05/06/2025 09:33

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
05/06/2025 09:32

Transitado em Julgado em 20/03/2025
05/06/2025 09:30

Recebidos os autos
27/05/2025 08:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:47

Conclusos para despacho.
23/05/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:45

Cancelada a movimentação processual 78822162
02/08/2024 06:35

Recebidos os autos
01/08/2024 10:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
01/08/2024 10:40

xpedição de Certidão.
01/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 01/08/2024.
31/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/07/2024
31/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:19

Recebidos os autos
26/07/2024 12:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/07/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 06:31

Conclusos para decisão.
26/07/2024 06:31

Recebidos os autos
25/07/2024 12:12

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
25/07/2024 12:12

xpedição de Certidão.
21/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:24

Juntada de Contra-razões
18/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 12/07/2024.
11/07/2024 20:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/07/2024
11/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:41

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
09/07/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica
09/07/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 09/07/2024.
08/07/2024 18:55

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/07/2024
08/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 08:16

Recebidos os autos
02/07/2024 10:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:29

Recurso xtraordinário não admitido
28/06/2024 06:28

Conclusos para decisão.
28/06/2024 06:28

Recebidos os autos
27/06/2024 07:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
27/06/2024 07:42

xpedição de Certidão.
26/06/2024 16:33

Juntada de Contra-razões
20/06/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 20/06/2024.
19/06/2024 17:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/06/2024
19/06/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 09:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:11

Juntada de Recurso extraordinário
07/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 01:00

Publicado Acórdão em 29/05/2024.
28/05/2024 17:23

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/05/2024
28/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 08:53

Recebidos os autos
23/05/2024 15:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/05/2024 13:20

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
16/05/2024 15:03

Conclusos para julgamento.
16/05/2024 15:03

Recebidos os autos
10/05/2024 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
10/05/2024 13:04

xpedição de Certidão.
10/05/2024 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/04/2024.
23/04/2024 22:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/04/2024
23/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 19:16

xpedição de Certidão.
22/04/2024 00:05

Retirado de pauta
04/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/04/2024.
03/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/04/2024
03/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 10:50

xpedição de Certidão.
03/04/2024 08:09

Recebidos os autos
26/03/2024 14:44

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/03/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 13:51

Conclusos para decisão.
08/02/2024 13:51

Recebidos os autos
08/02/2024 08:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
08/02/2024 08:19

xpedição de Certidão.
05/02/2024 16:18

Juntada de Petição (outras)
31/01/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 31/01/2024.
30/01/2024 18:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/01/2024
30/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:52

Recebidos os autos
29/01/2024 13:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/01/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:39

Conclusos para decisão.
29/01/2024 08:39

Recebidos os autos
26/01/2024 13:32

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
26/01/2024 12:37

xpedição de Certidão.
26/01/2024 12:35

xpedição de Certidão.
21/11/2023 12:26

xpedição de Certidão.
28/09/2023 09:14

xpedição de Certidão.
04/05/2023 12:40

xpedição de Certidão.
09/03/2023 13:04

xpedição de Certidão.
11/01/2023 14:52

xpedição de Certidão.
11/01/2023 11:34

Recebidos os autos
11/01/2023 09:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/01/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 09:59

Conclusos para decisão.
29/09/2022 09:59

Recebidos os autos
28/09/2022 13:42

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
28/09/2022 13:41

xpedição de Certidão.
22/09/2022 11:04

Recebidos os autos
22/09/2022 10:14

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
22/09/2022 10:10

Recurso Distribuído por sorteio
22/09/2022 10:09

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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