09/07/2025 20:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
07/07/2025 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 15:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 21:32

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 21:32

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:58

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
17/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/06/2025 20:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
28/05/2025 08:38

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:38

Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/05/2025 07:32

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:38

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:01

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 22:15

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de SHEILA DA CRUZ DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação para Contrarrazão do Recurso em 28/04/2025.
28/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 07:24

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2025 11:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 02
31/03/2025 11:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 31/03/2025 11:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
31/03/2025 11:46

Juntada de Termo de audiência
28/03/2025 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 11:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
28/03/2025 08:33

Recebidos os autos.
28/03/2025 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça
26/03/2025 00:01

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2025 00:01

Decorrido prazo de SHEILA DA CRUZ DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 23:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
17/02/2025 08:14

Juntada de Certidão
17/02/2025 07:53

Recebidos os autos
17/02/2025 07:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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