13/11/2024 11:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
13/11/2024 11:11

Transitado em Julgado em 13/11/2024
11/11/2024 12:45

xpedição de Certidão.
18/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 09/10/2024.
08/10/2024 17:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/10/2024
08/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:33

Recebidos os autos
08/10/2024 12:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/10/2024 10:33

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO LIMA PRIRA e não-provido
07/10/2024 12:19

Conclusos para julgamento.
07/10/2024 12:19

Recebidos os autos
07/10/2024 10:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
07/10/2024 09:21

xpedição de Certidão.
07/10/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 07:54

xpedição de Certidão.
30/09/2024 16:17

Juntada de Petição (outras)
23/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/09/2024.
20/09/2024 15:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/09/2024
20/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 08:18

xpedição de Certidão.
07/08/2024 07:47

xpedição de Certidão.
07/08/2024 07:46

Retirado de pauta
02/08/2024 07:49

xpedição de Certidão.
31/07/2024 14:01

Juntada de Petição (outras)
31/07/2024 10:11

xpedição de Certidão.
30/07/2024 14:25

Juntada de Petição (outras)
29/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/07/2024.
26/07/2024 16:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/07/2024
26/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024 13:25

xpedição de Certidão.
25/07/2024 21:40

Retirada de pauta
19/07/2024 16:56

Juntada de Petição (outras)
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 08:21

xpedição de Certidão.
15/07/2024 08:06

Recebidos os autos
12/07/2024 13:45

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/07/2024 11:51

xpedição de Certidão.
11/07/2024 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2024 09:52

Conclusos para decisão.
25/04/2024 09:52

xpedição de Certidão.
18/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:50

xpedição de Certidão.
13/03/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 10:10

Conclusos para despacho.
13/03/2024 10:10

Recebidos os autos
13/03/2024 08:23

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
13/03/2024 08:23

xpedição de Certidão.
12/03/2024 17:52

Juntada de Petição (outras)
11/03/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 11/03/2024.
08/03/2024 22:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/03/2024
08/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 07:49

Recebidos os autos
07/03/2024 12:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/03/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:19

Juntada de Petição (outras)
14/12/2023 12:47

Conclusos para decisão.
14/12/2023 12:47

Recebidos os autos
14/12/2023 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
14/12/2023 12:41

xpedição de Certidão.
14/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 10:22

Juntada de Petição (outras)
11/12/2023 08:32

xpedição de Certidão.
05/12/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 05/12/2023.
04/12/2023 18:19

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/12/2023
04/12/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 07:54

Recebidos os autos
29/11/2023 14:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/11/2023 13:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS AUGUSTO LIMA PRIRA.
03/10/2023 12:50

Conclusos para decisão.
03/10/2023 12:50

Recebidos os autos
03/10/2023 12:14

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
03/10/2023 12:13

xpedição de Certidão.
03/10/2023 11:29

Juntada de Petição (outras)
02/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2023 11:53

xpedição de Certidão.
25/09/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 25/09/2023.
22/09/2023 16:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/09/2023
22/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:48

Recebidos os autos
22/09/2023 13:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/09/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 08:36

Conclusos para decisão.
02/08/2023 08:36

Recebidos os autos
01/08/2023 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
01/08/2023 13:00

xpedição de Certidão.
01/08/2023 12:57

Recebidos os autos
01/08/2023 09:36

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
01/08/2023 08:57

Recurso Distribuído
01/08/2023 08:56

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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