TJAP - 0042034-94.2021.8.03.0001

17/05/2024 08:03

Baixa Definitiva

17/05/2024 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/05/2024 00:00

Juntada de Certidão

17/05/2024 00:00

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ALCIONE ALMEIDA CALVO em 16/05/2024 23:59.

15/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2024 23:59.

26/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ALCIONE ALMEIDA CALVO em 25/04/2024 23:59.

24/04/2024 00:00

Publicado Acórdão em 24/04/2024.

24/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

22/04/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/04/2024 13:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido

19/04/2024 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/04/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 04/04/2024.

04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

26/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2024 21:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2024 09:41

Conclusos para julgamento

07/03/2024 20:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/02/2024 11:13

Conclusos para admissibilidade recursal

29/02/2024 08:08

Recebidos os autos

29/02/2024 08:08

Distribuído por sorteio