04/07/2025 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
01/07/2025 10:33

Realizado Cálculo de Liquidação
30/06/2025 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 10:28

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/06/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 17:45

Conclusos para decisão
11/06/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.
24/04/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:24

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 26/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:39

Juntada de Ofício
06/02/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 20:56

Expedição de Ofício.
30/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 08:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 12:30

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/11/2024 13:30

Recebidos os autos
03/08/2023 12:52

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2023 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
03/08/2023 11:34

xpedição de Certidão.
31/07/2023 10:58

Juntada de Contra-razões
17/07/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2023 10:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:30

Juntada de Recurso inominado
03/07/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:24

mbargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695
03/05/2023 17:34

Conclusos para julgamento.
03/05/2023 17:34

xpedição de Certidão.
28/04/2023 14:31

Juntada de Contra-razões
20/04/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:17

Conclusos para decisão.
04/04/2023 12:17

xpedição de Certidão.
27/03/2023 15:16

Juntada de Petição (outras)
20/03/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 19:02

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2023 12:40

Conclusos para julgamento.
16/01/2023 12:40

xpedição de Certidão.
26/12/2022 10:11

Juntada de Réplica
12/12/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 10:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 10:30

xpedição de Certidão.
01/12/2022 10:34

Juntada de Contestação
13/10/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 07:36

Conclusos para decisão.
11/10/2022 07:36

xpedição de Certidão.
10/10/2022 15:04

Juntada de Petição (outras)
19/09/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2022 10:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:06

Conclusos para decisão.
02/09/2022 12:06

Processo Autuado
01/09/2022 17:26

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040363-65.2023.8.03.0001

Ubiraney Gomes do Rosario

Banco do Brasil SA

Advogado: Marlon Bernardo Rodrigues Fortunato

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0039846-60.2023.8.03.0001

Presidente da Junta Medica do Corpo de B...

Alexandre Pacheco Caxias de Sousa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/02/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0039661-56.2022.8.03.0001

C. A. Campos Miranda LTDA

Ever Green Industria e Comercio LTDA

Advogado: Jose Maria de Oliveira Bandeira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040690-44.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Rosalia Alves Pereira

Advogado: Hendersom Henrique de Moura Cutrim

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0040410-73.2022.8.03.0001

Alcione Oliveira de Souza

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/09/2022 00:00

Exibir Processo