TJAP - 0040236-11.2015.8.03.0001

16/11/2022 08:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/11/2022 08:06

Certifico que a sentença transitou em julgado em 16/11/2022

16/11/2022 08:00

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA no valor de R$ 2.427,19.

16/11/2022 07:58

Certifico que a sentença transitou em julgado em 16/11/2022.

17/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

14/10/2022 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

14/10/2022 13:18

Sentença (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

11/10/2022 13:46

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA - emitido(a) em 11/10/2022

11/10/2022 09:57

Certifico que foram confeccionadas as minutas dos documentos determinados no despacho do M.O 242.

10/10/2022 11:17

Em Atos do Juiz.

23/08/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/08/2022 09:08

Certifico que faço os autos conclusos para extinção da execução/cumprimento de sentença.

22/08/2022 10:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA - emitido(a) em 22/08/2022

08/08/2022 12:48

Em Atos do Juiz. Considerando o comprovado pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre os honorários de sucumbência, no valor de R$242,40 (MO 235), expeça-se alvará de levantamento, utilizando a conta judicial de MO 226 - ID 07202200001072590

27/07/2022 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/07/2022 09:55

Certifico que faço os autos conclusos.

14/07/2022 17:19

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO.

08/07/2022 11:03

Em Atos do Juiz. Requereu o exequente a expedição de Alvará referente aos honorários sucumbenciais, no entanto, a guia GPS está com data próxima, 15/07/2022, podendo não ser paga a tempo, caso se expeça ofício ao Banco do Brasil, e novamente a parte ter q

24/06/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/06/2022 10:11

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

20/06/2022 16:17

Expedição de Alvará de Levantamento.

14/06/2022 19:47

Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados no MO 228, intime-se o Patrono da Exequente, para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a guia de Contribuição Previdenciária - INSS: R$ 225,03.2. Após, com a juntada da guia sobredita, volte

07/06/2022 09:30

Certifico que faço os autos conclusos.

02/06/2022 16:14

Expedição de Alvará de Levantamento.

30/05/2022 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/05/2022 08:00

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

17/05/2022 10:11

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/8977-66.

16/05/2022 09:27

Certifico que encaminho os autos para consulta e bloqueio do valor devido via Sisbajud, até o limite do débito, de acordo com o valor descrito no RPV. (R$ 2.427.19).

05/05/2022 12:41

Em Atos do Juiz. A parte ré não procedeu ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor (MO 217).Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud, até o limite do débito, de acordo com o valor descrito no RPV. (R$ 2.427.19).Requisite-se a transferência do

19/04/2022 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/04/2022 09:39

Decurso de Prazo

16/02/2022 08:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2022 11:21:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/02/2022 11:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2022 11:21:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/02/2022 11:21

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

03/02/2022 12:54

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 47777.

03/02/2022 08:26

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 47777.

27/01/2022 09:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença, no qual determinava o cumprimento da obrigação de fazer concernente à inclusão da Autora no Programa Aluguel Social e a obrigação de pagar quantia certa referente aos alugueis do programa e os honorári

16/12/2021 08:02

Certifico que os autos já estão conclusos

14/12/2021 15:31

Manifestação e requerimentos.

14/12/2021 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/12/2021 08:59

Decurso de Prazo, mov. 210

21/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 13:29:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

11/11/2021 11:06

Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 13:29:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

09/11/2021 13:29

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto às informações juntadas no MO 204 e 205, no prazo de 15 dias.

22/10/2021 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/10/2021 07:48

Concluso.

21/10/2021 10:29

Faço juntada a estes autos dos documentos enviados pela SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL - SIMS

20/10/2021 18:49

Informando cumprimento de obrigação de fazer.

07/10/2021 09:14

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 22:57:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/10/2021 10:37

Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 22:57:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2021 22:57

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência ao Executado da petição juntada no MO 199, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão.

22/09/2021 11:57

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

21/09/2021 10:25

Manifestação e Requerimentos.

21/09/2021 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/09/2021 09:12

Decurso de Prazo

29/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 12:09:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

19/08/2021 14:27

Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 12:09:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

18/08/2021 12:09

Em Atos do Juiz. Considerando que a parte Exequente informou nos autos que o Estado do Amapá deixou de proceder aos pagamentos relativos aos meses de Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2018, e os meses de julho e Agosto de 2020, do aluguel so

03/08/2021 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/08/2021 07:31

Decurso de Prazo

12/07/2021 08:51

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 10:43:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/07/2021 10:10

Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 10:43:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2021 07:47

Certifico a finalização do MO.187 para fins de regularização processual eletrônica.

07/07/2021 10:43

Em Atos do Juiz. Antes de homologar os cálculos, intime-se o Estado do Amapá para comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, o cumprimento de obrigação de fazer referente à inclusão da Autora no Programa Aluguel Social e os respectivos pagamentos.

06/07/2021 20:46

certifico que os autos aguardam finalização de minuta.

22/06/2021 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/06/2021 12:40

Decurso de Prazo

15/06/2021 16:35

Decurso de Prazo

30/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 21:03:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

21/05/2021 08:38

Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 21:03:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2021 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 21:03:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

18/05/2021 21:03

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência da planilha juntada no MO 173, no prazo de 15 dias.Com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

12/05/2021 08:24

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

07/05/2021 11:10

Manifestação e Requerimentos.

04/05/2021 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/05/2021 10:31

Certifico que faço os autos conclusos.

30/04/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 14:27:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/04/2021 23:26

Remessa

29/04/2021 23:25

Faço juntada a estes autos dos cálculos.

10/11/2020 00:28

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 00:33:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/11/2020 18:17

CONTADORIA - MACAPÁ

03/11/2020 18:16

Remessa à Contadoria.

01/11/2020 09:01

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos à Contadoria para que esclareça sobre o valor devido.Deverá ainda indicar qual planilha de cálculo está de acordo com os parâmetros da sentença, se da exequente (MO 154) ou da parte executada (MO 160).

21/10/2020 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/10/2020 07:45

Decurso de Prazo

05/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2020 em 05/10/2020.

02/10/2020 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000180/2020

02/10/2020 09:01

Decisão (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2020

30/09/2020 19:49

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação e documentos juntados no MO.160, no prazo de dez dias.Intime-se por DJE.

17/09/2020 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/09/2020 08:37

Certifico que faço os autos conclusos.

16/09/2020 20:33

Juntada de PLANILHA DE CÁLCULOS COM IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DO MO 154.

15/09/2020 08:39

Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 22:02:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/09/2020 09:05

Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 22:02:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/09/2020 22:02

Em Atos do Juiz. Intime-se o executado, para querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.

26/08/2020 11:32

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.2000.

26/08/2020 11:28

Certifico que os autos já estão conclusos

25/08/2020 16:52

Cumprimento de Sentença - Execução.

25/08/2020 14:54

Conclusão

25/08/2020 14:54

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 14:54:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 15:17

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

21/08/2020 15:16

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a r. decisão proferida no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 16/03/2020, conforme certidão de trânsito e termo de baixa constantes nas peças proces

21/08/2020 13:13

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 13:13:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2020 10:41

CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 09:32

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu o Recurso Especial e negou provimento ao Agravo Interno e considerando, ainda, inexistirem recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os aut

29/06/2020 10:08

Conclusão

29/06/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 10:15:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2020 17:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2020 17:09

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

25/06/2020 17:08

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.422.900 - AP/STJ, dentre elas a decisão que não o conheceu, do acórdão que negou provimento ao agravo interno, bem como, do acórdão que re

21/01/2019 12:47

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 14

21/01/2019 12:33

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 14

21/01/2019 12:27

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2019, às 12:27:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/01/2019 09:09

CÂMARA ÚNICA

19/12/2018 12:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

18/12/2018 11:52

Conclusão

18/12/2018 11:52

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 11:52:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2018 09:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2018 em 14/12/2018.

13/12/2018 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000223/2018

13/12/2018 08:22

Decisão (03/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2018

12/12/2018 12:55

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 12:55:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2018 08:44

CÂMARA ÚNICA

03/12/2018 12:26

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

29/11/2018 11:20

Conclusão

29/11/2018 11:20

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2018, às 11:20:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2018 09:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/11/2018 09:25

Decurso de Prazo em 27/11/2018.

08/11/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/10/2018 11:37:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

30/10/2018 09:52

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/10/2018 11:37:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2018 em 30/10/2018.

29/10/2018 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000196/2018

29/10/2018 11:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/10/2018 11:37:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

29/10/2018 11:39

Rotinas processuais (29/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2018

29/10/2018 11:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se LÍDIA DA SILVA SOUZA para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

26/10/2018 09:10

Protocolo Nº 14714759 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

19/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2018 em 19/10/2018.

18/10/2018 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000189/2018

18/10/2018 11:42

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/10/2018 13:34:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/10/2018 08:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/10/2018 13:34:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2018 08:45

Decisão (10/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2018

18/10/2018 08:15

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 08:15:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2018 11:41

CÂMARA ÚNICA

10/10/2018 13:34

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o acórdão unânime proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, assim ementad

27/09/2018 13:46

Conclusão

27/09/2018 13:46

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 13:46:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2018 12:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2018 12:19

Remessa Cancelada

20/09/2018 08:59

Decurso de Prazo em 19/09/2018.

02/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2018 08:19:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

24/08/2018 11:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2018 08:19:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/08/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2018 em 24/08/2018.

23/08/2018 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000153/2018

23/08/2018 08:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2018 08:19:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/08/2018 08:20

Rotinas processuais (23/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2018

23/08/2018 08:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se LIDIA DA SILVA SOUZA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

22/08/2018 12:03

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

14/08/2018 08:12

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 10/08/2018 09:32:21 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/08/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2018 em 14/08/2018.

13/08/2018 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000145/2018

13/08/2018 12:24

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 10/08/2018 09:32:21 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

13/08/2018 12:23

Acórdão (10/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2018

13/08/2018 10:45

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2018, às 10:45:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

10/08/2018 09:32

Remessa

10/08/2018 09:32

Em Atos do Desembargador.

02/08/2018 09:16

Conclusão

02/08/2018 09:16

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2018, às 09:16:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2018 16:11

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

31/07/2018 16:19

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1111ª Sessão Ordinária realizada em 31/07/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

20/07/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 31/07/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2018 em 20/07/2018.

19/07/2018 14:06

Registrado pelo DJE Nº 000129/2018

19/07/2018 14:00

Pauta de Julgamento (31/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2018

19/07/2018 14:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1111, DO DIA 31/07/2018, às 08:00 HORAS

04/07/2018 09:40

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2018, às 09:40:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

25/06/2018 11:07

Remessa

25/06/2018 11:07

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

07/05/2018 11:23

Conclusão

07/05/2018 11:23

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2018, às 11:23:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2018 11:28

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

04/05/2018 11:16

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2018, às 11:16:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2018 09:39

CÂMARA ÚNICA

02/05/2018 12:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LIDIA DA SILVA SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

02/05/2018 12:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 51129/2017-GP, referente ao 1º semestre/2

02/05/2018 12:09

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2018, às 12:09:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/04/2018 11:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/04/2018 11:11

Baixa de protocolo pendente referente ao documento de fls. 27-29. - Protocolo 760388 - Protocolado(a) em 13/06/2016 às 13:26:37

10/04/2018 10:45

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

10/04/2018 10:45

Decurso de Prazo

27/03/2018 09:12

Certifico que os autos aguardam prazo pela parte AUTORA para apresentação das CONTRARRAZÕES.

23/03/2018 10:50

Protocolo Nº 13429455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO JUNTADA DE CÓPIA DE OFÍCIO PARA COMPROVAR QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO O CUMPRIMENTO DA R. SENTENÇA.

17/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/03/2018 20:48:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

08/03/2018 08:17

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/03/2018 20:48:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/03/2018 09:49

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/03/2018 20:48:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

05/03/2018 20:48

Em Atos do Juiz. 1. Nos termos do art. 536 do CPC, intime-se o demandado a cumprir a TUTELA ANTECIPADA concecida em sentença a fim de determinar ao Estado do Amapá que inclua a autora, imediatamente, no Programa Aluguel Social, até que sua unidade habitac

07/11/2017 11:47

Protocolo Nº 12826159 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EFETIVAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA

08/05/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2017 10:01:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

28/04/2017 11:13

ENTREGUE POR JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA - PROCURADOR DA PARTE

28/04/2017 10:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2017 10:01:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

28/04/2017 10:01

Nos termos da Portaria 001/2016 Intimo o advogado JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA a restituir os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, perda do direito de vista fora do

28/03/2017 12:18

ADVOGADO(A): JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 30 FOLHAS

15/03/2017 14:15

ENTREGUE POR DYELLY COELHO DOS REIS - PROCURADOR DA PARTE

11/03/2017 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/03/2017 12:58

Protocolo Nº 11584348 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO

08/03/2017 11:59

ADVOGADO(A): DYELLY COELHO DOS REIS - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 3022 FOLHAS

23/02/2017 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2017 em 23/02/2017.

22/02/2017 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000038/2017

22/02/2017 10:02

Sentença (30/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2017

30/01/2017 10:10

Em Atos do Juiz.

08/11/2016 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/11/2016 12:26

Certifico que em audiência as partes disseram não ter outras provas a serem produzidas, motivo pelo qual faço os autos conclusos para julgamento.

07/11/2016 10:24

Protocolo Nº 11067784 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTO

27/10/2016 16:12

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em 5 dias, sobre o ofício de f. 28/30. Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento.

23/08/2016 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/08/2016 15:49

Faço juntada a estes autos do oficio n°0955/2016, ao qual vem informar que a senhora lidia da Silva Souza, não preenche o critério para inclusão no programa Aluguel legal , á fl 30.

13/06/2016 14:44

Faço juntada a estes autos da petição da parte executada, acostando aos autos cópia do oficio nº 773/2016 em que requer da Secretaria de Mobilização Social, informações sobre a reativação do aluguel social em favor da autora, às fls. 27/29 - Protocolo N

10/06/2016 07:43

Certifico que os autos aguardam prazo para o Estado do Amapá.

09/06/2016 09:24

Em audiência

09/06/2016 09:24

Preliminar realizada em 09/06/2016 às '09:24'h

18/02/2016 16:39

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LIDIA DA SILVA SOUZA, EM: 18/02/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. TRAVESSA HERÁCLITO DE AZEVEDO COUTINHO 529, NOVO BURITIZAL, MACAPÁ, 68904140, 99201-5201 a co

11/02/2016 14:30

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 02/02/2016. Na pessoa de seu Subprocurador Geral do Estado do Amapá, Dr. JULHIANO CESAR AVELAR, o qual de tudo ciente postou sua nota e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2380492 - Ar

01/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2016 em 01/02/2016.

29/01/2016 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000020/2016

29/01/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/06/2016 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2016 em 29/01/2016.

28/01/2016 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000019/2016

28/01/2016 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LIDIA DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 28/01/2016

28/01/2016 12:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/01/2016

28/01/2016 10:39

Agendamento de audiência (09/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2016

28/01/2016 10:38

Preliminar agendada para 09/06/2016 às 09:00h

27/01/2016 10:26

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

27/01/2016 10:26

Despacho (17/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2016

17/12/2015 11:47

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de antecipação de tutela, pois ausente, em especial, o requisito da prova inequívoca, exigido pelo art. 273 do CPC, eis que a Autora não juntou qualquer documento que comprove a obrigação do Estado de pagar aluguel de im

19/10/2015 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/10/2015 07:39

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 23. - Protocolo Nº 169829/2015 - Protocolado(a) em 16/10/2015 às 10:56:10

16/10/2015 11:08

ENTREGUE POR JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA - PROCURADOR DA PARTE

16/10/2015 10:10

ADVOGADO(A): JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 22 FOLHAS

30/09/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2015 em 30/09/2015.

29/09/2015 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000177/2015

29/09/2015 08:29

Rotinas processuais (29/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2015

29/09/2015 08:28

Nos termos da Portaria 003/2012, manifeste-se a parte autora, em 5 dias, em réplica à contestação.

29/09/2015 08:28

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 20/22. - Protocolo Nº 156799/2015 - Protocolado(a) em 25/09/2015 às 13:06:38

28/09/2015 21:35

Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 22/09/2015. Na pessoa do Procurador, Dr. PEDRO MONTEIRO DORIA, do inteiro teor do Mandado. Após a leitura, recebeu a contrafé e exarou sua assinatura. Mandado nº 2272956 - Arquivado na Central de

25/09/2015 13:08

ENTREGUE POR ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

24/09/2015 13:25

PROCURADOR(A) DE ESTADO: ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 19 FOLHAS

11/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2015 em 11/09/2015.

10/09/2015 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000164/2015

10/09/2015 09:35

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/09/2015

10/09/2015 09:34

Decisão (08/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2015

08/09/2015 09:15

Em Atos do Juiz. A autora, qualificada na inicial, move Ação de Indenização em desfavor do Estado do Amapá, onde requer em Tutela Antecipada a continuidade do pagamento do aluguel social, pois que foi retirada de sua moradia na promessa de ser contemplada

04/09/2015 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/09/2015 09:12

Tombo em 04/09/2015.

02/09/2015 16:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 140929/2015 - Protocolado(a) em 01/09/2015 às 11:56:22