TJAP - 0040128-35.2022.8.03.0001

29/09/2023 12:23

Baixa Definitiva

29/09/2023 12:23

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

29/09/2023 12:19

Transitado em Julgado em 28/09/2023

18/09/2023 09:26

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2023 09:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

13/09/2023 07:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

12/09/2023 10:23

Conclusos para decisão

12/09/2023 10:23

Recebidos os autos

11/09/2023 08:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

11/09/2023 07:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 07:48

Juntada de Outros documentos

29/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2023.

28/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2023 09:12

Expedição de Certidão.

15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 13:23

Recebido pelo Distribuidor

14/07/2023 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/07/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023 12:36

Conclusos para decisão

11/07/2023 12:36

Recebidos os autos

10/07/2023 08:11

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

10/07/2023 07:59

Expedição de Certidão.

07/07/2023 16:24

Juntada de Petição de Contra-razões

05/07/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 12:46

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 12:45

Distribuído por 2

05/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 12:59

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2023 08:49

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/06/2023 11:31

Negado seguimento a Recurso

05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2023 07:47

Conclusos para decisão

01/06/2023 07:47

Recebidos os autos

29/05/2023 07:23

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

29/05/2023 07:21

Expedição de Certidão.

26/05/2023 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões

26/05/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado

26/05/2023 07:46

Distribuído por 2

25/05/2023 19:54

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 13:01

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2023 08:42

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

27/04/2023 12:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

26/04/2023 09:37

Conclusos para julgamento

26/04/2023 09:37

Recebidos os autos

24/04/2023 14:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

21/04/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/04/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/04/2023.

11/04/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2023 07:39

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2023 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

31/03/2023 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2023 13:14

Conclusos para julgamento

20/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.

20/03/2023 11:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/03/2023 12:56

Conclusos para despacho

15/03/2023 12:56

Recebidos os autos

15/03/2023 11:37

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

15/03/2023 10:28

Distribuído por 2

15/03/2023 10:27

Distribuído por 2

15/03/2023 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital