TJAP - 0042065-46.2023.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THEO PAMPHYLIO DE ALMEIDA

CPF *61.***.*74-39

Advogados

RAFAEL ARAUJO SILVA

Polo Passivo

Partes

AZUL S.A.

CNPJ: 09.305.994/0001-29

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RUTHMARI MATOS PAMPHYLIO DE ALMEIDA

CPF *89.***.*30-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 08:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 06/10/2024 00:06

    Decorrido prazo de AZUL S.A. em 04/10/2024 23:59.

  • 13/09/2024 06:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2024 07:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/09/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 00:35

    Decorrido prazo de AZUL S.A. em 09/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 11:05

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 20/08/2024 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/08/2024 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/08/2024 14:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/06/2024 21:23

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 20:58

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 20/06/2024 20:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/05/2024 10:04

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/05/2024 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2024 09:19

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/05/2024.

  • 29/05/2024 09:16

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/05/2024.

  • 02/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 08:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/04/2024 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 10:55

    Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2024 às 10:55:01 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

  • 27/03/2024 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 07:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/03/2024 23:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 09:05

    Expedição de Carta.

  • 21/02/2024 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 17:36

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THEO PAMPHYLIO DE ALMEIDA.

  • 05/02/2024 12:02

    Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 às 10:30:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

  • 17/01/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 12:19

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/11/2023 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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