TJAP - 0042034-94.2021.8.03.0001

20/05/2024 20:00

Arquivado Definitivamente

17/05/2024 08:03

Recebidos os autos

17/05/2024 08:02

Juntada de Decisão

22/03/2024 19:29

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/01/2024 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões

14/12/2023 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2023 10:47

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/11/2023 23:59.

13/11/2023 11:45

Juntada de Apelação

07/11/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2023 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2023 08:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2023 12:01

Conclusos para julgamento

14/10/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2023 12:50

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/09/2023 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023 11:34

Conclusos para decisão

27/08/2023 18:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/12/2022 13:34

Expedição de Certidão.

14/03/2022 15:12

Expedição de Certidão.

09/03/2022 22:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

22/02/2022 12:11

Conclusos para julgamento

22/02/2022 12:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/02/2022.

13/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 13/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

03/02/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022 12:32

Conclusos para julgamento

27/01/2022 12:32

Expedição de Certidão.

24/01/2022 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 23/01/2022 às 06:01:01 para Sentença

14/01/2022 09:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/01/2022 às 09:06:32 para Sentença

13/01/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021 09:27

Julgado procedente o pedido

25/11/2021 09:35

Conclusos para julgamento

25/11/2021 09:35

Expedição de Certidão.

16/11/2021 07:28

Juntada de Petição de contestação

04/11/2021 08:07

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/11/2021 às 08:07:35 para DECISÃO

04/11/2021 07:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/10/2021 10:19

Outras Decisões

21/10/2021 12:04

Conclusos para decisão

21/10/2021 12:04

Expedição de Certidão.

18/10/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021 12:21

Outras Decisões

07/10/2021 10:44

Conclusos para decisão

07/10/2021 10:44

Processo Autuado

06/10/2021 15:14

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA