30/01/2025 22:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2025 23:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 11:15

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 00:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:36

Juntada de Petição de ciência
05/09/2024 12:45

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:44

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2024 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 09:00

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:54

Juntada de Petição de apelação
19/08/2024 12:36

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 23:14

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 11:30

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 13:08

Concedida a Segurança a ALEXANDRE PACHECO CAXIAS DE SOUSA - CPF: *22.***.*64-81 (IMPETRANTE) e ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (IMPETRADO)
20/06/2024 11:14

Conclusos para julgamento
14/06/2024 23:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 23:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 11:53

Conclusos para julgamento
04/06/2024 11:53

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 18:48

Conclusos para decisão
14/05/2024 18:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2024.
09/05/2024 08:49

Expedição de Certidão.
06/05/2024 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 18:20

Conclusos para decisão
08/04/2024 18:20

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:14

Recebidos os autos
03/04/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
03/04/2024 13:00

Recebidos os autos
02/04/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 22:07

Recebidos os autos
20/03/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
20/03/2024 12:42

Recebidos os autos
20/03/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 08:50

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:49

Conclusos para decisão
26/02/2024 08:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/02/2024.
23/02/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
12/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 11:12

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:12

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:19

Recebidos os autos
22/12/2023 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
22/12/2023 18:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/12/2023 19:47

Recebidos os autos
11/12/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
11/12/2023 12:42

Recebidos os autos
11/12/2023 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/12/2023 12:24

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 09:21

Conclusos para decisão
29/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
28/11/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 12:53

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:45

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:53

Expedição de Mandado.
06/11/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2023 00:30

Concedida a Medida Liminar
30/10/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 10:21

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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