TJAP - 0041988-71.2022.8.03.0001

22/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 308087/2025 - EDcl no AgInt no

21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0308087 - EDcl no AgInt no AREsp 2723943 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00308087/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2723943/AP

09/05/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00308087/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2723943/AP

25/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2025 e término em 23/04/2025, para LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 308087/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 682.

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 308087/2025 -

09/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 308087/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 308087/2025

08/04/2025 16:20

Protocolizada Petição 308087/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2025

21/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1081735/2024 - AgInt

20/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081735 - AgInt no AREsp 2723943 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01081735/2024 - AgInt no AREsp 2723943/AP

10/03/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081735/2024 - AgInt no AREsp 2723943/AP

12/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 11/02/2025, para LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1081735/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 658.

09/12/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2024 Petição Nº 1081735/2024 -

06/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1081735/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1081735/2024

05/12/2024 16:23

Protocolizada Petição 1081735/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2024

18/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 20:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

04/10/2024 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/08/2024 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ