TJAP - 0043294-80.2019.8.03.0001

02/07/2025 13:16

Arquivado Definitivamente

02/07/2025 12:34

Determinado o arquivamento definitivo

12/05/2025 10:07

Conclusos para decisão

10/05/2025 00:51

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:51

Decorrido prazo de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

29/04/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025 09:53

Recebidos os autos

10/04/2025 09:53

Juntada de Certidão (outras)

29/11/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/11/2024 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/11/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2024 01:47

Decorrido prazo de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 01:41

Decorrido prazo de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

29/10/2024 22:45

Juntada de Petição de apelação

08/10/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2024 10:27

Julgado improcedente o pedido

24/09/2024 10:27

Pedido conhecido em parte e improcedente

25/06/2024 22:13

Conclusos para julgamento

22/06/2024 00:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 00:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2024 11:11

Conclusos para julgamento

16/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.

13/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais

23/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 18:55

Juntada de Petição de Alegações finais

15/03/2024 09:34

Expedição de Certidão.

14/03/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 às 13:49:57; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2024 09:32

Conclusos para decisão

28/02/2024 09:32

Expedição de Certidão.

26/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.

23/02/2024 14:00

Expedição de Certidão.

23/02/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 às 12:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

23/02/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 às 11:04:29; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 08:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/02/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 às 10:44:53; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.

10/11/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023 10:45

Expedição de Certidão.

06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023 10:09

Expedição de Mandado.

27/10/2023 09:58

Expedição de Mandado.

27/10/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 11:34

Expedição de Certidão.

26/10/2023 11:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

21/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 08:55

Expedição de Certidão.

05/10/2023 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023 08:33

Expedição de Certidão.

27/09/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023 13:09

Conclusos para decisão

30/08/2023 13:09

Expedição de Certidão.

28/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023 12:03

Expedição de Mandado.

17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/08/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 08/08/2023.

07/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023 08:22

Expedição de Certidão.

04/07/2023 10:31

Juntada de Petição de Réplica

03/07/2023 15:46

Conclusos para decisão

03/07/2023 15:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/07/2023.

09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023 09:20

Expedição de Certidão.

09/05/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023 13:12

Conclusos para decisão

10/04/2023 13:12

Expedição de Certidão.

06/04/2023 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 08:34

Expedição de Certidão.

06/03/2023 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023 08:00

Expedição de Certidão.

25/02/2023 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023 13:25

Expedição de Mandado.

30/01/2023 13:24

Expedição de Mandado.

30/01/2023 13:24

Expedição de Mandado.

30/01/2023 13:24

Expedição de Mandado.

12/12/2022 10:52

Expedição de Certidão.

02/12/2022 15:31

Determinada diligência

16/11/2022 09:57

Conclusos para decisão

16/11/2022 09:57

Expedição de Certidão.

08/11/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022 09:07

Determinada diligência

19/10/2022 10:29

Conclusos para decisão

19/10/2022 10:29

Expedição de Certidão.

13/10/2022 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/09/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2022 08:37

Expedição de Certidão.

15/09/2022 12:06

Conclusos para decisão

15/09/2022 12:06

Expedição de Certidão.

13/09/2022 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2022 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2022 11:07

Expedição de Certidão.

25/08/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022 10:10

Conclusos para decisão

24/08/2022 10:10

Expedição de Certidão.

23/08/2022 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022 09:44

Expedição de Mandado.

05/08/2022 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022 15:37

Conclusos para decisão

01/08/2022 15:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/08/2022.

08/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2022 13:14

Conclusos para decisão

24/05/2022 13:14

Expedição de Certidão.

13/05/2022 12:41

Juntada de Ofício

13/05/2022 11:58

Juntada de Ofício

02/05/2022 11:41

Expedição de Certidão.

27/04/2022 07:56

Expedição de Certidão.

12/04/2022 16:35

Expedição de Ofício.

12/04/2022 16:31

Expedição de Ofício.

11/04/2022 10:21

Expedição de Certidão.

07/04/2022 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2022 09:12

Expedição de Certidão.

24/03/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022 12:46

Conclusos para decisão

22/03/2022 12:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/03/2022.

18/03/2022 11:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/03/2022.

07/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE em 07/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

03/03/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 03/03/2022.

25/02/2022 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022 09:43

Expediente Encaminhado ao DJE

25/02/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 10:39

Juntada de Certidão

17/02/2022 10:18

Expedição de Certidão.

10/02/2022 21:50

Outras Decisões

02/02/2022 09:21

Expedição de Certidão.

27/01/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022 10:32

Conclusos para decisão

27/01/2022 10:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/01/2022.

02/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE em 02/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/11/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021 16:41

Outras Decisões

03/11/2021 11:04

Conclusos para decisão

03/11/2021 11:04

Expedição de Certidão.

28/10/2021 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021 09:03

Expedição de Mandado.

18/10/2021 13:29

Outras Decisões

01/10/2021 10:58

Conclusos para decisão

01/10/2021 10:58

Expedição de Certidão.

29/09/2021 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021 17:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE em 29/09/2021 às 17:43:14 para DECISÃO

24/09/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 17:59

Outras Decisões

14/09/2021 11:58

Conclusos para decisão

14/09/2021 11:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/09/2021.

30/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE em 30/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/08/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 11:56

Ato ordinatório praticado

20/08/2021 11:55

Expedição de Certidão.

09/08/2021 12:05

Expedição de Certidão.

06/08/2021 12:43

Juntada de Certidão

05/08/2021 11:34

Expedição de Certidão.

05/08/2021 10:44

Expedição de Certidão.

05/08/2021 10:43

Expedição de Certidão.

02/08/2021 18:46

Outras Decisões

16/07/2021 14:36

Conclusos para decisão

16/07/2021 14:36

Expedição de Certidão.

13/07/2021 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021 12:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE em 13/07/2021 às 12:15:19 para Rotinas processuais

13/07/2021 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021 06:31

Ato ordinatório praticado

13/07/2021 06:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/07/2021.

28/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE em 28/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/06/2021 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021 21:28

Outras Decisões

02/06/2021 14:58

Conclusos para decisão

02/06/2021 14:58

Expedição de Certidão.

01/06/2021 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021 10:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE em 25/05/2021 às 10:14:22 para Rotinas processuais

24/05/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 16:58

Ato ordinatório praticado

24/05/2021 16:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/05/2021.

14/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE em 14/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/05/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021 12:04

Ato ordinatório praticado

25/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE em 25/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/04/2021 15:43

Expedição de Certidão.

19/04/2021 12:22

Juntada de Certidão

19/04/2021 12:19

Juntada de Outros documentos

15/04/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021 13:13

Expedição de Certidão.

12/04/2021 15:59

Outras Decisões

07/04/2021 09:23

Conclusos para decisão

07/04/2021 09:23

Expedição de Certidão.

06/04/2021 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021 13:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE em 09/03/2021 às 13:11:29 para DECISÃO

05/03/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021 23:22

Outras Decisões

18/02/2021 11:11

Expedição de Certidão.

12/02/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021 09:43

Conclusos para decisão

12/02/2021 09:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2021.

20/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE em 20/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/12/2020 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020 11:05

Outras Decisões

21/10/2020 17:29

Conclusos para julgamento

21/10/2020 17:29

Expedição de Certidão.

20/10/2020 09:41

Outras Decisões

06/10/2020 22:24

Conclusos para decisão

06/10/2020 22:24

Expedição de Certidão.

06/10/2020 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020 17:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE em 28/09/2020 às 17:01:18 para DECISÃO

25/09/2020 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020 14:55

Outras Decisões

24/09/2020 09:09

Conclusos para decisão

24/09/2020 09:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/09/2020.

01/09/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 01/09/2020.

31/08/2020 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2020

31/08/2020 06:48

Expediente Encaminhado ao DJE

25/08/2020 09:13

Outras Decisões

18/08/2020 10:49

Conclusos para decisão

18/08/2020 10:49

Expedição de Certidão.

12/08/2020 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020 16:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE em 04/08/2020 às 16:30:45 para Rotinas processuais

04/08/2020 16:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE em 04/08/2020 às 16:30:42 para DESPACHO

27/07/2020 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020 12:46

Ato ordinatório praticado

27/07/2020 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2020 15:42

Expedição de Mandado.

07/07/2020 22:09

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020 11:04

Conclusos para decisão

15/06/2020 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020 10:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE em 15/06/2020 às 10:59:20 para DESPACHO

15/06/2020 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020 01:32

Conclusos para decisão

26/05/2020 01:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/05/2020.

28/02/2020 17:02

Expedição de Certidão.

20/02/2020 12:40

Outras Decisões

11/02/2020 13:04

Conclusos para decisão

11/02/2020 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2020 14:24

Expedição de Mandado.

05/12/2019 12:02

Expedição de Certidão.

05/12/2019 08:28

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019 12:56

Conclusos para decisão

18/11/2019 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019 12:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE em 18/11/2019 às 12:50:34 para Rotinas processuais

18/11/2019 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2019 11:36

Ato ordinatório praticado

14/11/2019 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2019 09:30

Expedição de Certidão.

11/11/2019 09:29

Expedição de Certidão.

17/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE em 17/10/2019 às 06:01:02 para DECISÃO

10/10/2019 10:43

Expedição de Mandado.

08/10/2019 13:40

Outras Decisões

07/10/2019 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2019 14:31

Outras Decisões

23/09/2019 18:38

Conclusos para decisão

23/09/2019 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019 13:13

Outras Decisões

23/09/2019 09:15

Conclusos para despacho

23/09/2019 09:15

Processo Autuado

20/09/2019 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019 17:13

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL