TJAP - 0038122-55.2022.8.03.0001

06/12/2024 08:34

Remessa

05/12/2024 18:12

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 18:11:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 12:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2024 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/12/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 08:50:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2024 17:15

Remessa

04/12/2024 17:09

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 17:09:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

04/12/2024 11:09

Remessa

04/12/2024 11:09

Em Atos do Procurador.

03/12/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 14:10:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2024 13:42

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/12/2024 13:29

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 213/214.

03/12/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 12:57:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/12/2024 10:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2024 10:50

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência das DECISÕES exaradas nos movs. nºs 213 e 214.

07/11/2024 08:26

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 04/11/2024 12:18:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/11/2024 08:26

Intimação (Recurso especial admitido na data: 04/11/2024 10:48:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2024 em 07/11/2024.

07/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2024 em 07/11/2024.

06/11/2024 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000203/2024

06/11/2024 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000203/2024

06/11/2024 14:27

Decisão (04/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2024

06/11/2024 14:27

Notificação (Recurso especial admitido na data: 04/11/2024 10:48:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/11/2024 14:26

Decisão (04/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2024

06/11/2024 14:26

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 04/11/2024 12:18:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/11/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 09:14:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2024 14:06

CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 12:18

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face dos acórdãos deste Tribunal, assim ementados:“REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇ

04/11/2024 10:48

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:REMESSA NECESSÁRIA

04/11/2024 07:24

Conclusão

04/11/2024 07:24

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 07:24:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 12:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2024 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/10/2024 12:23

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (MOs #195 e #196)

25/10/2024 12:22

Contrarrazões - Recurso Especial (MOs #193 e #194)

02/10/2024 07:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2024 12:14:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2024 em 02/10/2024.

01/10/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000179/2024

01/10/2024 12:15

Rotinas processuais (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2024

01/10/2024 12:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2024 12:14:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/10/2024 12:14

Certifico que nesta data, procedo a intimação do ESTADO DO AMAPÁ , na pessoa de seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem n

30/09/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 12:09:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2024 12:18

Remessa

27/09/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 12:10:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

27/09/2024 12:01

Remessa

27/09/2024 12:00

Em Atos do Procurador.

27/09/2024 11:57

Recurso Extraordinário do Ministério Público do Estado do Amapá.

27/09/2024 11:56

Em Atos do Procurador.

27/09/2024 11:54

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

27/09/2024 11:45

Em Atos do Procurador.

19/08/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 19 de August de 2024, às 12:32:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2024 11:36

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

19/08/2024 11:20

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 175.

19/08/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 11:16:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/08/2024 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2024 13:08

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 175.

12/08/2024 14:19

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 182 e 183.

25/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/07/2024 10:53:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/07/2024 11:57

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/07/2024 10:53:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2024 em 16/07/2024.

15/07/2024 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000125/2024

15/07/2024 12:20

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 175 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

15/07/2024 12:18

Acórdão (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2024

15/07/2024 12:18

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/07/2024 10:53:43 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

09/07/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:07:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/07/2024 14:08

CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 10:53

Em Atos do Desembargador.

03/07/2024 14:22

Conclusão

03/07/2024 14:22

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 14:22:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 14:11

GABINETE 04

03/07/2024 14:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/07/2024 14:04

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador ROMMEL ARAÚJO restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

03/07/2024 14:03

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 02/07/2024.

03/07/2024 14:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1373ª Sessão Ordinária realizada em 02/07/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

01/07/2024 08:52

Certifico que o presente feito aguarda a realização da sessão ordinária do dia 02/07/2024, com início às 08h.

26/06/2024 16:31

Certifico que o presente feito teve seu julgamento adiado em razão da ausência justificada do Desembargador Rommel Araújo (Portaria nº 72.298/2024-GP). Certifico ainda que o presente feito será levado a julgamento na próxima sessão ordinária a se realizar

17/06/2024 13:09

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2024 em 17/06/2024.

17/06/2024 13:09

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2024 em 17/06/2024.

14/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000104/2024

14/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000104/2024

14/06/2024 14:20

Pauta de Julgamento (25/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2024

14/06/2024 14:20

Pauta de Julgamento (25/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2024

14/06/2024 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1372, DO DIA 25/06/2024, às 08:00 HORAS

14/06/2024 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1372, DO DIA 25/06/2024, às 08:00 HORAS

13/06/2024 13:14

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta ordinária, para continuidade do julgamento.

13/06/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:14:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/06/2024 12:26

CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 11:00

Em Atos do Desembargador. Incluam-se os autos em pauta ordinária para continuação de julgamento (#148).

27/05/2024 13:47

Conclusão

27/05/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 13:47:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 13:09

GABINETE 04

22/05/2024 09:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador para VOTO DE VISTA.

20/05/2024 12:43

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 147.

20/05/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador MÁRIO MAZUREK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

30/04/2024 11:36

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

23/04/2024 15:28

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 15:28:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/04/2024 13:10

CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 13:08

Certifico a remssa à Câmara Única

23/04/2024 11:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/02/2024 09:28

Conclusão

01/02/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 09:28:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 15:31

GABINETE 08

31/01/2024 15:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

31/01/2024 15:29

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 15:29:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

31/01/2024 11:30

CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 11:29

Em audiência

31/01/2024 11:29

Conciliação realizada em 31/01/2024 às '11:29'h

12/01/2024 13:07

Conciliação agendada para 31/01/2024 às 10:30h

12/01/2024 13:06

Certifico que o respectivo processo foi recebido por este CEJUSC 2° Grau/TJAP e que aguarda audiência de Conciliação, conforme acostado no MO#106 deste trâmite processual.

12/01/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 12:53:19, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 11:32

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/01/2024 11:30

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUS - 2G/TJAP para sessão conciliatória.

12/01/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 08:19:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2024 13:40

Remessa

10/01/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 13:38:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/01/2024 12:14

Remessa

10/01/2024 12:13

Em Atos do Procurador.

03/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 12:46:59 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/12/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2023, às 12:30:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2023 11:01

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

01/12/2023 10:48

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 106.

01/12/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2023, às 10:23:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/11/2023 14:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 14:14

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do despacho exarado no mov. nº 106.

24/11/2023 08:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 12:46:59 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2023 em 24/11/2023.

23/11/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000209/2023

23/11/2023 11:42

Despacho (22/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023

23/11/2023 11:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 12:46:59 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá R

22/11/2023 15:10

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 15:10:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/11/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 12:46

Em Atos do Desembargador. Em atenção às peculiaridades da causa, designo audiência de conciliação entre as partes para 31/01/2024 às 10h30min., conforme agendado previamente com a Central de Conciliação e Mediação do 2º Grau, a ser realizada por meio de v

21/11/2023 13:58

Conclusão

21/11/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:58:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 09:47

GABINETE 08

21/11/2023 09:45

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.

10/11/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 14:25:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2023 11:06

Remessa

10/11/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 11:05:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/11/2023 09:01

Remessa

10/11/2023 09:01

Em Atos do Procurador.

18/09/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 11:26:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2023 11:17

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

18/09/2023 11:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

18/09/2023 10:41

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 10:41:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/09/2023 08:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2023 08:20

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

15/09/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 14:20:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/09/2023 08:59

CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 08:30

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.Cumpra-se.

12/09/2023 10:27

Conclusão

12/09/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 10:27:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 10:07

GABINETE 08

12/09/2023 10:06

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

11/09/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 14:10:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/09/2023 10:19

CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 10:11

Distribuído por sorteiopara ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

05/09/2023 10:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ.

05/09/2023 10:10

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3268711 - Protocolado(a) em 05-09-2023 às 08:45

05/09/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 08:45:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/09/2023 11:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/09/2023 11:43

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, § 2º, considerando a juntada de apelação e contrarrazões respectivamente à ordem 65/73/75, encaminho os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

04/09/2023 11:03

Município de Macapá, CONTRARRAZÕES

30/08/2023 13:01

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

30/08/2023 10:58

Contrarrazões do Estado do Amapá

30/08/2023 09:05

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.

24/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2023 14:14:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/07/2023 08:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2023 14:14:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2023 14:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2023 14:14:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do

14/07/2023 14:14

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte autora (evento 65), promovo a intimação da parte ré, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/07/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 14:12:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

14/07/2023 13:12

Remessa

13/07/2023 12:32

Protocolo Nº 26293998 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Recurso de Apelação.

10/07/2023 09:51

Município de Macapá, CIÊNCIA.

05/06/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 09:33:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/05/2023 21:20:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/05/2023 08:31

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/05/2023 21:20:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/05/2023 08:13

Remessa

18/05/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:03:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/05/2023 14:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2023 14:12

Certifico que, ao MP para ciência.

17/05/2023 14:11

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/05/2023 21:20:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral

13/05/2023 21:20

Em Atos do Juiz.

08/05/2023 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

08/05/2023 08:20

Decurso de Prazo em 05/05/2023, em relação ao Estado. Tendo em vista que, em petição de evento 46, o MP tem outras provas a produzir, encaminho os autos conclusos.

03/05/2023 10:32

Município de Macapá

28/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 19:34:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/04/2023 08:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 19:34:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/04/2023 13:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 19:34:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Pro

11/04/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 14:28:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

11/04/2023 10:47

Remessa

11/04/2023 10:47

Protocolo Nº 25580186 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial

10/04/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 10:30:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2023 10:38

Remessa

04/04/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 09:09:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/04/2023 14:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2023 14:18

Certifico que, promovo remessa deste feito ao MP para manifestação acerca de eventuais provas a serem produzidas ou se têm interesse no julgamento antecipado do mérito.

28/03/2023 19:34

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca de eventuais provas a serem produzidas ou se têm interesse no julgamento antecipado do mérito.Caso haja interesse na dilação probatória, deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda s

28/03/2023 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/03/2023 09:28

Certifico que, em razão da manifestação do MP [mov. 35], faço os autos conclusos.

22/03/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 08:23:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

21/03/2023 13:52

Remessa

21/03/2023 13:51

Apresentação de réplica

21/12/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2022, às 08:56:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2022 08:33

Remessa

07/12/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 08:31:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/12/2022 18:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2022 18:09

Certifico que ante as juntadas das contestações, faço remessa dos autos ao Ministério Público para, querendo, oferecer réplica, no prazo de 15 dias.

06/12/2022 18:01

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 18:00:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

06/12/2022 08:32

Remessa

06/12/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 08:32:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2022 13:01

Município de Macapá, CONTESTAÇÃO

17/11/2022 11:26

Remessa

17/11/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:15:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/11/2022 10:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2022 09:01

Certifico que abro vista a parte autora para que se manifeste em relação aos documentos mov.20.

03/11/2022 10:54

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

25/10/2022 17:08

Contestação Estado do Amapá.

01/10/2022 06:01

Citação (Recebida a emenda à inicial na data: 14/09/2022 17:13:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/09/2022 08:46

Intimação (Recebida a emenda à inicial na data: 14/09/2022 17:13:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2022 08:13

Notificação (Recebida a emenda à inicial na data: 14/09/2022 17:13:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/09/2022 08:13

Notificação (Recebida a emenda à inicial na data: 14/09/2022 17:13:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/09/2022 17:13

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a emenda da petição inicial de MO#10.2 - As circunstâncias da causa e as regras a experiência evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial. Além disso, conforme já se manifestou o Superior Tribunal d

14/09/2022 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/09/2022 10:58

Certifico que, em razão da manifestação do MP[mov. 10], faço os autos conclusos.

02/09/2022 15:28

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 15:27:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

01/09/2022 14:21

Remessa

01/09/2022 14:21

Protocolo Nº 24082254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP

30/08/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 12:24:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2022 11:52

Remessa

30/08/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:48:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/08/2022 08:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2022 08:28

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

27/08/2022 16:23

Em Atos do Juiz. A inicial padece de vícios que devem ser adequados.O valor atribuído à causa deve refletir o benefício econômico pretendido, ainda que de forma estimada, com eventual realização da obrigação de fazer indicada na inicial. Decerto, eventual

26/08/2022 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/08/2022 11:17

Tombo em 26/08/2022.

26/08/2022 10:49

Distribuição - Rito: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2960191 - Protocolado(a) em 26-08-2022 às 10:48