TJAP - 0041369-44.2022.8.03.0001

04/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/07/2025 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 620088/2025

04/07/2025 13:06

Protocolizada Petição 620088/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2025

13/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 535908/2025 -

12/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 535908/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 535908/2025

11/06/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535825/2025

11/06/2025 17:37

Protocolizada Petição 535908/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2025

11/06/2025 17:28

Protocolizada Petição 535825/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2025

26/05/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/05/2025 Petição Nº 459445/2025 -

23/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 459445/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

22/05/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 459445/2025

22/05/2025 16:15

Protocolizada Petição 459445/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/03/2025 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

13/03/2025 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/03/2025 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

08/01/2025 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ