STJ - 0039096-73.2014.8.03.0001

03/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 03/05/2023

13/04/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337276/2023

13/04/2023 22:33

Protocolizada Petição 337276/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023

04/04/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1150953/2022 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1150953 - AgInt no AREsp 2205644 - Publicação prevista para 04/04/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01150953/2022 - AgInt no AREsp 2205644/AP

28/02/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150953/2022 - AgInt no AREsp 2205644/AP

24/01/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/01/2023 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 27270/2023

24/01/2023 07:37

Protocolizada Petição 27270/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2023

14/12/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1150953/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1150953/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1150953/2022

13/12/2022 16:20

Protocolizada Petição 1150953/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2022

23/11/2022 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084462/2022

23/11/2022 14:59

Protocolizada Petição 1084462/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022

21/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

17/11/2022 18:50

Conheço do agravo de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/11/2022 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/11/2022 20:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1021098/2022

04/11/2022 20:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/11/2022 20:54

Protocolizada Petição 1021098/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2022

25/10/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/10/2022 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/10/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/10/2022 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/09/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ