TJAP - 0037884-36.2022.8.03.0001

12/08/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/08/2024 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.

29/07/2024 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 00:23

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

15/07/2024 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024 11:13

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

07/06/2024 08:21

Conclusos para julgamento

09/02/2023 22:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/02/2023 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2022 08:52

Expedição de Certidão.

05/09/2022 01:00

Publicado DECISAO em 05/09/2022.

02/09/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022 13:28

Expediente Encaminhado ao DJE

02/09/2022 11:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

26/08/2022 13:33

Conclusos para decisão

26/08/2022 13:33

Processo Autuado

25/08/2022 11:02

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS