STJ - 0041653-23.2020.8.03.0001

18/03/2024 09:25

Transitado em Julgado em 18/03/2024

09/01/2024 12:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5194/2024

09/01/2024 12:24

Protocolizada Petição 5194/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

21/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1118173/2023 - EDcl no AgInt no

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1118173 - EDcl no AgInt no AREsp 2340820 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01118173/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2340820/AP

05/12/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:25

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118173/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2340820/AP

29/11/2023 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/11/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2023 e término em 23/11/2023, para ANDRESSON OLIVEIRA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 1118173/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 609.

16/11/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/11/2023 Petição Nº 1118173/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/11/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1118173/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

14/11/2023 08:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1118173/2023

14/11/2023 07:58

Protocolizada Petição 1118173/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2023

03/11/2023 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088756/2023

03/11/2023 11:16

Protocolizada Petição 1088756/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 674701/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0674701 - AgInt no AREsp 2340820 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00674701/2023 - AgInt no AREsp 2340820/AP

18/10/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674701/2023 - AgInt no AREsp 2340820/AP

10/10/2023 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/09/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/09/2023 14:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 966358/2023

25/09/2023 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2023 14:35

Protocolizada Petição 966358/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2023

08/09/2023 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/09/2023 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ANDRESSON OLIVEIRA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 674701/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.

10/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/07/2023 Petição Nº 674701/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 674701/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 674701/2023

07/07/2023 11:44

Protocolizada Petição 674701/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2023

23/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023 11:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

08/05/2023 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ