TJAP - 0039396-54.2022.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA

CPF *41.***.*04-49

Advogados

DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 10:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/06/2024 04:50

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 04:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/06/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2024 12:06

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 12:06

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 10:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/10/2023 12:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/10/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 19:44

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 13:19

    Juntada de Petição de Apelação

  • 03/10/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 15:14

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 13:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/09/2023 13:56

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 01/09/2023 09:09

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

  • 31/08/2023 11:43

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 10:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/08/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 10:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/08/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 11:59

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 09:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/08/2023 09:30

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 23/08/2023 08:28

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

  • 22/08/2023 13:26

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/08/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 13:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/05/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:34

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 10:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/05/2023 10:29

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 11/05/2023 11:46

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 09:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

  • 11/05/2023 09:31

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 09:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/05/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 22:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 08:50

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 20:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2023 20:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2023 20:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2023 20:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2023 20:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2023 20:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2023 19:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2023 19:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/04/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 00:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 13:36

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 31/01/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 19:56

    Parte Incluída no Processo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

  • 17/11/2022 16:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/11/2022 08:37

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 22:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 14:30

    Cancelado o documento

  • 27/09/2022 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 11:35

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/09/2022 09:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 12:17

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 11:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

  • 09/09/2022 11:08

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 09:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/09/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 08:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/09/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 08:22

    Processo Autuado

  • 01/09/2022 16:31

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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