TJAP - 0041988-71.2022.8.03.0001

15/08/2024 12:31

Remessa

15/08/2024 10:41

Certifico que o movimento de ordem nº 203 foi salvo indevidamente.

15/08/2024 07:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 204.*

15/08/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 07:46:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 08:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2024 08:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/07/2024 12:28:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO (Advogado Autor).

02/08/2024 07:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/07/2024 12:28:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2024 em 02/08/2024.

01/08/2024 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000138/2024

01/08/2024 10:21

Decisão (30/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2024

01/08/2024 10:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/07/2024 12:28:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

01/08/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 08:37:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/07/2024 09:08

CÂMARA ÚNICA

30/07/2024 12:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 171), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 162).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 186).Não sendo caso de reconsider

30/07/2024 06:45

Conclusão

30/07/2024 06:45

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 06:45:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2024 09:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/07/2024 21:31

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial para o STJ

05/07/2024 17:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2024 12:07:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO (Advogado Autor).

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2024 em 01/07/2024.

28/06/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2024

28/06/2024 10:24

Decisão (26/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2024

28/06/2024 10:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2024 12:07:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO

28/06/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 07:53:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2024 14:15

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 12:07

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (#171), no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do disposto no art. 1.030 do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se. Cumpra-s

26/06/2024 06:49

Conclusão

26/06/2024 06:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 06:49:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 10:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2024 10:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

25/06/2024 10:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 162], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

17/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/06/2024 09:07:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO (Advogado Autor).

14/06/2024 17:21

Protocolo Nº 28340627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

10/06/2024 08:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/06/2024 09:07:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 12:56

Decisão (06/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2024

07/06/2024 12:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/06/2024 09:07:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO

07/06/2024 12:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/06/2024 09:07:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/06/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 11:59:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2024 12:17

CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 09:07

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“CÍVEL E PROCESSO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO

06/06/2024 06:31

Conclusão

06/06/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 06:31:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2024 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/06/2024 23:42

CONTRARRAZÕES.

09/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 11:54:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO (Advogado Autor).

30/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2024 em 30/04/2024.

29/04/2024 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000075/2024

29/04/2024 12:00

Rotinas processuais (29/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2024

29/04/2024 11:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 11:54:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO

29/04/2024 11:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

29/04/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 16/04/2024 10:38:03 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO (Advogado Autor).

28/04/2024 12:12

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

22/04/2024 08:29

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 16/04/2024 10:38:03 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 11:50

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 16/04/2024 10:38:03 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2024 11:49

Acórdão (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 11:42

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 16/04/2024 10:38:03 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO

17/04/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 09:36:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/04/2024 12:28

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 10:38

Em Atos do Desembargador.

15/04/2024 10:32

Conclusão

15/04/2024 10:32

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 10:32:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 09:56

GABINETE 07

15/04/2024 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

15/04/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 182ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/04/2024 a 11/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:15

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

25/03/2024 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

21/03/2024 10:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

21/03/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 08:05:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/03/2024 18:06

CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 11:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/03/2024 00:50

IMPROVIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 12:10:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO (Advogado Autor).

05/03/2024 13:28

Conclusão

05/03/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:28:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 13:01

GABINETE 07

05/03/2024 10:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

04/03/2024 17:18

IMPROVIMENTO DOS EMBARGOS

04/03/2024 07:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 12:10:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 12:11

Despacho (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 12:10:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/03/2024 12:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 12:10:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO

01/03/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 09:09:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/02/2024 13:37

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 12:10

Em Atos do Desembargador. Intime-se o(s) embargado(s) para, querendo, apresentar manifestações aos Embargos de Declaração opostos, no prazo legal.

28/02/2024 14:08

Conclusão

28/02/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 14:08:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 10:33

GABINETE 07

28/02/2024 10:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

28/02/2024 09:56

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

28/02/2024 09:53

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA.

27/02/2024 20:40

Protocolo Nº 27710805 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

27/02/2024 18:58

Protocolo Nº 27710547 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/02/2024 07:39

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA e provido na data: 21/02/2024 10:14:38 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 15:46

Acórdão (21/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 15:40

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA e provido na data: 21/02/2024 10:14:38 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/02/2024 15:19

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

21/02/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 12:40:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/02/2024 11:43

CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 10:14

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 09:29

Conclusão

15/02/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 09:29:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2024 19:41

GABINETE 07

09/02/2024 19:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

13/12/2023 14:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/12/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 12:37:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/12/2023 14:45

CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 10:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/10/2023 08:54

Conclusão

20/10/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:54:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 23:36

GABINETE 07

19/10/2023 22:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/10/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 13:29:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/10/2023 11:17

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 11:05

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

16/10/2023 11:05

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3275306 - Protocolado(a) em 10-10-2023 às 12:57

10/10/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 12:57:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/10/2023 13:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/10/2023 13:11

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

02/10/2023 09:50

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

18/09/2023 08:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 19:46:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2023 11:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 19:46:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/09/2023 19:46

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu/apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

11/09/2023 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/09/2023 13:25

Certifico que faço os autos conclusos.

08/09/2023 23:33

APELAÇÃO.

28/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/08/2023 17:40:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO (Advogado Autor).

21/08/2023 08:44

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/08/2023 17:40:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/08/2023 10:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/08/2023 17:40:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/08/2023 10:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/08/2023 17:40:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO

16/08/2023 17:40

Em Atos do Juiz.

04/07/2023 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/07/2023 10:04

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

04/07/2023 08:25

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

29/06/2023 16:00

CONTRARRAZÕES

19/06/2023 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/06/2023 10:58

Decurso de Prazo

31/05/2023 08:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2023 14:50:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/05/2023 09:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2023 14:50:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/05/2023 14:50

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre os embargos de declaração (ordem nº 45), no prazo de 05 (cinco) dias.

25/05/2023 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/05/2023 14:26

Certifico que faço os autos conclusos.

21/05/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/05/2023 12:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO (Advogado Autor).

19/05/2023 17:10

Embargos de Declaração.

12/05/2023 08:29

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/05/2023 12:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/05/2023 13:20

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/05/2023 12:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/05/2023 13:20

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/05/2023 12:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO

05/05/2023 12:45

Em Atos do Juiz.

23/03/2023 07:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/03/2023 07:08

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

23/03/2023 06:53

Em Atos do Juiz. Venham os Autos conclusos para julgamentoCumpra-se.

10/03/2023 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/03/2023 11:38

Decurso de Prazo (ordem 27) - especificação de provas

02/03/2023 09:48

Certifico que o prazo do Estado decorrecm em 02/03/29023

01/03/2023 07:50

Em Atos do Juiz. Apesar da certidão de decurso de prazo do Autor (#32), esse se manifestou em #29. Aguarde-se o prazo do Estado do Amapá. Cumpra-se.

21/02/2023 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/02/2023 08:51

Decurso de Prazo

20/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 06/02/2023 13:01:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO (Advogado Autor).

13/02/2023 08:41

Intimação (Determinada diligência na data: 06/02/2023 13:01:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/02/2023 17:30

Manifestação simples

10/02/2023 11:36

Notificação (Determinada diligência na data: 06/02/2023 13:01:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2023 11:36

Notificação (Determinada diligência na data: 06/02/2023 13:01:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO

06/02/2023 13:01

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para informarem no prazo de 5 dias, se possuem provas a produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.Cumpra-se.

27/01/2023 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

27/01/2023 07:30

Conclusos

26/01/2023 22:44

Juntada de RÉPLICA

02/12/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 21/11/2022 17:04:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO (Advogado Autor).

22/11/2022 12:53

Notificação (Determinada diligência na data: 21/11/2022 17:04:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO

21/11/2022 17:04

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados (ordem nº 17, no prazo de 15 ( quinze) dias.

21/11/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/11/2022 11:31

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

18/11/2022 23:44

Apresentação de contestação

13/11/2022 17:39

Certifico que aguarda o prazo de defesa.

04/11/2022 08:05

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo da defesa. Cumpra-se.

03/11/2022 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/11/2022 14:16

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

31/10/2022 18:21

Emenda à Inicial

18/10/2022 07:54

Certidão de regularização.

10/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 23/09/2022 11:25:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO (Advogado Autor).

30/09/2022 09:41

Intimação (Determinada diligência na data: 23/09/2022 11:25:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/09/2022 08:43

Notificação (Determinada diligência na data: 23/09/2022 11:25:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2022 08:42

Notificação (Determinada diligência na data: 23/09/2022 11:25:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO

23/09/2022 11:25

Em Atos do Juiz. PreliminarmenteSustenta a parte autora não possuir condições para arcar com as custas judiciais, motivo pelo qual requer gratuidade de justiça.No caso, entendo que as alegações do requerente são suficientes para o convencimento deste Juíz

22/09/2022 09:49

Certifico que abri roti tão somente para finalizar movimento em aberto

22/09/2022 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/09/2022 09:48

Tombo em 22/09/2022.

21/09/2022 18:08

Juntada de DOCUMENTOS

21/09/2022 18:03

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2989694 - Protocolado(a) em 21-09-2022 às 18:03