13/05/2025 09:46

Baixa Definitiva
13/05/2025 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/05/2025 00:00

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:00

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 00:00

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE MARIA MORAES DAVID em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025.
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 12:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
20/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 14:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:42

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/12/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
17/12/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
22/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
15/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 09:50

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:52

Recebidos os autos
07/08/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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