16/05/2024 11:22

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/05/2024 11:21

Transitado em Julgado em 10/05/2024
14/05/2024 13:49

Recebidos os autos
14/05/2024 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/05/2024 09:20

Recebidos os autos
13/05/2024 22:33

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
13/05/2024 22:33

Juntada de Petição (outras)
13/05/2024 12:06

Recebidos os autos
13/05/2024 11:59

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU.
13/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:27

Recebidos os autos
10/05/2024 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
10/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/05/2024.
06/05/2024 09:18

Expedição de Certidão.
22/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 01:00

Publicado Acórdão em 13/03/2024.
12/03/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:47

Recebidos os autos
12/03/2024 11:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/03/2024 10:45

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
11/03/2024 09:30

Conclusos para julgamento
11/03/2024 09:30

Recebidos os autos
11/03/2024 09:15

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
11/03/2024 09:14

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:57

Juntada de Petição (outras)
22/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/02/2024.
21/02/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
19/02/2024 07:32

Recebidos os autos
16/02/2024 14:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/02/2024 20:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 08:16

Conclusos para decisão
28/11/2023 08:16

Recebidos os autos
27/11/2023 10:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
27/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
27/11/2023 07:49

Recebidos os autos
24/11/2023 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/11/2023 09:31

Recebidos os autos
23/11/2023 20:27

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
23/11/2023 20:26

Juntada de Petição (outras)
26/10/2023 10:53

Recebidos os autos
26/10/2023 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU.
26/10/2023 10:34

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:30

Recebidos os autos
25/10/2023 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
25/10/2023 13:34

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:37

Recebidos os autos
25/10/2023 10:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/10/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:12

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:12

Recebidos os autos
20/10/2023 12:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
20/10/2023 12:39

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:14

Recebidos os autos
20/10/2023 11:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
20/10/2023 10:42

Distribuído por 2
20/10/2023 10:39

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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