TJAP - 0041369-44.2022.8.03.0001

11/12/2024 12:21

Remessa

11/12/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 07:44:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2024 12:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/12/2024 12:25

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2024 em 10/12/2024.

09/12/2024 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000224/2024

09/12/2024 08:29

Decisão (06/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2024

09/12/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 07:35:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2024 13:34

CÂMARA ÚNICA

06/12/2024 09:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 146), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 136).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 153).Não sendo caso de reconsider

05/12/2024 18:12

Conclusão

05/12/2024 18:12

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 18:12:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 09:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2024 09:07

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/12/2024 16:49

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

18/11/2024 10:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2024 08:34:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2024 em 18/11/2024.

14/11/2024 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000209/2024

14/11/2024 08:34

Rotinas processuais (14/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2024

14/11/2024 08:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2024 08:34:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/11/2024 08:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida EMANUEL QUEIROZ CARDOSO JUNIOR a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

13/11/2024 19:07

Protocolo Nº 28935197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

11/11/2024 10:44

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2024 11:55:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2024 em 08/11/2024.

07/11/2024 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000204/2024

07/11/2024 08:26

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2024 11:55:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/11/2024 07:50

Decisão (05/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2024

07/11/2024 07:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2024 11:55:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/11/2024 07:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2024 11:55:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

07/11/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 07:36:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2024 12:41

CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 11:55

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO DE POSTO FIXO E

04/11/2024 14:24

Conclusão

04/11/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 14:24:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 08:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2024 08:35

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/11/2024 15:53

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

14/10/2024 10:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2024 08:07:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2024 em 11/10/2024.

10/10/2024 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000186/2024

10/10/2024 08:07

Rotinas processuais (10/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2024

10/10/2024 08:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2024 08:07:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/10/2024 08:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida EMANUEL QUEIROZ CARDOSO JUNIOR a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ.

09/10/2024 13:36

AO STJ.

16/09/2024 09:15

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/09/2024 09:00:06 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/09/2024 07:49

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/09/2024 09:00:06 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

11/09/2024 07:52

Acórdão (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2024

11/09/2024 07:52

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/09/2024 09:00:06 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/09/2024 07:51

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/09/2024 09:00:06 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA

11/09/2024 07:23

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 07:20:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/09/2024 15:58

CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 09:00

Em Atos do Desembargador.

30/08/2024 14:03

Conclusão

30/08/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 14:03:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 13:55

GABINETE 04

30/08/2024 13:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/08/2024 13:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 201ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/08/2024 a 29/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 18:49

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

30/07/2024 11:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

30/07/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 10:34:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/07/2024 14:06

CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 09:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/06/2024 13:49

Conclusão

20/06/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:49:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 10:27

GABINETE 04

19/06/2024 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

18/06/2024 19:25

improvimento dos embargos.

18/06/2024 08:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2024 16:09:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2024 em 18/06/2024.

17/06/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000105/2024

17/06/2024 10:17

Despacho (16/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2024

17/06/2024 10:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2024 16:09:53 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

17/06/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 10:12:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/06/2024 08:40

CÂMARA ÚNICA

16/06/2024 16:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado ESTADO, para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (#82), nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC.

07/06/2024 09:42

Conclusão

07/06/2024 09:42

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 09:42:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 08:16

GABINETE 04

07/06/2024 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

07/06/2024 08:15

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EMANUEL QUEIROZ CARDOSO JUNIOR. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

04/06/2024 15:58

Protocolo Nº 28278151 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/06/2024 08:45

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/05/2024 10:45:57 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2024 07:59

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/05/2024 10:45:57 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 12:34

Acórdão (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

29/05/2024 12:33

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/05/2024 10:45:57 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/05/2024 12:33

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/05/2024 10:45:57 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

29/05/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 12:18:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/05/2024 17:18

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 10:45

Em Atos do Desembargador.

27/05/2024 11:25

Conclusão

27/05/2024 11:25

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 11:25:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 09:42

GABINETE 04

20/05/2024 09:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

18/04/2024 11:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/04/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 07:27:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/04/2024 13:39

CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 13:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/02/2024 14:05

Conclusão

26/02/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 14:05:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 13:24

GABINETE 04

26/02/2024 13:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

26/02/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 13:20:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/02/2024 11:33

CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 11:26

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EMANUEL QUEIROZ CARDOSO JUNIOR.

26/02/2024 11:26

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3295039 - Protocolado(a) em 20-02-2024 às 15:50

20/02/2024 15:50

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 15:50:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/02/2024 17:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/02/2024 16:43

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao TJAP.

07/02/2024 14:15

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

29/01/2024 09:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 17:39:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/01/2024 17:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 17:39:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/01/2024 17:39

PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 43.

28/12/2023 10:44

RECURSO DE APELAÇÃO

18/12/2023 09:17

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/12/2023 16:13:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/12/2023 08:36

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/12/2023 16:13:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/12/2023 19:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/12/2023 16:13:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

11/12/2023 19:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/12/2023 16:13:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/12/2023 16:13

Em Atos do Juiz.

24/07/2023 17:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/07/2023 17:26

Certifico que faço os autos conclusos

19/07/2023 21:34

Em Atos do Juiz. O feito prescinde de dilação probatória, por se tratar de matéria eminentemente de direito.Assim, venham os autos conclusos para julgamento.

04/07/2023 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/07/2023 15:44

Certifico que faço os autos conclusos

03/07/2023 16:33

Manifestação - apresentação de provas.

30/06/2023 09:09

Certifico que os autos aguardam prazo a parte autora

27/06/2023 12:19

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO.

26/06/2023 07:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 12:04:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/06/2023 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 12:04:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/06/2023 12:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 12:04:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

22/06/2023 12:04

IV – Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

20/06/2023 13:54

Réplica.

05/06/2023 06:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2023 16:32:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/05/2023 16:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2023 16:32:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/05/2023 16:32

Promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

29/05/2023 22:14

CONTESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

12/04/2023 07:53

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2023 13:38:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/04/2023 09:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2023 13:38:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

04/04/2023 13:38

Em Atos do Juiz. Cite-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, já observado o prazo em dobro do art. 183 do CPC.Cumpra-se.

21/03/2023 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/03/2023 08:34

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 15), promovo os autos.

14/03/2023 16:33

MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS

06/03/2023 06:44

Intimação (Determinada diligência na data: 16/02/2023 13:04:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/02/2023 10:55

Notificação (Determinada diligência na data: 16/02/2023 13:04:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/02/2023 13:04

Em Atos do Juiz. A Lei 2.386 de 21 de novembro de 2018, em seu art. 3º, I, estabelece que são isentas da taxa judiciária as pessoas físicas que auferem renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos vigentes no País, devida

13/12/2022 18:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/12/2022 18:15

Certifico que faço os autos conclusos.

12/12/2022 17:36

MANIFESTAÇÃO

14/11/2022 09:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 18:47:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/11/2022 16:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 18:47:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/10/2022 18:47

Em Atos do Juiz. Requer a parte autora a concessão da gratuidade de justiça, declarando não possuir condições de arcar com as despesas do processo, porém não trouxe aos autos elementos necessários para a sua adequada apreciação.Embora para a concessão da

05/10/2022 10:25

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

30/09/2022 14:33

manifestação de juntada

23/09/2022 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/09/2022 12:17

Tombo em 23/09/2022.

19/09/2022 10:03

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2984552 - Protocolado(a) em 19-09-2022 às 10:03