TJAP - 0039096-73.2014.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

CNPJ: 11.806.496/0001-01

OTACILIO CORREA PAREDES

CPF *09.***.*05-07

Advogados

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

RIVALDO VALENTE FREIRE

Polo Passivo

Partes

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

CNPJ: 11.806.496/0001-01

OTACILIO CORREA PAREDES

CPF *09.***.*05-07

Advogados

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

RIVALDO VALENTE FREIRE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 14:15

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/12/2023 14:04

    Em Atos do Juiz. Esclareço à parte devedora que não há necessidade de comunicar o Juízo sobre o pagamento das parcelas, tendo em vista que os pagamentos estão sendo transferidos diretamente para a conta do credor.Só há necessidade de peticionamento, quand

  • 19/12/2023 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 19/12/2023 12:44

    Certifico que faço os autos conclusos para adequar o movimento correto de acordo com a TPU do CNJ.

  • 19/12/2023 12:43

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 06/12/2023 14:22

    Em Atos do Juiz. Ciente do pagamento. Aguarde-se o cumprimento das parcelas faltantes

  • 21/11/2023 10:17

    Pagamento da quinta parcela do acordo.

  • 08/11/2023 14:06

    Em Atos do Juiz. Ciente do pagamento.

  • 20/10/2023 11:36

    Pagamento da quarta parcela do acordo.

  • 05/10/2023 15:01

    Em Atos do Juiz. Ciente do pagamento.

  • 21/09/2023 10:04

    Pagamento da terceira parcela do acordo.

  • 30/08/2023 09:29

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

  • 30/08/2023 09:27

    Certifico que a sentença de mov. 481 transitou em julgado em 29/08/2023

  • 29/08/2023 09:36

    Em atenção ao evento ocorrido no dia 15/08/2023 (apagão nacional), mantenho o prazo até o dia 29/08/2023

  • 23/08/2023 11:10

    Pagamento da segunda parcela do acordo.

  • 23/08/2023 10:40

    Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 484

  • 07/08/2023 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 25/07/2023 19:45:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 31/07/2023 15:41

    Intimação (Homologada a Transação na data: 25/07/2023 19:45:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

  • 28/07/2023 14:59

    Notificação (Homologada a Transação na data: 25/07/2023 19:45:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

  • 25/07/2023 19:45

    Em Atos do Juiz.

  • 21/07/2023 11:24

    Pagamento da primeira parcela do acordo.

  • 11/07/2023 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/07/2023 11:02

    Faço os autos conclusos

  • 10/07/2023 21:28

    termo de acordo

  • 25/06/2023 18:19

    Evolução da Classe Processual

  • 25/06/2023 18:18

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/06/2023 13:32

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2023 11:42:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

  • 14/06/2023 08:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2023 11:42:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

  • 01/06/2023 13:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2023 11:42:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 26/05/2023 11:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2023 11:42:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE

  • 26/05/2023 11:42

    Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, INTIMO a parte executada para efetuar o pagamento do valor exequendo , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sobre esse valor incidir multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º

  • 25/05/2023 03:33

    cumprimento de sentença

  • 18/05/2023 10:38

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 10:36:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2023 10:03

    4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/05/2023 09:31

    Certifico que o Acórdão de fls.1741 transitou em julgado em 03/05/2023.

  • 18/05/2023 08:07

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:05:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2023 11:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2023 10:56

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao agravo interno no agravo no recurso especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 461, e considerando que não

  • 17/05/2023 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 17/05/2023 08:15

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2205644 AP (2022/0283758-5), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos con

  • 17/05/2023 07:29

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 07:39:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2023 09:55

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/05/2023 09:54

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 07/03/2023 11:23

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2205644 AP (2022/028

  • 16/09/2022 10:00

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2205644 AP (2022/028

  • 15/09/2022 09:38

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:38:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/09/2022 12:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2022 11:46

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2205644 AP (2022/028

  • 06/09/2022 10:36

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 05/09/2022 12:16

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 12:15:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/09/2022 11:51

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/09/2022 11:48

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 01/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

  • 31/08/2022 09:39

    Decisão (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

  • 30/08/2022 13:00

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 13:00:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2022 12:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/08/2022 10:12

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

  • 30/08/2022 08:45

    Conclusão

  • 30/08/2022 08:45

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:45:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/08/2022 07:44

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2022 07:43

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 29/08/2022 13:12

    contrarrazões ao agravo

  • 18/08/2022 08:56

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 14/08/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 08:31:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 08/08/2022 17:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 08:31:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

  • 05/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

  • 04/08/2022 18:24

    Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

  • 04/08/2022 08:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 08:31:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

  • 04/08/2022 08:32

    Rotinas processuais (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

  • 04/08/2022 08:31

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se OTACILIO CORREA PAREDES para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A, no prazo legal.

  • 04/07/2022 18:34

    Protocolo Nº 23584195 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial

  • 22/06/2022 12:14

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 18/06/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/06/2022 11:22:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 15/06/2022 13:04

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 13/06/2022 11:41

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/06/2022 11:22:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

  • 09/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

  • 08/06/2022 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

  • 08/06/2022 11:47

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 08/06/2022 11:46

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/06/2022 11:22:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

  • 08/06/2022 11:46

    Decisão (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

  • 08/06/2022 07:48

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 07:48:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2022 12:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2022 11:22

    Em Atos do Desembargador. AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos do Câmara Única assim ementados:“CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO

  • 29/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 10:45:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 27/05/2022 08:28

    Conclusão

  • 27/05/2022 08:28

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:28:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2022 15:43

    Juntada de comprovante de custas recursais

  • 26/05/2022 10:35

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/05/2022 09:36

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 25/05/2022 09:35

    Decurso de Prazo em 25/05/2022.

  • 23/05/2022 14:08

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 10:45:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

  • 20/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2022 em 20/05/2022.

  • 19/05/2022 19:25

    Registrado pelo DJE Nº 000089/2022

  • 19/05/2022 09:07

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 10:45:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

  • 19/05/2022 09:06

    Decisão (18/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

  • 19/05/2022 07:42

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 07:42:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/05/2022 13:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2022 10:45

    Em Atos do Desembargador. A Recorrente comprovou o recolhimento do preparo, por ocasião do ato de interposição do Recurso Especial relativo tão somente as custas devidas à Corte local, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas previstas no art.

  • 18/05/2022 09:45

    Conclusão

  • 18/05/2022 09:45

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:46:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2022 09:45

    Conclusão

  • 18/05/2022 09:45

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:46:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2022 13:04

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2022 13:03

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 17/05/2022 11:50

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

  • 16/05/2022 11:09

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 12/05/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 09:08:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 05/05/2022 08:00

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 03/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.

  • 02/05/2022 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000076/2022

  • 02/05/2022 11:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 09:08:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

  • 02/05/2022 09:09

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 09:08:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

  • 02/05/2022 09:08

    Rotinas processuais (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

  • 02/05/2022 09:08

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se OTACÍLIO CORREA PAREDES para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A, no prazo legal.

  • 29/04/2022 17:14

    Recurso especial

  • 18/04/2022 10:22

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 11/04/2022 06:01

    Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 17/02/2022 08:41:28 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 04/04/2022 11:26

    Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 17/02/2022 08:41:28 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

  • 04/04/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2022 em 04/04/2022.

  • 01/04/2022 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000060/2022

  • 01/04/2022 14:09

    Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 17/02/2022 08:41:28 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

  • 01/04/2022 14:08

    Acórdão (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2022

  • 01/04/2022 13:18

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 13:18:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 01/04/2022 12:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/04/2022 11:15

    Em Atos do Desembargador.

  • 28/03/2022 13:24

    Conclusão

  • 28/03/2022 13:24

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 13:20:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/03/2022 13:52

    GABINETE 08

  • 25/03/2022 10:50

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 25/03/2022 09:26

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/03/2022 a 24/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 10/03/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

  • 09/03/2022 18:40

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

  • 09/03/2022 18:13

    Pauta de Julgamento (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

  • 09/03/2022 18:12

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 18/03/2022 08:00:00 a 24/03/2022 23:29:00

  • 21/02/2022 09:02

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 18/02/2022 12:26

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 12:26:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 17/02/2022 15:51

    Contrarrazões aos Embargos

  • 17/02/2022 08:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/02/2022 08:41

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 16/02/2022 12:19

    Conclusão

  • 16/02/2022 12:19

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 12:19:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/02/2022 11:27

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 10:10:12 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 16/02/2022 10:35

    GABINETE 08

  • 16/02/2022 10:34

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

  • 16/02/2022 10:34

    Decurso de Prazo em 15/02/2022.

  • 09/02/2022 10:42

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 08/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

  • 07/02/2022 17:20

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

  • 07/02/2022 12:03

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 10:10:12 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

  • 07/02/2022 10:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 10:10:12 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

  • 07/02/2022 10:25

    Despacho (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

  • 01/02/2022 12:58

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 12:58:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 27/01/2022 13:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/01/2022 10:10

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões aos embargos, no prazo legal.

  • 26/01/2022 12:10

    Conclusão

  • 26/01/2022 12:10

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 12:10:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/01/2022 11:10

    GABINETE 08

  • 25/01/2022 11:10

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

  • 25/01/2022 11:08

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A.. Embargado: OTACILIO CORREA PAREDES.

  • 24/01/2022 15:30

    Embargos de declaração

  • 25/12/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A. e não-provido na data: 09/12/2021 12:01:40 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 20/12/2021 11:24

    Intimação (Conhecido o recurso de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A. e não-provido na data: 09/12/2021 12:01:40 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

  • 16/12/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

  • 15/12/2021 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

  • 15/12/2021 13:25

    Notificação (Conhecido o recurso de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A. e não-provido na data: 09/12/2021 12:01:40 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

  • 15/12/2021 13:25

    Acórdão (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

  • 13/12/2021 12:10

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 12:10:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 09/12/2021 12:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/12/2021 12:01

    Em Atos do Desembargador.

  • 06/12/2021 14:50

    Conclusão

  • 06/12/2021 14:50

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 14:50:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/12/2021 10:20

    GABINETE 08

  • 06/12/2021 09:28

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 03/12/2021 12:27

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 18/11/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

  • 17/11/2021 21:42

    Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

  • 17/11/2021 16:39

    Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

  • 17/11/2021 16:38

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

  • 17/11/2021 09:33

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 12/11/2021 11:59

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 25/10/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

  • 22/10/2021 19:03

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

  • 22/10/2021 18:06

    Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

  • 22/10/2021 18:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

  • 18/10/2021 12:29

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 18/10/2021 06:47

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 06:47:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 15/10/2021 14:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/10/2021 14:21

    Certifico a remessa à Cãmara Única

  • 15/10/2021 14:20

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 22/09/2021 10:03

    Conclusão

  • 22/09/2021 10:03

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 10:03:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2021 16:15

    GABINETE 08

  • 21/09/2021 16:15

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

  • 10/09/2021 09:52

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 09:52:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 09/09/2021 08:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/09/2021 08:42

    Remeto os autos à Secretaria da Câmara Única conforme o movimento de ordem 303 para seguimento do recurso.

  • 26/08/2021 10:47

    Em audiência

  • 26/08/2021 10:47

    Conciliação realizada em 26/08/2021 às '10:47'h

  • 26/08/2021 09:37

    Certifico que o proceso aguarda a realização da sessão agendada para o dia 26/08/2021 às 10h30min, a ser realizada através do link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*32.***.*22-21- ID da reunião: 832 4452 2821.

  • 26/08/2021 08:04

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:04:21, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2021 16:48

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 25/08/2021 16:48

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

  • 25/08/2021 15:45

    Juntada de substabelecimento

  • 23/08/2021 12:18

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 19/08/2021 06:01

    Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 06/08/2021 13:27:04 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 17/08/2021 07:46

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 16/08/2021 16:43

    Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 06/08/2021 13:27:04 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

  • 10/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

  • 09/08/2021 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

  • 09/08/2021 12:00

    Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 06/08/2021 13:27:04 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

  • 09/08/2021 12:00

    Despacho (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

  • 09/08/2021 11:59

    Conciliação agendada para 26/08/2021 às 10:30h

  • 09/08/2021 10:44

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:44:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 06/08/2021 20:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/08/2021 13:27

    Em Atos do Desembargador. Considerando as peculiaridades do caso concreto, determino à Central de Conciliação e Mediação desta Corte (Resolução nº 1165/2017, publicada no DJE nº 154/2017, em 21.08.2017), a realização de audiência de conciliação, por video

  • 18/02/2021 09:42

    Conclusão

  • 18/02/2021 09:42

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 09:42:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/02/2021 09:35

    GABINETE 08

  • 18/02/2021 09:35

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

  • 18/02/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2021 18:56:34 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 15/02/2021 13:45

    Manifestação acerca da preliminar de não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazões

  • 15/02/2021 10:00

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2021 18:56:34 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

  • 09/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

  • 08/02/2021 12:59

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2021 18:56:34 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

  • 08/02/2021 12:59

    Despacho (04/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

  • 08/02/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 12:52:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 08/02/2021 08:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/02/2021 18:56

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrente para se manifestar em 5 (cinco) dias, acerca da preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões (#258), em atenção ao art. 10 do CPC.Cumpra-se.

  • 03/02/2021 08:39

    Conclusão

  • 03/02/2021 08:39

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 08:39:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/02/2021 07:46

    GABINETE 08

  • 03/02/2021 07:45

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

  • 03/02/2021 07:37

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 07:37:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/02/2021 13:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/02/2021 10:41

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A.. Apelado: OTACILIO CORREA PAREDES.

  • 01/02/2021 10:40

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Protocolo 2295764 - Protocolado(a) em 28-01-2021 às 12:18

  • 28/01/2021 12:18

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 12:18:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/01/2021 19:22

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/01/2021 19:21

    Remessa recursal.

  • 26/01/2021 09:49

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 25/01/2021 20:06

    Contrarrazões Recursais de Otacílio Correa Paredes

  • 17/12/2020 11:02

    Decurso de Prazo mov. 250.

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 15:12:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 29/10/2020 08:53

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 15:12:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE

  • 28/10/2020 15:12

    Em Atos do Juiz. Intime-se a requerida para, querendo, ofertar contrarrazões à apelação de ordem 257, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao TJAP para processamento do recurso. Cumpra-se.

  • 28/10/2020 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/10/2020 11:30

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 251.

  • 27/10/2020 13:24

    Apelação

  • 13/10/2020 12:20

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 01/10/2020 21:52:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 05/10/2020 09:11

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 01/10/2020 21:52:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

  • 01/10/2020 21:59

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 01/10/2020 21:52:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE Advogado Réu: HUM

  • 01/10/2020 21:52

    Em Atos do Juiz.

  • 03/09/2020 10:30

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 26/08/2020 12:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/08/2020 12:25

    Conclusos para julgamento.

  • 26/08/2020 12:25

    Certifico que aguarda-se assinatura de certidão de objeto e pé.

  • 20/08/2020 13:48

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas, expeça-se certidão de objeto e pé. Após, conclusos para julgamento.

  • 20/08/2020 07:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/08/2020 07:26

    Conclusos

  • 20/08/2020 07:26

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

  • 19/08/2020 16:01

    Juntada de comprovante de pagamento de custas

  • 13/08/2020 08:08

    Certifico que aguarda-se prazo.

  • 28/07/2020 08:06

    Nos termos do art. 3º, I, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo à suspensão do feito, pelo prazo de 15 dias, a pedido da parte ré #235.

  • 27/07/2020 17:54

    Dilação de prazo

  • 25/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2020 15:47:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 20/07/2020 15:39

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2020 15:47:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

  • 15/07/2020 16:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2020 15:47:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

  • 15/07/2020 16:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2020 15:47:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE

  • 15/07/2020 15:47

    Em Atos do Juiz. Processo com prioridade no julgamento ( Meta 1). Sobre a realização de audiência de instrução, a parte requerida requisitou provas emprestadas de depoimentos das seguintes testemunhas RICARDO JOSE COIMBRA DE REZENDE e RUBENILSON SILVA FL

  • 13/07/2020 17:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 13/07/2020 17:28

    Dilação de prazo

  • 22/06/2020 17:42

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/06/2020 19:55:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

  • 21/06/2020 10:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/06/2020 19:55:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

  • 20/06/2020 19:55

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida  para recolher as custas referente a expedição da certidão, no prazo de 15 dias. Após: Expeça-se certidão de objeto e pé. Cumpra-se.

  • 19/06/2020 15:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/06/2020 15:15

    Decurso de Prazo

  • 22/03/2020 06:01

    Intimação (deferimento na data: 11/03/2020 12:03:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 12/03/2020 07:46

    Notificação (deferimento na data: 11/03/2020 12:03:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE

  • 11/03/2020 12:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas referente a expedição da certidão, no prazo de 15 dias. Após: Expeça-se certidão de objeto e pé. Cumpra-se.

  • 09/03/2020 20:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/03/2020 20:53

    Manifestação

  • 28/02/2020 06:01

    Intimação (deferimento na data: 17/01/2020 08:11:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 18/02/2020 09:13

    Notificação (deferimento na data: 17/01/2020 08:11:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE

  • 17/02/2020 12:19

    Especificação provas

  • 27/01/2020 19:19

    Intimação (deferimento na data: 17/01/2020 08:11:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

  • 22/01/2020 10:42

    Notificação (deferimento na data: 17/01/2020 08:11:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

  • 17/01/2020 08:11

    Em Atos do Juiz. A parte requerida requereu prova emprestada, com depoimento de testemunhas. A prova emprestada é cabível, pois é medida eficaz para a celeridade processual e menos oneroso a parte . Não vejo qualquer prejuízo. Pelo contrário, com a refe

  • 17/12/2019 16:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/12/2019 16:51

    Manifestação a impugnação da parte autora sobre o pleito de prova emprestada

  • 26/11/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2019 em 26/11/2019.

  • 25/11/2019 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2019

  • 25/11/2019 09:19

    Decisão (21/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2019

  • 01/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 11:44:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAÍ SOARES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/10/2019 08:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 11:44:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RAÍ SOARES DA SILVA

  • 21/10/2019 11:44

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre a impugnação da prova emprestada, conforme ordem 202, no prazo de 15 dias.

  • 04/10/2019 22:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/10/2019 22:46

    MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 20/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/09/2019 16:54:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 10/09/2019 09:06

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/09/2019 16:54:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE

  • 07/09/2019 16:54

    Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o requerimento de prova emprestada feito pelo Amapá Garden Shopping S/A, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre tal pedido no prazo de 10 (dez) dias.

  • 23/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/08/2019 09:04:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAÍ SOARES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/08/2019 09:04:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STEFHANY RAUANY SILVA CORDEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 16/08/2019 14:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/08/2019 14:40

    Protocolo Nº 16465811 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação prosseguimento pela prova emprestada à ordem #185.

  • 13/08/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2019 em 13/08/2019.

  • 12/08/2019 14:15

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2019

  • 12/08/2019 11:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/08/2019 09:04:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: STEFHANY RAUANY SILVA CORDEIRO Advogado Auxiliar Réu: RAÍ SOARES DA SILVA

  • 12/08/2019 08:21

    Decisão (09/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2019

  • 09/08/2019 09:04

    Em Atos do Juiz. Esclareça a parte requerida se pretende ainda a prova emprestada, conforme requerido à ordem 185, no prazo de 05 dias.

  • 26/07/2019 08:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/07/2019 08:29

    Decurso de Prazo

  • 12/07/2019 17:55

    Protocolo Nº 16237939 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação de provas

  • 08/07/2019 18:24

    Protocolo Nº 16201824 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cadastramento na capa dos autos

  • 05/07/2019 17:27

    Protocolo Nº 16191795 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas

  • 03/07/2019 08:15

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2019 10:41:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAÍ SOARES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 03/07/2019 08:15

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2019 10:41:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STEFHANY RAUANY SILVA CORDEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 03/07/2019 08:15

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2019 10:41:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 19/06/2019 08:45

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2019 10:41:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE Advogado Auxiliar Réu: STEFHANY RAUANY SILVA CORDEIRO Advogado Auxiliar Ré

  • 18/06/2019 10:41

    Em Atos do Juiz. Chamo feito à ordem. Em atenta análise aos autos, verifico que não houve a realização da audiência de instrução e julgamento já determinada pelo Juízo. Sendo assim, a fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, intimem-se as

  • 06/05/2019 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/05/2019 10:55

    Certifico que, em cumprimento ao determinado no evento nº 169, encaminho os autos conclusos para julgamento, eis que o feito fora virtualizado.

  • 12/03/2019 09:28

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX... 842

  • 12/03/2019 09:18

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX... 842

  • 11/03/2019 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/03/2019 10:09

    Diante das informações de ordens 171/173, bem como da decisão de ordem 169, faço os autos conclusos para julgamento.

  • 07/03/2019 12:25

    Certifico que O CD da página 94 encontra-se vazio. As páginas 151, 155 ,158,161 e 163 não podem ser digitalizadas por falta de conteúdo. Há página não numerada entre 229 e 230 Contagem de páginas da 331 pula para a 334 Existem duas páginas numerad

  • 07/03/2019 12:25

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX... 842

  • 07/03/2019 12:24

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 842 Certifico que O CD da página 94 encontra-se vazio. As páginas 151, 155 ,158,161 e 163 não podem ser digitalizadas por falta de conteúdo. Há página não

  • 13/02/2019 11:43

    Certifico que os autos aguardam digitalização.

  • 12/02/2019 11:43

    Em Atos do Juiz. A presente demanda foi proposta no dia 22/7/2014, tratando-se de autos físicos que não se encontram no Gabinete da 4ª VCFP, o que impossibilita a análise de todos os documentos que compõem a lide. Desta feita, proceda-se a Secretaria Úni

  • 04/12/2018 14:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/12/2018 14:35

    Decurso de Prazo

  • 27/11/2018 16:43

    Protocolo Nº 14903048 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

  • 10/11/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/10/2018 10:37:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 06/11/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2018 em 06/11/2018.

  • 05/11/2018 18:06

    Registrado pelo DJE Nº 000199/2018

  • 31/10/2018 09:44

    Decisão (30/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2018

  • 31/10/2018 09:44

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/10/2018 10:37:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE

  • 30/10/2018 10:37

    Em Atos do Juiz. A parte autora devidamente intimada para se manifestar sobre a prova emprestada, bem como sobre a intervenção da empresa O. Correa Paredes – ME para Alimentos Rodrigues LTDA – M, como assistente litisconsorcial, deixou transcorrer in albi

  • 23/10/2018 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/10/2018 09:58

    Decurso de Prazo

  • 30/09/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/09/2018 16:29:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

  • 20/09/2018 08:12

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/09/2018 16:29:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE

  • 19/09/2018 16:29

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação do advogado da parte autora para Rivaldo Valente Freire. Após, intime-se para, querendo, se manifestar sobre a juntada da prova emprestada de ordem 150, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

  • 19/09/2018 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/09/2018 08:09

    Certifico que fechei indevidamente o movimento de (conclusão ao Juiz).

  • 16/09/2018 19:59

    Protocolo Nº 14447451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 22/08/2018 14:48

    Protocolo Nº 14313182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 03/08/2018 09:12

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1089/2018-Câmara Única, através do qual encaminha cópias dos depoimentos pessoais das testemunhas.

  • 02/08/2018 09:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/08/2018 09:29

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 1087/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001736-68.2018.8.03.0000.

  • 26/07/2018 13:40

    Certifico que o documento expedido no evento 146 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018471623.

  • 24/07/2018 13:16

    Ofício Nº: 000473/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA ) - emitido(a) em 24/07/2018

  • 24/07/2018 11:42

    Certifico a expedição de novo ofício para Câmara Única do TJAP.

  • 24/07/2018 11:33

    Decurso de Prazo cumprimento do requerimento de MO 141.

  • 29/06/2018 11:43

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do requerimento de MO 141.

  • 22/05/2018 10:09

    Certifico que o documento expedido no evento 141 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº8032018457626.

  • 21/05/2018 11:51

    Ofício Nº: 000246/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA ) - emitido(a) em 21/05/2018

  • 21/05/2018 11:48

    Autos aguardando a finalização de documento

  • 18/05/2018 07:37

    Em Atos do Juiz. Oficie-se a Diretoria da Câmara Única para que encaminhe traslado do depoimento pessoal das seguintes testemunhas: RICARDO JOSÉ COIMBRA DE REZENDE nos autos do processo nº0043929-37.2014.8.03.0001; RUBENILSON SILVA FLORENCIO, nos autos do

  • 01/03/2018 16:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/03/2018 16:27

    Protocolo Nº 13309477 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVA EMPRESTADA

  • 17/02/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/02/2018 12:18:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STEFHANY RAUANY SILVA CORDEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 07/02/2018 13:11

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/02/2018 12:18:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: STEFHANY RAUANY SILVA CORDEIRO

  • 07/02/2018 12:18

    Em Atos do Juiz. Informa a parte autora que não tem outras provas a produzir, requerendo prazo para apresentação de alegações finais em forma de memoriais. Assim, manifeste-se a requerida se ainda tem interesse no traslado do depoimento pessoal de suas

  • 13/11/2017 11:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 13/11/2017 11:33

    Protocolo Nº 12857808 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 06/10/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2017 10:19:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINNE NAUANE ESPÍNDOLA BRAGA (Advogado Autor).

  • 26/09/2017 10:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2017 10:19:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINNE NAUANE ESPÍNDOLA BRAGA

  • 26/09/2017 10:19

    Nos termos da Portaria n° 001/16-Vara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de extinção.

  • 26/09/2017 10:19

    Certifico que decorreu o prazo sem nenhuma manifestação da parte autora, em relação determinação de ordem nº. 125

  • 25/09/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/09/2017 17:01:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINNE NAUANE ESPÍNDOLA BRAGA (Advogado Autor).

  • 15/09/2017 12:26

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/09/2017 17:01:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINNE NAUANE ESPÍNDOLA BRAGA

  • 14/09/2017 17:01

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para dizer se ainda tem interesso no prosseguimento do feito e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

  • 29/06/2017 14:32

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/06/2017 15:58:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STEFHANY RAUANY SILVA CORDEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/06/2017 10:26

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/06/2017 15:58:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAÍ SOARES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/06/2017 17:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/06/2017 17:07

    Certifico que faço os autos conclusos para sameamento (ordem 118)

  • 22/06/2017 17:05

    Faço a presente rotina de exceção tão somente para finalizar o andamento de ordem 118.

  • 22/06/2017 07:51

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/06/2017 15:58:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: STEFHANY RAUANY SILVA CORDEIRO Advogado Auxiliar Réu: RAÍ SOARES DA S

  • 22/06/2017 07:48

    determinação judicial

  • 21/06/2017 16:43

    Protocolo Nº 12111235 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 21/06/2017 15:58

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito òrdem para regularidade. Não houve a apreciação do pedido da parte requerida quanto à produção de provas testemunhais, para não haver cerceamento de defesa ou futura alegação de nulidade processual, passo a anlisar o pedido

  • 21/06/2017 14:13

    Protocolo Nº 12110035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO

  • 01/06/2017 16:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/06/2017 16:39

    Protocolo Nº 12009242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO REQUERENDO ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/03/2017 15:45

    Certifico que os autos aguardam prazo até o dia 22/06/2017.

  • 06/03/2017 07:52

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A, EM: 03/03/2017. A intimação foi recebida por Samara Lourena Sena Silva, a qual, após as formalidades legais, exarou seu ciente e recebeu a cópia que lhe ofereci. Mandado nº 2669928 Arquivado na

  • 17/02/2017 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2017 em 17/02/2017.

  • 16/02/2017 16:38

    Registrado pelo DJE Nº 000034/2017

  • 16/02/2017 12:46

    Despacho (16/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2017

  • 16/02/2017 12:23

    Em Atos do Juiz. Intime-se parte autora para manifestar-se no prazo de 15 dias, sobre petição de ordem nº105.

  • 09/02/2017 17:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/02/2017 17:25

    Protocolo Nº 11445865 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Protocolo petição ED - sobre pedido de prova emprestada

  • 05/02/2017 13:04

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: OTACILIO CORREA PAREDES. porque fui informada pela portaria do Residencial Castanheira de que ele mudou-se há aproximadamente um ano para paradeiro desconhecido. Assim, devolvo ao Cartório para devidos fins. Mandado

  • 05/02/2017 13:04

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: OTACILIO CORREA PAREDES. porque fui informada pela portaria do Residencial Castanheira de que ele mudou-se há aproximadamente um ano para paradeiro desconhecido. Assim, devolvo ao Cartório para devidos fins. Mandado

  • 03/02/2017 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/06/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2017 em 03/02/2017.

  • 03/02/2017 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2017 em 03/02/2017.

  • 02/02/2017 16:32

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2017

  • 02/02/2017 16:32

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2017

  • 02/02/2017 13:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A - emitido(a) em 02/02/2017

  • 02/02/2017 13:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - OTACILIO CORREA PAREDES - emitido(a) em 02/02/2017

  • 02/02/2017 13:07

    Despacho (01/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2017

  • 02/02/2017 13:06

    Agendamento de audiência (22/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2017

  • 02/02/2017 13:05

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2017 às 09:00h

  • 01/02/2017 11:58

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se.

  • 24/01/2017 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/01/2017 09:23

    Decurso de Prazo para o autor, embora devidamente intimado via DJE nº 000208/2016 em 16/11/2016.

  • 06/12/2016 15:33

    Protocolo Nº 11238407 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição com pedido de nova data para AIJ e apreciação das provas documentais (provas emprestadas).

  • 16/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2016 em 16/11/2016.

  • 14/11/2016 17:17

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2016

  • 14/11/2016 12:12

    Despacho (11/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2016

  • 11/11/2016 17:47

    Em Atos do Juiz. O autor desistiu do pedido de substituição do polo ativo pela empresa Alimentos Rodrigues LTDA, CNPJ 11344062/0001-37, pelo que prosseguirá o feito nos moldes já delineados. Defiro o desentranhamento do documento de fls. 330/332, devendo

  • 14/10/2016 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/10/2016 11:27

    ENTREGUE POR ALINNE NAUANE ESPÍNDOLA BRAGA - PROCURADOR DA PARTE

  • 14/10/2016 11:07

    Protocolo Nº 10944369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 28/09/2016 13:12

    ADVOGADO(A): ALINNE NAUANE ESPÍNDOLA BRAGA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 335 FOLHAS

  • 28/09/2016 13:10

    Faço juntada a estes autos da petição do autor que junta nova procuração, às fls. 334/335. - Protocolo Nº 176335/2016 - Protocolado(a) em 28/09/2016 às 13:04:40

  • 22/09/2016 09:54

    Em audiência

  • 22/09/2016 09:54

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 22/09/2016 às '09:54'h

  • 20/09/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2016 em 20/09/2016.

  • 19/09/2016 17:06

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2016

  • 19/09/2016 10:01

    Despacho (16/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2016

  • 16/09/2016 21:30

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: OTACILIO CORREA PAREDES. Não se realizou a intimação da parte autora em razão da mesma não mais residir no endereço informado neste mandado. No local, reside uma tia do Sr. Otacílio, que fica maior parte do tempo aus

  • 16/09/2016 16:45

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor acerca do pedido do réu de fls. 301/316, no prazo de 3 dias.

  • 02/09/2016 13:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/09/2016 13:01

    Faço juntada a estes autos da petição do réu, pedindo juntada de prova emprestada, às fls. 301/326. - Protocolo Nº 158245/2016 - Protocolado(a) em 01/09/2016 às 11:09:28

  • 04/08/2016 08:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - OTACILIO CORREA PAREDES - emitido(a) em 04/08/2016

  • 26/07/2016 13:50

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A, EM: 26/07/2016. Diligenciei no endereço indicado e ali estando INTIMEI o requerido AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A, na pessoa do Representante Legal e do Gerente Financeiro LUCIANO VILALVA, o qual ap

  • 15/07/2016 13:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A - emitido(a) em 04/05/2016

  • 13/07/2016 12:46

    Faço juntada a estes autos da petição do réu que comprova intimação de testemunhas às fls. 297/300. - Protocolo Nº 117153/2016 - Protocolado(a) em 01/07/2016 às 12:55:57

  • 16/06/2016 12:08

    Certifico que o feito aguarda audiência para o dia 22/09/16.

  • 16/06/2016 12:07

    Faço juntada a estes autos da petição do réu que arrola testemunhas às fls. 294/296. - Protocolo Nº 075306/2016 - Protocolado(a) em 03/05/2016 às 11:54:11

  • 04/05/2016 07:22

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A - emitido(a) em 25/04/2016

  • 26/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2016 em 26/04/2016.

  • 25/04/2016 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2016

  • 25/04/2016 13:53

    Despacho (19/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2016

  • 19/04/2016 18:11

    Em Atos do Juiz. O art. 455 do NCPC estabelece ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia , da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Intimem-se as partes para providenciarem a inti

  • 19/04/2016 13:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/04/2016 13:41

    Certifico que à f. 283 as partes pediram intimação de suas testemunhas.

  • 12/01/2016 07:54

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2016 às 09:00h

  • 12/01/2016 07:53

    Certifico que designei audiência de instrução e julgamento.

  • 12/01/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2016 em 12/01/2016.

  • 11/01/2016 16:27

    Registrado pelo DJE Nº 000006/2016

  • 11/01/2016 11:54

    Decisão (21/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2016

  • 11/01/2016 11:52

    Certifico que em decorrência da substituição dos procuradores da parte requerida, promovo a republicação da decisão saneadora.

  • 11/01/2016 11:49

    Faço juntada a estes autos da petição do réu, juntando substabelecimento sem reservas, às fls. 290/293. - Protocolo Nº 163752/2015 - Protocolado(a) em 06/10/2015 às 13:12:08

  • 28/12/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2015 em 28/12/2015.

  • 23/12/2015 12:41

    Registrado pelo DJE Nº 000232/2015

  • 22/12/2015 15:20

    Decisão (21/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/12/2015

  • 21/12/2015 18:43

    Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 331, § 2º, do Código de Processo Civil. Em contestação a parte requerida arguiu a ile

  • 13/10/2015 10:26

    Em audiência

  • 13/10/2015 10:26

    Preliminar realizada em 13/10/2015 às '10:26'h

  • 30/06/2015 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/10/2015 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2015 em 30/06/2015.

  • 29/06/2015 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000114/2015

  • 26/06/2015 13:14

    Agendamento de audiência (13/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2015

  • 26/06/2015 13:14

    Preliminar agendada para 13/10/2015 às 10:00h

  • 15/06/2015 09:57

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.

  • 20/05/2015 13:35

    Faço juntada a estes autos da contestação a reconvenção às fls.248/280. - Protocolo Nº 070118/2015 - Protocolado(a) em 11/5/2015 às 12:25:54

  • 20/05/2015 13:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 20/05/2015 13:34

    Faço juntada a estes autos da réplica e documentos às fls. 212/247. - Protocolo Nº 070112/2015 - Protocolado(a) em 11/5/2015 às 12:23:48

  • 11/05/2015 12:28

    ENTREGUE POR MARCIO FERREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 24/04/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2015 em 24/04/2015.

  • 23/04/2015 16:32

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2015

  • 22/04/2015 10:50

    ADVOGADO(A): MARCIO FERREIRA DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 211 FOLHAS

  • 22/04/2015 10:47

    Despacho (15/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2015

  • 15/04/2015 19:15

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e reconvenção,no prazo de 15 dias. Publique-se.

  • 15/04/2015 14:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/04/2015 14:00

    Faço juntada a estes autos da cópia da sentença de impugnação, bem como transito em julgado.

  • 15/04/2015 13:59

    DISTRIBUICAO Nº 0050726-29.2014.8.03.0001 - Impugnação à gratuidade judiciária

  • 05/03/2015 11:00

    Certifico que abri referida rotina tão-somente para finalizar o protocolo de petição, já juntada aos autos. - Protocolo Nº 146294/2014 - Protocolado(a) em 03/10/2014 às 13:21:21

  • 15/12/2014 14:40

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo à f.202, aguardando o desfecho na impugnação à gratuidade em apenso.

  • 24/09/2014 10:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo à f.202, aguardando o processamento da impugnação à gratuidade em apenso.

  • 23/09/2014 13:31

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o processamento da Impugnação à Gratuidade em apenso.

  • 23/09/2014 11:26

    Nº único da Justiça 0050726-29.2014.8.03.0001 - Impugnação à gratuidade judiciária

  • 23/09/2014 10:58

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 23/09/2014 10:57

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 23/09/2014 10:57

    Faço juntada a estes autos da reconvenção às fls.185/201.

  • 23/09/2014 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/09/2014 10:54

    Faço juntada a estes autos da constestação, do substabelecimento e documentos às fls.108/184.

  • 11/09/2014 13:04

    Certifico que a pedido da parte requerida com a finalidade de interpor agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, contra decisão que deferiu a tutela para o fim de suspender a vigência do contrato de locação discutido. A part

  • 04/09/2014 11:07

    Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A, EM: 03/09/2014. na pessoa de Helaine Silva Campos, Cientificando-a do teor da medida liminar e do mandado, a qual de tudo ciente recebeu a contrafé que lhe ofereci e

  • 28/08/2014 10:03

    CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A - emitido(a) em 28/08/2014

  • 28/08/2014 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2014 em 28/08/2014.

  • 27/08/2014 16:38

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2014

  • 26/08/2014 13:30

    Decisão (25/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2014

  • 25/08/2014 14:01

    Em Atos do Juiz. O autor pretende a concessão da antecipação dos efeitos da tutela para o fim de determinar ao requerido que se abstenha de cobrar qualquer valor em relação ao contrato impugnado, bem como de incluir o seu nome nos órgãos de proteção ao cr

  • 21/08/2014 13:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/08/2014 13:11

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora e do recibo de pagamento às fls. 98/105. - Protocolo Nº 120729/2014 - Protocolado(a) em 21/8/2014 às 12:20:11

  • 21/08/2014 12:22

    ENTREGUE POR MARCIO FERREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 01/08/2014 11:10

    ADVOGADO(A): MARCIO FERREIRA DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 97 FOLHAS

  • 30/07/2014 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2014 em 30/07/2014.

  • 29/07/2014 16:44

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2014

  • 28/07/2014 11:39

    Decisão (24/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2014

  • 24/07/2014 15:22

    Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 862/2014 – TJAP só se presume hipossuficiência patrimonial, como condição de obtenção à gratuidade, quando a parte autora esteja a demandar jurisdição sob o patrocínio da Defensoria Pública do Estado. A parte a

  • 24/07/2014 11:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/07/2014 11:12

    Tombo em 24/07/2014.

  • 22/07/2014 13:19

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 104570/2014 - Protocolado(a) em 22/7/2014 às 12:17:57

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2014

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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