TJAP - 0040985-81.2022.8.03.0001

05/08/2024 09:01

Baixa Definitiva

05/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/08/2024 09:00

Juntada de Certidão

05/08/2024 09:00

Transitado em Julgado em 05/08/2024

10/07/2024 00:00

Decorrido prazo de SANTILIO DO NASCIMENTO SOUZA em 09/07/2024 23:59.

27/06/2024 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 08:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/06/2024 11:10

Expedição de Carta.

06/04/2024 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/04/2024 23:59.

24/03/2024 08:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/02/2024 13:09

Expedição de Carta.

27/02/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2023 17:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

15/12/2023 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2023 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2023 21:01

Decorrido prazo de SANTILIO DO NASCIMENTO SOUZA em 29/11/2023 23:59.

27/11/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 27/11/2023.

24/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

21/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2023 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2023 12:50

Conclusos para julgamento

18/10/2023 12:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/10/2023 07:17

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2023 15:58

Recebidos os autos

10/10/2023 15:58

Distribuído por sorteio