TJAP - 0046499-88.2017.8.03.0001

10/07/2025 12:26

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

23/07/2024 09:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 173.*

23/07/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 07:30:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 09:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2024 09:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 08:30

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 06/06/2024 09:49:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/06/2024 08:30

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/06/2024 09:07:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/06/2024 12:41

Decisão (06/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

06/06/2024 12:41

Notificação (Recurso especial admitido na data: 06/06/2024 09:07:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIA

06/06/2024 12:40

Decisão (06/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

06/06/2024 12:40

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 06/06/2024 09:49:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu

06/06/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 12:32:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2024 12:17

CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 09:49

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

06/06/2024 09:07

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - APE

06/06/2024 06:31

Conclusão

06/06/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 06:31:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 08:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2024 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/06/2024 08:14

Certifico que, em 04/06/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões pela parte autora.

04/06/2024 08:04

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 146.

04/06/2024 08:03

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais conforme notificação positiva do movimento nº 146.

10/05/2024 09:20

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 145.

09/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 12:01:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

02/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 11:58:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

30/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2024 em 30/04/2024.

29/04/2024 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000075/2024

29/04/2024 12:02

Rotinas processuais (29/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2024

29/04/2024 12:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 12:01:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

29/04/2024 12:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida GARDÊNIA MENEZES DE ARAÚJO a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordens nºs 138 e 139], interpostos por ESTADO DO AMAPÁ.

27/04/2024 09:50

RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

27/04/2024 09:18

RECURSO ESPECIAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/04/2024 08:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 11:58:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2024 em 23/04/2024.

22/04/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000070/2024

22/04/2024 09:48

Decisão (17/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2024

22/04/2024 09:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 11:58:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURAD

22/04/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 07:16:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 11:41

CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 11:58

Em Atos do Desembargador. Intimem-se as partes sobre o levantamento da suspensão em decorrência do julgamento do Recurso Especial 2023892/AP, no qual o STJ deu provimento ao apelo extremo para “declarar nulo o acórdão recorrido e reconhecer a inadmissibil

11/04/2024 07:46

Conclusão

11/04/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 07:46:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 10:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2024 10:53

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão por determinação da Vice-presidência, para em seguida fazer os autos conclusos.

03/04/2024 09:31

Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data, verifiquei que o processo IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8) - 13/06/2023 09:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BEN

08/02/2024 08:11

Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data, verifiquei que o processo IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8) - 13/06/2023 09:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BEN

07/12/2023 10:54

Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data, verifiquei que o processo IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 2023892 / AP (2022/0274389-8) - 13/06/2023 09:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BEN

16/10/2023 08:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

16/10/2023 08:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

29/08/2023 11:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

17/07/2023 11:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

22/06/2023 13:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

22/06/2023 13:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

09/05/2023 08:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

27/03/2023 08:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

10/02/2023 08:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

23/11/2022 12:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15).

07/07/2022 14:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

19/05/2022 09:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

31/03/2022 10:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

10/02/2022 11:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

23/11/2021 10:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

04/10/2021 14:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

11/03/2020 10:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (tema 15) em trâmite no Pleno desta Corte.

29/02/2020 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/02/2020 10:44:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

20/02/2020 07:41

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/02/2020 10:44:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2020 em 20/02/2020.

19/02/2020 15:11

Registrado pelo DJE Nº 000034/2020

19/02/2020 08:31

Decisão (18/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2020

19/02/2020 08:31

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/02/2020 10:44:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/02/2020 08:30

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/02/2020 10:44:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

18/02/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 12:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2020 11:37

CÂMARA ÚNICA

18/02/2020 10:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de petição juntada pelo Estado do Amapá (evento nº 89), requerendo o sobrestamento do presente feito, após a publicação do acórdão deste Tribunal no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020, assim ementado:“CONSTITUCIONAL E ADMI

09/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/01/2020 14:15:05 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

07/02/2020 08:42

Conclusão

07/02/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 08:42:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2020 10:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2020 10:21

Tendo em vista juntada de petição (mov. 89), PROMOVO os presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/02/2020 08:47

Pedido de suspensão

31/01/2020 08:13

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/01/2020 14:15:05 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/01/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.

30/01/2020 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000021/2020

30/01/2020 12:03

Acórdão (29/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2020

30/01/2020 12:03

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/01/2020 14:15:05 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

30/01/2020 12:02

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/01/2020 14:15:05 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/01/2020 12:01

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

30/01/2020 07:22

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 07:22:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

29/01/2020 14:24

CÂMARA ÚNICA

29/01/2020 14:15

Em Atos do Desembargador.

14/01/2020 11:43

Conclusão

14/01/2020 11:43

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 12:43:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2020 11:51

GABINETE DES. MANOEL BRITO

19/12/2019 09:32

Faço juntada a estes autos da 1167ª Sessão Ordinária.

19/12/2019 09:26

Remessa cancelada com reversão de metas

19/12/2019 09:05

Certifico que o presente recurso foi levado na 1176ª Sessão Ordinária realizada em 17/12/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: Onde se lê: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

17/12/2019 08:04

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 08:04:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/12/2019 07:38

CÂMARA ÚNICA

17/12/2019 07:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em mesa o presente processo, para retificação da Certidão de Julgamento, de ordem eletrônica nº 66

04/10/2019 12:17

Conclusão

04/10/2019 12:17

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 12:17:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2019 17:25

GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/10/2019 15:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1165ª Sessão Ordinária realizada em 01/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

23/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2019 em 23/09/2019.

20/09/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000172/2019

20/09/2019 13:59

Pauta de Julgamento (01/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2019

20/09/2019 13:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1165, DO DIA 01/10/2019, às 08:00 HORAS

10/09/2019 11:30

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2019, às 11:30:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

10/09/2019 08:22

CÂMARA ÚNICA

10/09/2019 08:20

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

28/08/2019 07:52

Conclusão

28/08/2019 07:52

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 07:52:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2019 07:43

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

27/08/2019 18:03

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento ocorrido nesta data.

27/08/2019 18:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1160ª Sessão Ordinária realizada em 27/08/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão:A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhec

19/08/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/08/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2019 em 19/08/2019.

16/08/2019 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000149/2019

16/08/2019 14:03

Pauta de Julgamento (27/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2019

16/08/2019 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1160, DO DIA 27/08/2019, às 08:00 HORAS

14/08/2019 11:36

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 11:36:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

14/08/2019 09:22

CÂMARA ÚNICA

13/08/2019 13:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

03/05/2019 12:04

Conclusão

03/05/2019 12:04

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 12:04:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2019 12:13

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

02/05/2019 11:50

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 11:50:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/05/2019 11:27

CÂMARA ÚNICA

02/05/2019 11:27

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: GARDÊNIA MENEZES DE ARAÚJO.

02/05/2019 11:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.182/2019 - GP), Desembargador

02/05/2019 11:25

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 11:25:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/04/2019 12:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/04/2019 12:49

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP para apreciação de recurso.

16/04/2019 15:34

Protocolo Nº 15701257 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões Recursais.

15/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2019 09:08:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

10/04/2019 10:43

Certidão de finalização de ato.

05/04/2019 09:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2019 09:08:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

05/04/2019 09:08

Nos teNos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 31. Consigno q

05/04/2019 00:05

Protocolo Nº 15621225 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

21/03/2019 11:31

Certifico que o prazo para a parte ré termina somente em.

21/03/2019 11:30

Decurso de Prazo

25/02/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/02/2019 15:47:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

18/02/2019 08:55

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/02/2019 15:47:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/02/2019 11:58

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/02/2019 15:47:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

13/02/2019 15:47

Em Atos do Juiz.

04/12/2018 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/12/2018 13:00

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 03/12/2018, para apresentação de réplica.

06/11/2018 12:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2018 07:59:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

22/10/2018 08:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2018 07:59:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

22/10/2018 07:59

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

19/10/2018 18:42

Protocolo Nº 14671323 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

03/09/2018 11:12

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2018 13:27:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/08/2018 10:21

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2018 13:27:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

30/08/2018 13:27

Em Atos do Juiz. Proceda-se a citação da parte ré.

15/08/2018 16:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/08/2018 16:01

Protocolo Nº 14268742 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2018 14:23:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

30/07/2018 08:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2018 14:23:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

26/07/2018 14:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

20/07/2018 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/07/2018 11:55

Certifico que faço os autos conclusos em atenção ao Ofício 09/2018 -Vice-Presidência.

18/10/2017 11:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/10/2017 15:48

Protocolo Nº 12716656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento.

10/10/2017 15:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/10/2017 15:39

Protocolo Nº 12697530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

10/10/2017 12:32

Em Atos do Juiz. Conforme controvérsia suscitada em recurso de apelação nos autos do proc. 0004874-79.2014.8.03.0001, cuja decisão do Des. Relator foi pela suspensão da tramitação de todos os processos pendentes relativos a insalubridade, relativo a aplic

10/10/2017 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/10/2017 11:56

Tombo em 10/10/2017.

10/10/2017 08:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1169936 - Protocolado(a) em 09-10-2017 às 17:10