TJAP - 0042226-90.2022.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA MORAES DAVID

CPF *84.***.*49-53

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 13:45

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2025 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/07/2025 23:59.

  • 09/06/2025 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 00:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2025 10:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2025 11:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2025 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/05/2025 09:46

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 09:46

    Juntada de intimação de pauta

  • 07/08/2024 17:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 07/08/2024 16:32

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 17/07/2024 14:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2024 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/07/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 17:45

    Juntada de Petição de Apelação

  • 22/06/2024 10:50

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 22/06/2024 10:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/06/2024 13:24

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/06/2024.

  • 30/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 12:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/03/2024 07:19

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2024 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 12:54

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/02/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 12:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 10:54

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 30/10/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 11:21

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/10/2023.

  • 13/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 18:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 20:07

    Julgado procedente o pedido

  • 20/04/2023 08:00

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 21:44

    Determinada diligência

  • 23/03/2023 11:07

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/03/2023 08:15

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 07:50

    Determinada diligência

  • 23/02/2023 17:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/02/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 14:45

    Determinada diligência

  • 21/11/2022 16:51

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 15:06

    Indeferimento

  • 14/10/2022 10:17

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 10:42

    Determinada diligência

  • 26/09/2022 07:26

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 07:26

    Processo Autuado

  • 22/09/2022 15:15

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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