13/08/2024 11:53

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
13/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:52

Transitado em Julgado em 13/08/2024
12/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica
16/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 16/07/2024.
15/07/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:41

Recebidos os autos
15/07/2024 09:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/07/2024 00:11

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A e provido
01/07/2024 09:00

Conclusos para julgamento.
01/07/2024 09:00

Recebidos os autos
28/06/2024 13:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
28/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/06/2024.
12/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 07:59

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:33

Recebidos os autos
06/06/2024 15:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/06/2024 01:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2024 08:25

Conclusos para decisão.
22/04/2024 08:25

Recebidos os autos
19/04/2024 11:00

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
19/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:25

Recebidos os autos
18/04/2024 11:52

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
18/04/2024 11:50

Recurso Distribuído
18/04/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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