STJ - 0039095-44.2021.8.03.0001

17/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 228424/2025 - EDcl

23/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0228424 - EDcl no AREsp 2632525 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 21:30

Embargos de Declaração de RETINA SERVICOS MEDICOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00228424 - EDcl no AREsp 2632525

07/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 04/04/2025, para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 228424/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 711.

21/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/03/2025 Petição Nº 228424/2025 -

20/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 228424/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

18/03/2025 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 228424/2025

18/03/2025 22:02

Protocolizada Petição 228424/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2025

13/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:00

Não conhecido o recurso de RETINA SERVICOS MEDICOS LTDA

07/02/2025 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 689.

05/02/2025 14:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/02/2025 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

12/08/2024 08:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024 15:41

Determinada a devolução dos autos à origem para apreciação do agravo de fls. 499/520. (Publicação prevista para 18/06/2024)

14/05/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ