19/04/2024 19:13

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 15:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2024 15:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
16/03/2024 15:06

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
15/03/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/03/2024 17:32

Conclusos para decisão
01/03/2024 17:32

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:17

Recebidos os autos
20/02/2024 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
20/02/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
31/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 09:36

Conclusos para decisão
16/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:29

Conclusos para decisão
09/11/2023 12:29

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:31

Conclusos para decisão
15/09/2023 11:31

Recebidos os autos
19/06/2023 10:47

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
19/06/2023 09:35

Expedição de Certidão.
26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2023 12:29

Conclusos para julgamento
10/03/2023 12:29

Expedição de Certidão.
05/03/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:28

Julgado procedente o pedido
23/11/2022 16:40

Conclusos para julgamento
23/11/2022 16:40

Expedição de Certidão.
23/11/2022 16:39

Conclusos para decisão
23/11/2022 16:39

Expedição de Certidão.
23/11/2022 11:49

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2022 23:25

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 08:17

Expedição de Certidão.
23/09/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:12

Conclusos para decisão
22/09/2022 14:12

Expedição de Certidão.
14/09/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:58

Conclusos para decisão
02/09/2022 09:58

Processo Autuado
31/08/2022 18:46

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

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