TJAP - 0041653-23.2020.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 08:53
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 13:44
Determinado o arquivamento
-
22/10/2024 12:34
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 12:34
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
15/10/2024 00:54
Decorrido prazo de ANDRESSON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/10/2024 21:05
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 09:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/09/2024 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/09/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 09:50
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
30/08/2024 11:38
Conclusos para decisão.
-
30/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 14:31
Recebidos os autos
-
30/05/2022 12:21
Recebido pelo Distribuidor
-
27/05/2022 10:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
20/05/2022 10:21
Ocorrência Processual Certificada
-
12/05/2022 22:45
Juntada de Contra-razões
-
21/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 17:48
Juntada de Apelação
-
06/04/2022 11:57
Ocorrência Processual Certificada
-
01/04/2022 16:31
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
29/03/2022 11:11
Ocorrência Processual Certificada
-
29/03/2022 11:11
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
24/03/2022 09:35
Decorrido prazo de PARTES
-
06/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA em 06/03/2022 às 06:01:01 para Sentença
-
25/02/2022 09:44
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/02/2022 às 09:44:34 para Sentença
-
25/02/2022 01:00
Publicado Sentença em 25/02/2022.
-
24/02/2022 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/02/2022 10:13
Expedição de Mandado.
-
24/02/2022 10:12
Expediente Encaminhado ao DJE
-
24/02/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 18:59
Concedida a Segurança a ANDRESSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
-
14/01/2022 12:29
Juntada de Ofício
-
10/01/2022 14:43
Conclusos para julgamento.
-
10/01/2022 14:43
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2021 11:27
Outras Decisões
-
26/10/2021 11:12
Conclusos para julgamento.
-
26/10/2021 11:12
Ocorrência Processual Certificada
-
19/10/2021 11:41
Ocorrência Processual Certificada
-
16/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
07/10/2021 09:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/10/2021 às 09:14:58 para DECISÃO
-
06/10/2021 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2021 13:22
Outras Decisões
-
24/08/2021 13:40
Juntada de Ofício
-
18/08/2021 10:41
Conclusos para julgamento.
-
18/08/2021 10:41
Ocorrência Processual Certificada
-
16/08/2021 18:30
Outras Decisões
-
02/08/2021 11:29
Conclusos para decisão.
-
02/08/2021 11:29
Ocorrência Processual Certificada
-
29/07/2021 16:03
Outras Decisões
-
26/07/2021 07:51
Ocorrência Processual Certificada
-
22/07/2021 11:32
Juntada de Petição (outras)
-
16/07/2021 07:01
Ocorrência Processual Certificada
-
15/07/2021 13:38
Conclusos para decisão.
-
15/07/2021 13:38
Recebidos os autos
-
15/07/2021 09:08
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
15/07/2021 09:07
Recebidos os autos
-
15/07/2021 01:36
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
15/07/2021 01:35
Juntada de Parecer
-
25/06/2021 18:02
Juntada de Petição (outras)
-
24/06/2021 23:10
Recebidos os autos
-
24/06/2021 21:09
Ocorrência Processual Certificada
-
23/06/2021 10:37
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE.
-
23/06/2021 09:36
Recebidos os autos
-
22/06/2021 13:51
Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
22/06/2021 12:18
Ocorrência Processual Certificada
-
22/06/2021 08:48
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2021 10:53
Ocorrência Processual Certificada
-
09/06/2021 23:13
Juntada de Petição (outras)
-
09/06/2021 16:19
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
29/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA em 29/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/05/2021 08:41
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/05/2021 às 08:41:40 para DECISÃO
-
25/05/2021 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2021 08:29
Ocorrência Processual Certificada
-
23/05/2021 19:08
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
20/05/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 20/05/2021.
-
19/05/2021 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2021 09:37
Expedição de Mandado.
-
19/05/2021 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2021 09:35
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/05/2021 09:29
Concedida a Medida Liminar
-
29/04/2021 12:57
Conclusos para decisão.
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29/04/2021 12:57
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
13/04/2021 10:20
Ocorrência Processual Certificada
-
11/04/2021 22:58
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
16/03/2021 09:40
Expedição de Mandado.
-
12/03/2021 12:17
Outras Decisões
-
11/03/2021 08:52
Conclusos para decisão.
-
11/03/2021 08:52
Ocorrência Processual Certificada
-
25/02/2021 11:24
Conclusos para decisão.
-
25/02/2021 11:24
Ocorrência Processual Certificada
-
24/02/2021 14:21
Juntada de Petição (outras)
-
04/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA em 04/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/01/2021 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2021 20:20
Outras Decisões
-
19/12/2020 11:43
Juntada de Mídia
-
18/12/2020 09:39
Conclusos para despacho.
-
18/12/2020 09:39
Processo Autuado
-
18/12/2020 03:36
Juntada de Petição (outras)
-
18/12/2020 02:38
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
24/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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