorrido prazo de PARTE RÉ
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17/07/2023 08:04
Expedição de Certidão.
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15/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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14/07/2023 17:02
Juntada de Contra-razões
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06/07/2023 01:00
Publicado Rotinas processuais em 06/07/2023.
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05/07/2023 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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05/07/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 15:12
Juntada de Petição (outras)
-
04/07/2023 15:11
Juntada de Apelação
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26/06/2023 13:23
Desapensado do processo 0036771-86.2018.8.03.0001 1
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23/06/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 09:07
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 18:21
Juntada de Petição (outras)
-
13/06/2023 01:00
Publicado Sentença em 13/06/2023.
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12/06/2023 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
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12/06/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2023 11:35
Julgado procedente em parte o pedido
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02/05/2023 11:17
Conclusos para julgamento.
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02/05/2023 11:17
Expedição de Certidão.
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28/04/2023 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2023 07:56
Conclusos para decisão.
-
19/04/2023 07:56
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 07:55
Decorrido prazo de PARTE RÉ
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12/04/2023 16:22
Juntada de Petição (outras)
-
01/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 23/03/2023.
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22/03/2023 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
22/03/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2023 08:35
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 10:34
Conclusos para decisão.
-
06/03/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 09:15
Juntada de Petição (outras)
-
27/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 01:00
Publicado DESPACHO em 24/02/2023.
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23/02/2023 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
17/02/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 09:20
Conclusos para decisão.
-
06/02/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 16:12
Juntada de Petição (outras)
-
30/01/2023 12:52
Juntada de Petição (outras)
-
23/01/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 10:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
17/01/2023 10:48
Conclusos para decisão.
-
17/01/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 10:40
Juntada de Petição (outras)
-
16/01/2023 11:59
Juntada de Petição (outras)
-
15/12/2022 08:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2022 08:07
Conclusos para decisão.
-
14/12/2022 08:07
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 11:35
Juntada de Petição (outras)
-
26/09/2022 11:13
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 11:15
Ocorrência Processual Certificada
-
16/05/2022 14:16
Ocorrência Processual Certificada
-
28/03/2022 12:27
Ocorrência Processual Certificada
-
06/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 06/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO em 06/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/03/2022 08:41
Ocorrência Processual Certificada
-
24/02/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 17:00
Outras Decisões
-
18/02/2022 11:24
Conclusos para decisão.
-
18/02/2022 11:24
Ocorrência Processual Certificada
-
11/02/2022 14:20
Juntada de Petição (outras)
-
10/09/2021 10:51
Ocorrência Processual Certificada
-
09/09/2021 19:22
Outras Decisões
-
31/08/2021 17:51
Conclusos para decisão.
-
31/08/2021 17:51
Ocorrência Processual Certificada
-
30/08/2021 10:17
Juntada de Petição (outras)
-
26/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 26/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO em 26/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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16/08/2021 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2021 14:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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10/08/2021 11:11
Conclusos para decisão.
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10/08/2021 11:11
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
18/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO em 18/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/07/2021 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 19:07
Outras Decisões
-
21/06/2021 08:39
Conclusos para decisão.
-
21/06/2021 08:39
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
28/05/2021 10:26
Ocorrência Processual Certificada
-
27/05/2021 21:04
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
25/04/2021 22:34
Expedição de Mandado.
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22/04/2021 22:50
Outras Decisões
-
07/04/2021 07:49
Conclusos para decisão.
-
07/04/2021 07:49
Ocorrência Processual Certificada
-
06/04/2021 21:26
Juntada de Petição (outras)
-
19/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
09/02/2021 08:07
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
09/02/2021 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2021 13:22
Outras Decisões
-
22/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO em 22/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/01/2021 22:31
Conclusos para decisão.
-
17/01/2021 22:31
Ocorrência Processual Certificada
-
14/01/2021 23:07
Juntada de Petição (outras)
-
12/01/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2021 12:04
Outras Decisões
-
04/12/2020 09:29
Conclusos para decisão.
-
04/12/2020 09:29
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
02/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/09/2020 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2020 10:34
Outras Decisões
-
08/09/2020 19:35
Conclusos para decisão.
-
08/09/2020 19:35
Ocorrência Processual Certificada
-
04/09/2020 09:03
Juntada de Petição (outras)
-
31/08/2020 10:26
Ocorrência Processual Certificada
-
27/08/2020 17:06
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
27/08/2020 09:06
Ocorrência Processual Certificada
-
26/08/2020 16:50
Outras Decisões
-
11/08/2020 14:28
Conclusos para decisão.
-
11/08/2020 14:28
Ocorrência Processual Certificada
-
05/08/2020 12:41
Juntada de Petição (outras)
-
01/08/2020 16:33
Ocorrência Processual Certificada
-
22/06/2020 12:06
Expedição de Mandado.
-
09/06/2020 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2020 16:56
Conclusos para decisão.
-
02/05/2020 16:56
Juntada de Petição (outras)
-
24/03/2020 01:18
Juntada de Petição (outras)
-
06/03/2020 11:48
Ocorrência Processual Certificada
-
04/03/2020 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2020 12:09
Conclusos para decisão.
-
27/02/2020 12:09
Juntada de Petição (outras)
-
20/02/2020 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 12:33
Conclusos para decisão.
-
06/02/2020 12:33
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
29/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVID MAX SILVA DE NEGREIROS em 29/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
19/12/2019 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2019 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO em 09/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
03/12/2019 22:30
Conclusos para decisão.
-
03/12/2019 22:30
Juntada de Petição (outras)
-
29/11/2019 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2019 22:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2019 18:59
Juntada de Petição (outras)
-
12/11/2019 18:49
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2019 12:40
Conclusos para decisão.
-
06/11/2019 12:40
Juntada de Petição (outras)
-
30/10/2019 16:43
Juntada de Petição (outras)
-
26/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVID MAX SILVA DE NEGREIROS em 26/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
23/10/2019 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2019 11:45
Conclusos para decisão.
-
23/10/2019 11:45
Ocorrência Processual Certificada
-
16/10/2019 20:52
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 15:52
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 15:42
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2019 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2019 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2019 09:21
Juntada de Petição (outras)
-
10/10/2019 00:54
Juntada de Petição (outras)
-
04/10/2019 11:32
Apensado ao processo 0036771-86.2018.8.03.0001 1
-
01/10/2019 10:33
Conclusos para decisão.
-
01/10/2019 10:33
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
17/09/2019 11:53
Juntada de Petição (outras)
-
07/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVID MAX SILVA DE NEGREIROS em 07/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
07/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO em 07/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
28/08/2019 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2019 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2019 17:03
Conclusos para decisão.
-
12/08/2019 17:03
Juntada de Petição (outras)
-
12/08/2019 13:01
Outras Decisões
-
25/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO em 25/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/07/2019 10:43
Conclusos para decisão.
-
23/07/2019 10:43
Juntada de Petição (outras)
-
19/07/2019 00:02
Juntada de Petição (outras)
-
18/07/2019 16:34
Juntada de Petição (outras)
-
18/07/2019 16:20
Juntada de Contestação
-
15/07/2019 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2019 22:47
Juntada de Petição (outras)
-
11/07/2019 22:11
Outras Decisões
-
25/06/2019 15:24
Conclusos para decisão.
-
25/06/2019 15:24
Juntada de Petição (outras)
-
25/06/2019 01:11
Juntada de Petição (outras)
-
21/06/2019 15:35
Juntada de Petição (outras)
-
06/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVID MAX SILVA DE NEGREIROS em 06/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO em 06/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/05/2019 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2019 09:58
Outras Decisões
-
09/05/2019 11:21
Conclusos para decisão.
-
09/05/2019 11:21
Juntada de Ofício
-
24/04/2019 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2019 13:55
Juntada de Petição (outras)
-
03/04/2019 13:52
Conclusos para decisão.
-
03/04/2019 13:52
Juntada de Petição (outras)
-
01/04/2019 11:22
Juntada de Ofício
-
26/03/2019 09:23
Juntada de Ofício
-
22/03/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN RODRIGUES DE MELO em 22/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
13/03/2019 10:18
Ocorrência Processual Certificada
-
12/03/2019 15:30
Expedição de Ofício.
-
12/03/2019 15:30
Expedição de Ofício.
-
12/03/2019 15:30
Expedição de Ofício.
-
12/03/2019 09:24
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/03/2019 09:24
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2019 09:23
Ocorrência Processual Certificada
-
07/03/2019 14:02
Outras Decisões
-
21/02/2019 14:23
Juntada de Petição (outras)
-
18/02/2019 08:46
Conclusos para decisão.
-
18/02/2019 08:46
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
03/02/2019 06:29
Juntada de Petição (outras)
-
25/01/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DAVID MAX SILVA DE NEGREIROS em 25/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/01/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de LUAN CARLOS GENTIL VASCONCELOS em 25/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
15/01/2019 11:04
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
11/01/2019 10:34
Proferida decisão de mero expediente
-
15/12/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DAVID MAX SILVA DE NEGREIROS em 15/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/12/2018 10:08
Conclusos para decisão.
-
11/12/2018 10:08
Juntada de Petição (outras)
-
05/12/2018 08:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
03/12/2018 19:44
Proferida decisão de mero expediente
-
12/11/2018 16:30
Conclusos para decisão.
-
12/11/2018 16:30
Juntada de Petição (outras)
-
31/10/2018 09:53
Ocorrência Processual Certificada
-
29/10/2018 20:15
Juntada de Petição (outras)
-
21/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de LUAN CARLOS GENTIL VASCONCELOS em 21/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/10/2018 11:00
Processo Suspenso
-
11/10/2018 10:59
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
09/10/2018 08:52
Proferida decisão de mero expediente
-
01/10/2018 23:35
Juntada de Petição (outras)
-
08/09/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de LUAN CARLOS GENTIL VASCONCELOS em 08/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/08/2018 11:04
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
28/08/2018 17:49
Proferida decisão de mero expediente
-
11/06/2018 11:10
Juntada de Petição (outras)
-
02/04/2018 10:24
Conclusos para decisão.
-
02/04/2018 10:24
Juntada de Petição (outras)
-
26/03/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de LUAN CARLOS GENTIL VASCONCELOS em 26/03/2018 às 02:45:01 para DESPACHO
-
16/03/2018 11:10
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
14/03/2018 20:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2018 19:49
Conclusos para decisão.
-
15/02/2018 19:49
Juntada de Petição (outras)
-
31/12/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de LUAN CARLOS GENTIL VASCONCELOS em 31/12/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
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21/12/2017 11:00
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
13/12/2017 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2017 15:12
Ocorrência Processual Certificada
-
05/12/2017 15:09
Conclusos para analisar petição inicial.
-
05/12/2017 15:09
Processo Autuado
-
29/11/2017 11:27
Recebidos os autos
-
22/11/2017 14:58
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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22/11/2017 14:58
Redistribuído por sorteio.
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22/11/2017 14:58
Recebido pelo Distribuidor
-
17/11/2017 11:06
Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.
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17/11/2017 11:05
Ocorrência Processual Certificada
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04/11/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de L. C. G. V. em 04/11/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
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25/10/2017 11:20
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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20/10/2017 10:16
Proferida decisão de mero expediente
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09/10/2017 13:46
Conclusos para analisar petição inicial.
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09/10/2017 13:46
Processo Autuado
-
09/10/2017 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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