TJAP - 0041437-28.2021.8.03.0001

12/03/2025 15:50

Arquivado Definitivamente

12/03/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025 01:51

Decorrido prazo de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025 01:51

Decorrido prazo de EDWARD SANTOS JUAREZ em 11/03/2025 23:59.

27/02/2025 00:52

Decorrido prazo de KORACK FIGUEIREDO MACEDO em 26/02/2025 23:59.

19/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/02/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/02/2025 16:14

Determinado o arquivamento definitivo

05/02/2025 11:33

Conclusos para decisão

05/02/2025 10:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

03/02/2025 14:26

Conclusos para decisão.

03/02/2025 14:26

Recebidos os autos

08/05/2024 12:37

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2024 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

07/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado

07/05/2024 14:17

Decorrido prazo de PART RÉ

06/05/2024 18:11

Juntada de Contra-razões

06/05/2024 09:30

xpedição de Certidão.

26/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2024 08:17

xpedição de Certidão.

16/04/2024 08:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado

15/04/2024 11:36

Juntada de Contra-razões

12/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2024 08:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 08:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado

01/04/2024 18:43

Juntada de Apelação

11/03/2024 11:09

xpedição de Certidão.

08/03/2024 17:04

Juntada de Petição (outras)

07/03/2024 15:37

xpedição de Certidão.

07/03/2024 15:26

Alterada a parte

07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 18:35

Julgado improcedente o pedido

07/02/2024 11:52

Conclusos para decisão.

07/02/2024 11:52

xpedição de Certidão.

31/01/2024 12:04

Recebidos os autos

31/01/2024 11:37

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

31/01/2024 11:37

Juntada de Petição (outras)

31/01/2024 11:06

Recebidos os autos

31/01/2024 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

31/01/2024 08:57

Recebidos os autos

30/01/2024 14:51

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

30/01/2024 14:50

xpedição de Certidão.

25/01/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023 08:25

Conclusos para decisão.

14/12/2023 08:25

Decorrido prazo de PART RÉ

05/12/2023 11:07

xpedição de Certidão.

13/11/2023 10:44

xpedição de Certidão.

11/11/2023 11:00

Juntada de Petição (outras)

20/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2023 14:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 14:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023 10:41

Conclusos para decisão.

27/09/2023 10:41

Decorrido prazo de PART RÉ

26/09/2023 22:59

Juntada de Petição (outras)

22/09/2023 08:15

xpedição de Certidão.

21/09/2023 20:44

Juntada de Petição (outras)

19/09/2023 08:31

xpedição de Certidão.

19/09/2023 08:30

xpedição de Certidão.

18/09/2023 09:24

xpedição de Certidão.

14/09/2023 21:52

Juntada de Petição (outras)

28/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2023 07:43

xpedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 07:42

Decorrido prazo de PART AUTORA

27/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023 11:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado

17/07/2023 09:43

Juntada de Contestação

13/07/2023 10:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 10:07

Alterada a parte

13/07/2023 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023 09:40

Conclusos para decisão.

04/07/2023 09:40

Decorrido prazo de PARTS

30/06/2023 09:01

xpedição de Certidão.

08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023 13:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023 11:06

Conclusos para decisão.

23/05/2023 11:06

xpedição de Certidão.

23/05/2023 07:16

Recebidos os autos

22/05/2023 20:43

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

22/05/2023 20:42

Juntada de Petição (outras)

10/05/2023 16:36

Recebidos os autos

10/05/2023 10:09

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

10/05/2023 09:53

Recebidos os autos

10/05/2023 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

09/05/2023 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023 07:51

Conclusos para decisão.

28/04/2023 07:51

xpedição de Certidão.

25/04/2023 23:21

Juntada de Petição (outras)

06/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2023 14:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023 07:51

Conclusos para decisão.

17/03/2023 07:51

Decorrido prazo de PART RÉ

09/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023 11:30

Juntada de Outros documentos

27/02/2023 11:28

Juntada de Outros documentos

27/02/2023 10:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 08:15

Conclusos para decisão.

06/02/2023 08:15

Decorrido prazo de PART RÉ

01/02/2023 11:38

xpedição de Certidão.

30/01/2023 22:36

Juntada de Petição (outras)

12/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 05/12/2022.

02/12/2022 15:23

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/12/2022

02/12/2022 12:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 12:14

xpediente ncaminhado ao DJ

29/11/2022 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022 21:43

Juntada de Petição (outras)

25/11/2022 09:17

Conclusos para decisão.

25/11/2022 09:17

Decorrido prazo de PART RÉ

24/11/2022 21:42

Juntada de Petição (outras)

18/11/2022 08:11

xpedição de Certidão.

17/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/11/2022

07/11/2022 10:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 10:13

xpediente ncaminhado ao DJ

05/11/2022 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022 10:06

Conclusos para decisão.

20/10/2022 10:06

xpedição de Certidão.

18/10/2022 20:35

Juntada de Petição (outras)

17/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2022 09:04

Recebidos os autos

12/10/2022 10:32

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

12/10/2022 10:32

Juntada de Petição (outras)

07/10/2022 13:02

Recebidos os autos

07/10/2022 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

07/10/2022 12:17

Recebidos os autos

07/10/2022 12:10

Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

07/10/2022 07:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2022 10:52

Conclusos para decisão.

30/09/2022 10:52

xpedição de Certidão.

27/09/2022 10:56

xpedição de Certidão.

26/09/2022 21:30

Juntada de Petição (outras)

05/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2022 09:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022 07:52

Conclusos para decisão.

17/08/2022 07:52

xpedição de Certidão.

15/08/2022 23:22

Juntada de Petição (outras)

22/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2022 12:15

Ocorrência Processual Certificada

12/07/2022 12:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 11:27

Revogada Decisão anterior

04/07/2022 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022 09:59

Conclusos para decisão.

22/06/2022 09:59

Ocorrência Processual Certificada

14/06/2022 14:37

Recebidos os autos

13/06/2022 21:38

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

13/06/2022 21:38

Juntada de Petição (outras)

08/06/2022 11:44

Recebidos os autos

08/06/2022 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

08/06/2022 11:15

Recebidos os autos

08/06/2022 10:20

Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

08/06/2022 10:20

Ocorrência Processual Certificada

06/06/2022 20:52

Juntada de Réplica

14/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2022 11:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado

02/05/2022 12:00

Juntada de Petição (outras)

02/05/2022 11:52

Juntada de Petição (outras)

29/04/2022 20:10

Juntada de Contestação

29/04/2022 07:56

Ocorrência Processual Certificada

28/04/2022 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2022 12:10

Conclusos para decisão.

27/04/2022 12:10

Ocorrência Processual Certificada

25/04/2022 12:24

Juntada de Petição (outras)

22/04/2022 20:06

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

07/04/2022 11:15

Ocorrência Processual Certificada

02/04/2022 17:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/03/2022 12:31

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2022 14:56

xpedição de Mandado.

09/03/2022 14:56

xpedição de Mandado.

08/03/2022 07:31

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2022 07:29

Decorrido prazo de INTRSSADOS

01/02/2022 11:06

Decorrido prazo de PART RÉ

15/12/2021 14:08

Publicado dital em 15/12/2021.

14/12/2021 18:44

Disponibilizado no DJ letrônico

14/12/2021 12:34

Ocorrência Processual Certificada

14/12/2021 12:34

xpediente ncaminhado ao DJ

10/12/2021 08:35

xpedição de dital.

09/12/2021 22:45

Ocorrência Processual Certificada

09/12/2021 22:42

Ocorrência Processual Certificada

09/12/2021 22:34

Parte Incluída no Processo JRMIAS AZVDO SILVA por Determinação Judicial

09/12/2021 22:33

Parte Incluída no Processo FRANCISCO JOS por Determinação Judicial

06/12/2021 17:14

Outras Decisões

25/11/2021 09:07

Conclusos para decisão.

25/11/2021 09:07

Ocorrência Processual Certificada

22/11/2021 14:39

Juntada de Petição (outras)

21/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA em 21/11/2021 às 06:01:02 para DCISÃO

10/11/2021 08:45

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

05/11/2021 12:33

Outras Decisões

28/10/2021 11:33

Conclusos para decisão.

28/10/2021 11:33

Ocorrência Processual Certificada

27/10/2021 12:37

Juntada de Petição (outras)

16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA em 16/10/2021 às 06:01:01 para DSPACHO

07/10/2021 09:01

Ocorrência Processual Certificada

06/10/2021 11:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

06/10/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021 08:03

Conclusos para despacho.

04/10/2021 08:03

Processo Autuado

01/10/2021 23:22

Juntada de Petição (outras)

01/10/2021 21:09

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL