TJAP - 0041695-04.2022.8.03.0001

26/09/2023 12:18

Baixa Definitiva

26/09/2023 12:18

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/09/2023 11:30

Transitado em Julgado em 25/09/2023

04/09/2023 09:45

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2023 08:42

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/09/2023 12:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

31/08/2023 08:23

Conclusos para decisão

31/08/2023 08:23

Recebidos os autos

31/08/2023 07:58

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

31/08/2023 07:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023 20:44

Juntada de Outros documentos

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2023 06:39

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2023 06:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/07/2023 06:59

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2023 13:05

Conclusos para decisão

04/07/2023 13:05

Recebidos os autos

04/07/2023 12:48

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

04/07/2023 12:00

Expedição de Certidão.

04/07/2023 11:13

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 16:35

Expedição de Certidão.

26/06/2023 16:32

Distribuído por 2

26/06/2023 13:47

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

21/06/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 07:52

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2023 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/06/2023 12:57

Negado seguimento a Recurso

12/06/2023 11:44

Conclusos para decisão

12/06/2023 11:44

Recebidos os autos

07/06/2023 15:17

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

06/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 07:32

Ato ordinatório praticado

26/05/2023 07:30

Distribuído por 2

25/05/2023 19:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 12:50

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2023 07:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/04/2023 20:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

27/04/2023 09:35

Conclusos para julgamento

27/04/2023 09:35

Recebidos os autos

24/04/2023 12:49

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

24/04/2023 12:48

Expedição de Certidão.

24/04/2023 12:28

Recebido pelo Distribuidor

24/04/2023 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/04/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/04/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2023 08:41

Conclusos para decisão

13/04/2023 08:41

Recebidos os autos

13/04/2023 08:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

13/04/2023 08:40

Expedição de Certidão.

13/04/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 07:27

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/04/2023.

11/04/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2023 09:06

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

10/04/2023 16:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2023 11:28

Conclusos para julgamento

04/04/2023 11:28

Recebidos os autos

04/04/2023 11:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

04/04/2023 11:23

Expedição de Certidão.

02/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 11:34

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2023 10:26

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/03/2023 17:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/03/2023 11:05

Conclusos para despacho

22/03/2023 11:05

Recebidos os autos

22/03/2023 07:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

22/03/2023 07:50

Distribuído por 2

22/03/2023 07:49

Distribuído por 2

22/03/2023 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital