TJAP - 0039095-44.2021.8.03.0001

09/07/2025 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/07/2025 14:29

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2632525 / AP (2024/0157857-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

09/07/2025 13:34

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

05/02/2025 09:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 324.*

05/02/2025 06:37

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 06:37:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/02/2025 10:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2025 10:03

Encaminho os autos ao gabinete da Vice Presidência, para encaminhamento de recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

02/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2025 11:11:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2025 11:11:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (Advogado Autor).

02/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2025 11:11:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

24/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2025 em 24/01/2025.

23/01/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000015/2025

23/01/2025 11:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2025 11:11:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO Advogado Autor: THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES Procu

23/01/2025 11:24

Decisão (22/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2025

23/01/2025 11:22

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 11:22:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2025 10:57

TRIBUNAL PLENO

22/01/2025 11:11

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 298), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 286).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 305).Não sendo caso de retratação,

22/01/2025 06:37

Conclusão

22/01/2025 06:37

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 06:37:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/01/2025 10:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/01/2025 10:18

Encaminho os autos ao gabinete da Vice Presidência, tendo em vista a juntada de Agravo em Recurso Especial em ordem #298.

21/01/2025 10:09

Juntada de Manifestação

08/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2024 08:38:44 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2024 em 29/11/2024.

28/11/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000217/2024

28/11/2024 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2024 08:38:44 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/11/2024 08:38

Rotinas processuais (28/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2024

28/11/2024 08:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se o MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por RETINA SERVIÇOS MÉDICOS LDTA - LE, no prazo legal.

27/11/2024 22:15

Protocolo Nº 28980581 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

22/11/2024 09:09

Certifico que os autos aguardam eventual recurso da parte interessada.

14/11/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RETINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME na data: 31/10/2024 12:58:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Munic

14/11/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RETINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME na data: 31/10/2024 12:58:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (Advogado Autor).

14/11/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RETINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME na data: 31/10/2024 12:58:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

05/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2024 em 05/11/2024.

04/11/2024 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000201/2024

04/11/2024 10:27

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RETINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME na data: 31/10/2024 12:58:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

04/11/2024 10:27

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RETINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME na data: 31/10/2024 12:58:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO Advoga

04/11/2024 10:26

Acórdão (31/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2024

04/11/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 10:18:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2024 10:10

TRIBUNAL PLENO

31/10/2024 12:58

Em Atos do Desembargador.

30/10/2024 13:30

Conclusão

30/10/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:30:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/10/2024 12:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/10/2024 12:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência, para redação de acórdão.

30/10/2024 12:06

Faço juntada a estes autos do áudio referente ao julgamento da 883ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta data.

30/10/2024 12:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 883ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 30/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, não conhec

29/10/2024 11:11

Certifico que, conforme petição de ordem #271, o link de acesso à Sessão foi enviado ao Advogado através do aplicativo de telefone - whatsapp.

22/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2024 em 22/10/2024.

21/10/2024 16:05

Registrado pelo DJE Nº 000193/2024

21/10/2024 15:03

Pauta de Julgamento (30/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2024

21/10/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 883, DO DIA 30/10/2024, às 08:00 HORAS

10/10/2024 11:09

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta ordinária para julgamento, a ser publicada.

10/10/2024 11:07

Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 11/10/2024 a 17/10/2024, em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 271, tendo em vista que deseja fazer Sustentação Or

10/10/2024 11:05

RETIRADO da Sessão VIRTUAL nos termos do Art. 168-C, §6º, do RITJAP.

09/10/2024 10:30

Requerendo sustentação oral

03/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 17:20

Pauta de Julgamento (11/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 17:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 193, realizada no período de 11/10/2024 08:00:00 a 17/10/2024 23:59:00

30/09/2024 13:43

Certifico que os autos serão inclusos em próxima pauta virtual para julgamento, a ser publicada.

30/09/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 13:13:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2024 12:03

TRIBUNAL PLENO

30/09/2024 11:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

30/09/2024 09:00

Certifico que faço a alteração da relatoria em razão da interposição de Agravo Interno contra decisão desta Vice-Presidência.

30/09/2024 06:33

Conclusão

30/09/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 06:33:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/09/2024 11:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2024 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

19/09/2024 11:00

Rotina gerada unicamente para regularizar histórico de mov. #253.

19/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2024 10:49:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2024 10:49:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (Advogado Autor).

19/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2024 10:49:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

10/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2024 em 10/09/2024.

09/09/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000165/2024

09/09/2024 12:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2024 10:49:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO Advogado Autor: THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES Procu

09/09/2024 12:10

Decisão (05/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2024

09/09/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 12:03:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/09/2024 08:19

TRIBUNAL PLENO

09/09/2024 08:19

Distribuído por sorteiopara TRIBUNAL PLENO ao Relator - AGRAVO INTERNO (PLENO). Agravante: RETINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME. Agravado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

06/09/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 07:40:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2024 11:34

CÂMARA ÚNICA

05/09/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. Consoante orientação do Superior Tribunal de Justiça, cuida-se de Agravo Interno, o que desloca a competência para o Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno, c/c Portaria n° 30851/2011-GP.Proced

05/09/2024 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

05/09/2024 07:29

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2632525 - AP (2024/0157857-3), dentre elas, da decisão que determinou o retorno dos autos para apreciação do agravo de fls. 499/520. Diante

28/08/2024 08:01

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

02/05/2024 10:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 241.*

02/05/2024 06:57

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 06:57:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 14:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2024 14:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

18/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 09:14:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 09:14:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (Advogado Autor).

09/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2024 em 09/04/2024.

08/04/2024 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000062/2024

08/04/2024 14:05

Decisão (03/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2024

08/04/2024 14:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 09:14:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

05/04/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 11:28:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 11:08

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 09:14

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#211), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#200).O recorrido apresentou contrarrazões (#223).Diante do exp

03/04/2024 07:32

Conclusão

03/04/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 07:32:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 11:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2024 11:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/03/2024 13:39

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

06/03/2024 06:42

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 11:01:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (Advogado Autor).

02/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 11:01:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 11:03

Rotinas processuais (21/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 11:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 11:01:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES

21/02/2024 11:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 11:01:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/02/2024 11:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: RETINA SERVICOS MEDICOS LTDA, no prazo legal.

21/02/2024 11:01

Certifico que o movimento de ordem nº 212 foi salvo indevidamente.

21/02/2024 11:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 213.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: RETINA SERVICOS MEDICO

15/02/2024 15:00

Protocolo Nº 27620513 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESp

26/01/2024 12:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/12/2023 17:31:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/12/2023 17:31:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (Advogado Autor).

05/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000003/2024 em 05/01/2024.

04/01/2024 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000003/2024

04/01/2024 13:24

Decisão (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/01/2024

04/01/2024 13:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/12/2023 17:31:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/01/2024 13:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/12/2023 17:31:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES

03/01/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 09:05:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2023 11:29

CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 17:31

Em Atos do Desembargador. RETINA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:

18/12/2023 07:48

Conclusão

18/12/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:48:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2023 11:31

Em razão da juntada das contrarrazões (movimento 195), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/12/2023 21:34

Juntada de Contrarrazões de Recurso Especial.

17/11/2023 12:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 192.

04/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2023 08:54:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.

25/10/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000194/2023

25/10/2023 08:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2023 08:54:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/10/2023 08:55

Rotinas processuais (25/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023

25/10/2023 08:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por RETINA SERVICOS MEDICOS LTDA , no prazo legal.

20/10/2023 10:01

Recurso Especial para o STJ

11/10/2023 23:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 185.

08/10/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/09/2023 22:32:32 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/10/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/09/2023 22:32:32 - GABINETE 09) via Escritório Digital de THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (Advogado Autor).

04/10/2023 14:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 182 .

29/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2023 em 29/09/2023.

28/09/2023 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000178/2023

28/09/2023 08:31

Acórdão (20/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

28/09/2023 08:30

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/09/2023 22:32:32 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/09/2023 08:30

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/09/2023 22:32:32 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES

28/09/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 08:05:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

21/09/2023 13:13

CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 22:32

Em Atos do Desembargador.

18/09/2023 08:11

Conclusão

18/09/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:11:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 11:54

GABINETE 09

15/09/2023 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/09/2023 07:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023 17:32

Pauta de Julgamento (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

16/08/2023 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 25/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00

16/08/2023 16:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/08/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 14:25:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/08/2023 09:14

CÂMARA ÚNICA

15/08/2023 12:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/08/2023 07:56

Conclusão

07/08/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 07:56:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2023 12:03

GABINETE 09

04/08/2023 10:48

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/07/2023 09:50

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2023 17:35:01 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/07/2023 10:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 100.

30/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2023 em 30/06/2023.

29/06/2023 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000117/2023

29/06/2023 16:56

Despacho (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2023

29/06/2023 16:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2023 17:35:01 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/06/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:15:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/06/2023 11:31

CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 17:35

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao art. 1.023, §2º, CPC/2015, intime-se o embargado MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (ordem eletrônica n. 137), no prazo de 5 (cinco) dias.Publique-se.

23/06/2023 10:13

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E RETINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME e não-provido na data: 05/06/2023 22:01:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Mac

23/06/2023 10:13

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E RETINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME e não-provido na data: 05/06/2023 22:01:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (Advogado Autor).

23/06/2023 10:13

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E RETINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME e não-provido na data: 05/06/2023 22:01:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

22/06/2023 14:46

Conclusão

22/06/2023 14:46

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 14:46:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 13:40

GABINETE 09

19/06/2023 13:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

19/06/2023 13:39

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RETINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

13/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.

12/06/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000104/2023

12/06/2023 16:55

Protocolo Nº 26042170 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES

12/06/2023 14:44

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E RETINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME e não-provido na data: 05/06/2023 22:01:03 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

12/06/2023 14:44

Acórdão (05/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023

12/06/2023 14:43

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E RETINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME e não-provido na data: 05/06/2023 22:01:03 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO Advogado Autor: T

07/06/2023 16:21

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 16:21:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/06/2023 11:05

CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 22:01

Em Atos do Desembargador.

20/04/2023 11:16

Conclusão

20/04/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 11:16:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 16:21

GABINETE 09

19/04/2023 16:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/04/2023 16:20

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 18/04/2023.

19/04/2023 15:50

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1316ª Sessão Ordinária realizada em 18/04/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

11/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2023 em 11/04/2023.

10/04/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000065/2023

10/04/2023 17:02

Pauta de Julgamento (18/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2023

10/04/2023 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1316, DO DIA 18/04/2023, às 08:00 HORAS

30/03/2023 12:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

30/03/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 12:54:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/03/2023 08:21

CÂMARA ÚNICA

29/03/2023 15:56

Em Atos do Desembargador. Em pauta para continuação do julgamento.

22/03/2023 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

22/03/2023 13:15

Certifico que, estes autos encontram-se conclusos, neste Gabinete, para voto de vista.

22/03/2023 13:12

Certifico que o movimento de ordem nº 113 foi salvo indevidamente em razão de ter sido recebido para elaborar relatório e voto, quando o correto seria para voto de vista.

22/03/2023 13:07

Conclusão

22/03/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 13:07:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 13:07

Conclusão

22/03/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 13:07:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 12:20

GABINETE 05

22/03/2023 12:19

Em razão da certidão de movimento 98, procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK.

24/02/2023 12:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

24/02/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 12:43:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/02/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 16:51

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

16/02/2023 07:47

Conclusão

16/02/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 07:47:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2023 18:58

GABINETE 02

15/02/2023 18:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

15/02/2023 18:29

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 14/02/2023.

15/02/2023 17:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1308ª Sessão Ordinária realizada em 14/02/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

06/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2023 em 06/02/2023.

03/02/2023 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000025/2023

03/02/2023 15:10

Pauta de Julgamento (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2023

03/02/2023 15:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1308, DO DIA 14/02/2023, às 08:00 HORAS

01/02/2023 13:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

01/02/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 13:56:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/02/2023 11:55

CÂMARA ÚNICA

01/02/2023 11:53

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

09/01/2023 10:39

Conclusão

09/01/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:39:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:51:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:51:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (Advogado Autor).

20/12/2022 12:24

GABINETE 01

20/12/2022 10:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

20/12/2022 10:03

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 13/12/2022.

19/12/2022 10:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1304ª Sessão Ordinária realizada em 13/12/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

13/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

12/12/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

12/12/2022 13:51

Rotinas processuais (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022

12/12/2022 13:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:51:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/12/2022 13:51

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1304ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 13/12/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*22.***.*42-40?pwd

06/12/2022 14:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 66.

02/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/12/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 22:05

Pauta de Julgamento (13/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

01/12/2022 22:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1304, DO DIA 13/12/2022, às 08:00 HORAS

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 12:15

Conforme despacho de mov. 63 que deferiu o pedido de sustentação oral e determinou a inclusão em pauta de sessão híbrida.

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

09/11/2022 11:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

09/11/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 09:12:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/11/2022 12:52

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 16:51

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral.Inclua-se em pauta de julgamento em sessão híbrida.

04/11/2022 20:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) juíza convocada ALAIDE MARIA DE PAULA

04/11/2022 20:38

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para despacho, em razão de juntada no movimento ordem 60.

04/11/2022 15:24

Sustentação oral na sessão presencial de maneira híbrida

04/11/2022 15:07

Em Atos do Desembargador. Mov. 54 - Considerando a intenção do causídico do apelante em sustentar oralmente as razões recursais, determino:1 - Intime-se o advogado subscritor do pedido de ordem eletrônica nº 219 a fim de cientificar-lhe da possibilidade d

28/10/2022 10:57

Conclusão

28/10/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 10:56:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 10:06

GABINETE 09

28/10/2022 10:03

Certifico que em face da juntada da petiçãono movimento de ordem n.54, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

27/10/2022 15:34

Requerer sustentação oral, através de videoconferência, em sessão híbrida.

26/10/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 13:39:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/10/2022 13:32

CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 19:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/09/2022 11:26

Conclusão

05/09/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 11:26:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2022 09:21

GABINETE 09

02/09/2022 09:21

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

30/08/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 12:28:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/08/2022 12:10

CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 11:19

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RETINA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

30/08/2022 11:19

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2962594 - Protocolado(a) em 29-08-2022 às 13:10

29/08/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 13:10:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/08/2022 12:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/08/2022 12:36

Remeto os autos ao TJAP.

25/08/2022 13:46

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.

27/07/2022 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/07/2022 10:00

Concluso.

27/07/2022 09:37

Juntada de CONTRAMINUTA.

26/07/2022 10:38

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

25/07/2022 17:51

Juntando comprovante de preparo recursal.

13/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2022 10:00:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/06/2022 10:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2022 10:00:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/06/2022 10:00

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

30/05/2022 22:45

Apelação contra sentença de mérito.

23/05/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/05/2022 08:23:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (Advogado Autor).

23/05/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/05/2022 08:23:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2022 em 18/05/2022.

17/05/2022 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000087/2022

17/05/2022 12:17

Certifico que finalizo mov. 22 em aberto

13/05/2022 07:53

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/05/2022 08:23:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES

13/05/2022 07:53

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/05/2022 08:23:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/05/2022 07:53

Sentença (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2022

09/05/2022 08:23

Em Atos do Juiz.

17/03/2022 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/03/2022 08:10

Conclusos para julgamento

11/03/2022 10:46

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

22/02/2022 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/02/2022 14:51

Conclusos.

17/02/2022 09:00

Juntada de MANIFESTAÇÃO

17/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 22:17:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/01/2022 08:29

Certidão de regularização.

07/01/2022 08:29

Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 22:17:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/12/2021 17:11

Manifestar que não tem mais provas a produzir e requerer julgamento da lide.

15/12/2021 22:17

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes a manifestar interesse na produção de outras provas, especificando e justificando-as, objetivamente, sua finalidade. Prazo: 10 (dez dias).

02/12/2021 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/12/2021 10:17

Decurso de Prazo

01/12/2021 11:49

Requer que seja certificado o transcurso do prazo para apresentação de defesa em 29/11/2021 e consequente remessa dos autos para decisão.

18/10/2021 06:01

Citação e Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 07:40:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/10/2021 09:40

Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 07:40:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/10/2021 07:40

Em Atos do Juiz. Ação de conhecimento - Procedimento Comum (Declaratória c/c repetição de Indébito e pedido de tutela de urgência). DA TUTELA DE URGÊNCIA Os fatos narrados na inicial, pelo menos neste momento, não revelam elementos que evidenciem perigo (

24/09/2021 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/09/2021 11:54

Tombo em 24/09/2021.

22/09/2021 11:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2575445 - Protocolado(a) em 22-09-2021 às 11